CEDOC - Museu da Justiça

Colaboração, Pesquisa e Edição de Texto: Ricardo Joaquim Marques.

Des. Fernando Ferreira de Moraes

Des. Fernando Ferreira de Moraes

 

Fernando Ferreira de Moraes, filho de Orlando Ferreira de Moraes (falecido) e Sílvia Moreira de Moraes. Nasceu em Apiaí (SP), no dia 28 de julho de 1953. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1979.

Ingressou na magistratura em julho de 1984 como juiz substituto, na Seção Judiciária de São José dos Pinhais, abrangendo pelo menos outros oito municípios da região metropolitana de Curitiba até agosto de 1986.

Atuou como juiz na entrância inicial na comarca de São Mateus do Sul e comarcas vizinhas de agosto de 1986 a dezembro de 1991. Na Entrância intermediária exerceu a função de magistrado de dezembro de 1991 a abril de 1996, nas comarcas de Castro e Araucária, com designações extras nas comarcas vizinhas.

Foi Juiz Substituto da capital na Central de Inquéritos, com designações em diversas varas criminais de junho de 1996 a abril de 2002. Atuou no 1º Tribunal do Júri de maio de 2002 a maio de 2008 e na 1ª Vara de delitos de Trânsito de maio de 2008 a maio de 2013.

De maio de 2013 a dezembro de 2015 exerceu o cargo de Juiz Substituto em 2º Grau na 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Câmaras Criminais e 18ª Câmara Cível.

Membro na Justiça Eleitoral do Estado do Paraná em todas as comarcas em que atuou (inicial e intermediária - 1986/1996), sendo também, Suplente do TRE-PR – indicado pelo Órgão Especial - biênio 2007/2009; Membro Titular TRE-PR - eleito pelo Tribunal Pleno do TJ - biênio 2011/2013; Ouvidor da Justiça Eleitoral do Paraná, junho de 2012 a maio de 2013 e substituto do presidente e vice-presidente e corregedor eleitoral, em procedimentos específicos como concursos e apuração de responsabilidade funcional.

Na Amapar, foi diretor da Casa do Magistrado - gestão 2002/2003, diretor do Departamento do Patrimônio nas gestões 2010/2011 e 2012/2013; integrante da Comissão de Obras – construção da sede administrativa; diretor do Departamento de Obras – atual gestão – com a conclusão da construção da sede administrativa da Amapar - 2014/2015.

Integrante da Banca Examinadora do Concurso de Juiz Substituto (matéria: Processo Penal) no Tribunal de Justiça entre 2013/2014. Ex-funcionário da Secretaria do Tribunal de Justiça (por mais de 10 anos): de auxiliar administrativo (de nível médio) a assessor jurídico (entre os anos de 1974 a 1984).

Foi promovido por antiguidade ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná no dia 9 de dezembro de 2015.