Inovações implementadas no primeiro período apresentam resultados expressivos na Operação Litoral 2014/2015

O primeiro período da Operação Litoral 2014/2015, coordenada e supervisionada pela 2ª Vice-Presidência do TJPR, encerrou-se no dia 7 de janeiro passado, e os resultados obtidos superaram as expectativas da organização.

Nesta 17ª edição, que teve início no dia 26 de dezembro de 2014, foram introduzidas importantes inovações, para além do já consagrado atendimento às causas dos Juizados Especiais Cível e Criminal, que contabilizaram 392 audiências, com 451 noticiados e 193 transações penais (total de R$ 95.383,00 em prestações pecuniárias revertidas à comunidade).

No âmbito da Infância e da Juventude, os Magistrados e servidores designados para a Operação atuaram tanto em causas protetivas quanto socioeducativas (total de 35 autuações), articulando as redes de proteção de todos os Municípios litorâneos, mediante reuniões prévias com seus atores, contando com o auxílio da Analista Judiciária Aline Pedrosa Fioravante, Psicóloga do TJPR.

Além disso, os préstimos da profissional de Psicologia foram relevantes nos trabalhos do PAPPUD (Programa de Alternativas Penais em Prevenção ao Uso de Drogas), que realizou inédita metodologia no atendimento a 57 usuários de entorpecentes, por meio de círculos restaurativos.

E, como forma de aproximar o Poder Judiciário da população, foram utilizadas duas unidades móveis nas praias dos Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, que realizaram conciliações e mediações de conflitos de trânsito, familiares e com cunho criminal e atuaram em moderna perspectiva de prevenção, com distribuição de informativos e comunicação pessoal com veranistas e residentes no litoral (total de 459 atendimentos). Digna de registro a histórica primeira mediação pré-processual em unidade móvel, solucionando-se conflito ocorrido, minutos antes, na praia central de Guaratuba, com homologação pelo Juiz de Direito designado Rodrigo Afonso Bressan.

Para o Desembargador Fernando Wolff Bodziak, 2º Vice-Presidente do TJPR e Supervisor-Geral da Operação Litoral, "os resultados colhidos ao fim da primeira etapa dos trabalhos foram superiores ao esperado, não apenas no que respeita às estatísticas de audiências, mas, fundamentalmente, sob a perspectiva da presença de profissionais do Poder Judiciário nas ruas e nas praias, com efetivo trabalho de prevenção ao cometimento de infrações, bem como divulgação de campanhas de orientação aos cidadãos sobre seus direitos e deveres". Destacou o Desembargador, também, que "a Operação Litoral, promovendo o contato com as pessoas e voltada às questões mais sensíveis e urgentes, quais as relativas às crianças e aos adolescentes, insere-se no atual contexto de uma justiça de proximidade, menos preocupada em contabilizar a extinção de processos e mais tendente a prevenir e, em sendo necessário, obter a solução efetiva dos conflitos, com restauração dos vínculos entre os envolvidos".

Participaram da organização do primeiro período, além do Desembargador Fernando Wolff Bodziak, Supervisor-Geral da Operação Litoral, o Desembargador Hamilton Mussi Correa, Supervisor Adjunto, o servidor Coordenador da Supervisão, Gustavo Pielak Kuinsler, o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência e Coordenador da Operação, Fábio Ribeiro Brandão, o Assessor Jurídico Durval Pacheco de Carvalho Neto, os servidores Coordenadores Lorena Utrabo, Caroline de Lima Pelanda e Luciana Cristina de Lucena, os servidores de informática José Panisson e Paulo Alfredo Ribas Toledo, a psicóloga Aline Pedrosa Fioravante, os motoristas Sergio Luiz Cacciatore Florêncio, Élcio Augusto Machado, Edgar Souza da Silva e Duilio Antonio de Pol e a auxiliar de limpeza Rosangela de Jesus da Rocha. Nas unidades judiciais, atuaram o Juiz de Direito João Angelo Bueno, o Secretário Designado Oliver Daniel Schwartz Telles, as Auxiliares de Secretaria Sabrina de Fátima do Prado, Luciana Brasil e Juliane Dalcanale (Matinhos), o Juiz de Direito Rodrigo Afonso Bressan, o Secretário Designado Renei Moraes Neves, os Auxiliares de Secretaria Ibramar Pinto Socreppa, Felipe Nóbrega Silva e Tarcísio Luiz Souza Silva (Guaratuba), o Juiz de Direito Marcos Antonio Frason, o Secretário Designado Eduardo Bittencourt de Paula e os Auxiliares de Secretaria Cristina Bichler Boesche, Alan Antônio Silva Queiroz e Jair Tonial Filho (Pontal do Paraná). Nas unidades móveis, atenderam, além dos demais servidores, os conciliadores Barbara Lucia Tiradentes de Souza e Thiago da Costa Leal (Matinhos e Pontal do Paraná) e Marcel Tulio e Michel Willians Martins (Guaratuba). Nas audiências, atuaram os Promotores de Justiça Elaine Munhoz Gonçalves e Élcio Sartori (Guaratuba), Ricardo Scartezini Marques (Matinhos) e Mariana Gomes Ribeiro (Pontal do Paraná e Ilha do Mel), além dos Defensores Públicos Fernando Redede Rodrigues, Evandro Rocha Satiro e Newton Pereira Portes Junior (Guaratuba), Wisley Rodrigo dos Santos e Juliano Marold (Matinhos, Pontal do Paraná e Ilha do Mel).

A unidade da Ilha do Mel teve atendimento mediante demanda, com deslocamento dos Magistrados Fábio Ribeiro Brandão e Marcos Antonio Frason e de equipe, para cumprimento da pauta de audiências e realização de dinâmicas do PAPPUD.