Lançamento de obra sobre demandas repetitivas


LANÇAMENTO DE OBRA SOBRE DEMANDAS REPETITIVAS

O Superior Tribunal de Justiça convida para o lançamento da obra coletiva “As demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro”.

No prefácio da obra, o Ministro Humberto Martins destacou: “Trata-se de uma coletânea de 19 artigos produzidos por juízes de direito e juízes federais relacionada ao fenômeno da explosão da litigiosidade (...) Nestes artigos são encontrados conhecimentos aplicados resultantes da interlocução entre o estudo científico aliado a prática jurisdicional que objetivaram a busca de caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro.”

A obra foi coordenada pela Dra. Vânila Cardoso André de Moraes, Juíza Federal em Belo Horizonte e Coordenadora do Grupo de Trabalho da Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados sobre Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes.

A Dra. Vânila esteve em Curitiba para o encontro organizado pela 1ª Vice-Presidência, em parceria com ESEJE (Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná), EMAP (Escola da Magistratura do Paraná) e NURER (Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos), que tratou das demandas em massa e dos recursos repetitivos, em 8/6/2016.

Referido encontro foi idealizado pelo Desembargador Renato Braga Bettega, 1º Vice-Presidente, na condução de um grupo de estudos, criado pela Portaria nº 01/2016, com o objetivo de aprimorar a gestão das ações de massa.

O grupo, orientado pelos Juízes Auxiliares da 1ª Vice-Presidência, Dr. Rogério Etzel e Dr. Luciano Campos de Albuquerque e composto por servidores do NURER, reuniu informações, analisou os métodos adotados em outras Cortes de Justiça e apresentou um relatório contendo sugestões para o adequado cumprimento da Meta 7 do CNJ (“Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos”), especialmente no tocante à Justiça Estadual (“gerir estrategicamente as ações de massa com identificação e monitoramento do acervo de demandas repetitivas”).

Dentre as sugestões estão: a criação de um Fórum Permanente de discussões no ambiente da intranet do Tribunal, dirigido pelo NURER (Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos), para atendimento das consultas e dúvidas dos servidores e magistrados de todo o Estado; analisar a viabilidade de realizar uma triagem de processos antes mesmo de sua distribuição no Tribunal, com o objetivo de sobrestar os recursos que tratem de matéria repetitiva; propor a criação de um Comitê Permanente para tratamento de Demandas Repetitivas, coordenado por um grupo de Desembargadores e formado por representantes de vários órgãos como NEMOC (Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria), DTIC (Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação), NURER (Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos), Corregedoria-Geral de Justiça, Presidência, 1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência e Departamento Judiciário.

Confira mais informações sobre o Grupo de Estudos no SEI nº 0024079-11.2016.8.16.6000