Informações dos Julgados
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Motorista embriagado que causou acidente, do qual resultaram mortos e feridos, é condenado pela prática dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa - TJ determina que a Unimed Curitiba autorize exames de tomografia computadorizada e alimentação enteral a mulher que se encontra em coma
- Motociclista que atropelou pedestre é condenado pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor
- Por ter inserido indevidamente o nome de um cliente em cadastros restritivos de crédito, o Banco Itaucard é condenado a pagar-lhe R$ 8 mil a título de indenização por dano moral
- Condutor de veículo que, alcoolizado, colidiu com o automóvel que seguia à sua frente é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante
- Por falta de provas consistentes, a 5ª Câmara Criminal do TJ, aplicando o princípio “in dubio pro reo”, absolve acusado do crime de tráfico de entorpecentes
- Negado pedido de indenização a ex-fumante que atribuiu ao cigarro o surgimento de doença (tromboangeíte obliterante) que causou a amputação de sua perna direita
- Mulher que falsificou e utilizou cartão-transporte pertencente a usuária com direito a isenção é condenada a 2 anos de reclusão
- Anunciante será indenizado por editora que publicou anúncio com letras trocadas (sucos “eróticos e gralhados” em vez de sucos “exóticos e grelhados”) em lista telefônica
- Detento que ameaçou matar sua ex-companheira, caso ela não testemunhasse a seu favor, é condenado pela prática do crime de coação no curso do processo