CEDOC - Museu da Justiça

Colaboração, Pesquisa e Edição de Texto: Ricardo Joaquim Marques.

Des. Roberto Portugal Bacellar

Des. Roberto Portugal Bacellar

Roberto Portugal Bacellar, filho de Romeu Felipe Bacellar e de Myrian Portugal Bacellar, nasceu no dia 5 de setembro de 1962, em Curitiba (PR). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Turma 1988.

Ingressou na magistratura paranaense, após concurso, em 15 de agosto 1989, atuando como juiz substituto nas comarcas de Rio Branco do Sul, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul e Cerro Azul. Em seguida, atuou como juiz de direito nas comarcas de Catanduvas e Imbituva, Umuarama, Londrina e Curitiba.

Foi juiz auxiliar por três vezes junto à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, como Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais.

Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná no dia 26 de agosto de 2013, pelo critério de antiguidade.

Mestre em direito PUCPR, especialista em direito processual civil e civil pela Universidade Paranaense (Unipar), MBA em gestão empresarial pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), professor da Pontifícia Universidade Católica – PUCPR, PUCSP (Cogeae), LLM da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Autor das obras: Juiz servidor, gestor e mediador, Brasília: Enfam, 2013; Mediação e arbitragem, São Paulo: Saraiva, 2012 (Coleção saberes do direito: 53); Juizados especiais – a nova mediação paraprocessual, São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 2003. Foi Presidente da Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros (ENM-AMB); Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná (Emap). Atualmente é professor e coordenador de cursos de Formação de Formadores da Escola Nacional de formação e aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam, vinculada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), destinados a formar os formadores docentes que atuarão nas Escolas Judiciais e de Magistratura Federal e Estadual, onde também é professor dos cursos de Formação Inicial destinados a Magistrados. Idealizou juntamente com o publicitário Sergio Mercer, em 1993, o programa Justiça se aprende na Escola destinado a ensinar cidadania às crianças brasileiras. Publicou várias cartilhas como cartilha dos juizados especiais, cartilha da cidadania, cartilha da mediação (Editora Salomão) e integrou a comissão originária, em 1992, que elaborou a Cartilha da Justiça da AMB e todas as demais comissões de revisão. É Presidente da Comissão Estadual de Justiça Restaurativa junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná onde integra a 6ª. Câmara Cível.