Nos dias 13 e 14 de novembro, o Tribunal de Justiça do Paraná por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Crvid, coordenada pela Desembargadora Denise Krüger Pereira e Juíza Luciane Bortoleto, juntamente com o Município de Maringá – Secretaria da Mulher, Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, realizou, em Maringá, o evento a "Mobilização pelos Direitos da Mulher".

Na programação houve palestras, painéis e debates sobre diversos temas, como: "Tráfico de Mulheres" e "O Pacto Nacional e o Programa Mulher: Viver sem Violência" ministrada pela Assessora Especial no Gabinete da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Luana Grilo.

Outras palestras também estavam no programa como: "Aplicabilidade da Lei Maria da Penha", pela Juíza Titular do 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado; "Atendimento aos Autores de Violência Doméstica" pela Advogada, Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, do Centro de Ensino Superior do Paraná e da Faculdade Metropolitana de Maringá e Mestra em Ciências Jurídicas pelo Centro Educacional de Maringá, Tatiana Pitta; "Feminicídio" ministrada pela Integrante da Comissão Especial da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, Alice Bianchini; "As Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Paraná", ministrada pela Gestora Estadual do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Regina Bley; "Patrulha Maria da Penha", ministrada pela Magistrada Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba e integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Paraná, Luciane Bortoleto, dentre outros assuntos.

Compuseram a mesa o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador Guilherme Luiz Gomes; a Coordenadora da Cevid – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Desembargadora Denise Krüger Pereira; representando o Prefeito de Maringá, a Presidente da Provopar Luíza Pupin; a Secretária Municipal da Mulher de Maringá Gaetana Caporusso, a Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Maria Tereza Uille Gomes, a Assessora especial no gabinete da Secretária de Enfrentamento à Violência contra Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Luana Grilo, representando o Procurador-Geral da Justiça o Promotor de Justiça de Maringá Adriano Zampieri Calvo, representando o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná a Advogada e Conselheira Estadual Marlene Tissei São José, a Gestora Estadual do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Regina Bley, Delegada da Mulher de Maringá Emilene Locatelli, a Presidente da Acim Mulher Nádia Felipe, a Presidente do Conselho da Mulher de Maringá.

A Desembargadora Denise Krüger Pereira abriu os pronunciamentos dizendo da satisfação em poder coordenar um trabalho que busca colocar em prática os direitos da mulher. "O evento de hoje marca a adesão de vários órgãos ao combate à violência contra a mulher. Essa adesão, que solidifica a união de esforços dos mais variados setores públicos no enfrentamento da violência contra a mulher, é fruto do comprometimento das autoridades aqui presentes que atenderam ao nosso convite, prestigiam e engrandecem essa data".

A Presidente do Provopar Luíza Pupin parabenizou todos os organizadores do evento e complementou que deve ser severamente combatida a violência contra a mulher em Maringá.

Já o Presidente, Desembargador Guilherme Luiz Gomes, ressaltou a importância em participar de um evento em que a finalidade maior é a valorização da mulher e reforçou o comprometimento do Judiciário paranaense nessa função. Destacou, ainda, a importância da união dos três Poderes para se alcançar a igualdade de gênero, realidade que tem sido buscada incessantemente, por ações conjuntas, sendo muitas destas iniciadas pela Cevid.

VI Fonavid-Campo Grande

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná participou do VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Fonavid do dia 05 ao dia 07 de novembro, na cidade de Campo Grande. Estavam presentes a Desembargadora Denise Krüger Pereira, coordenadora da Cevid, as Juízas Luciane Bortoleto e Zilda Romero, Magistradas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba e Londrina, respectivamente, e integrantes da Cevid, bem como os Magistrados Ariel Nicolai Cesar Dias, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Foz do Iguaçu e Mônica Fletih, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maringá. O evento contou, ainda, com a presença da Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves e da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Ana Maria Duarte Amarante Brito.

A Desembargadora Denise ressaltou que a importância do VI Fonavid foi a troca de experiências entre os Magistrados de todo o país atuantes na área de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Nos painéis foram tratados diversos temas. "Relações Sociais de Gênero" foi o tema abordado pela Presidente de Mesa Madgéli Frantz Machado (RS) e "Elementos Constitutivos das Relações de Gênero" pela Doutora em Ciências Criminais, Carmem Hein de Campos. Ainda, como palestrantes estavam presentes a Vereadora e Procuradora Especial da Mulher de Campo Grande-MS Mônica Barros Reis e Tatiana Azambuja Ujacow, a Vice-Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS Tatiana Azambuja Ujacow cujo tema exposto foi "Violência contra a mulher – tipologias". A temática "A Associação dos Magistrados Brasileiros no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher" foi exposta pela Dra. Amini Haddad, Juíza de Direito do Estado de Mato Grosso. Dentre outros temas abordamos estão "Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos", "Feminicídio", "Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres", "A violência contra as Mulheres na Fronteira Brasil-Bolívia e Brasil-Paraguai", "Como as Empresas Podem Contribuir para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher", "Cidadania e Direitos das Mulheres", "Tráfico Internacional de Mulheres", "Natureza Jurídica das Medidas Protetivas de Urgência", "Perspectivas da Aplicação da Lei Maria da Penha no Século XXI".

Ainda, foram realizadas oficinas temáticas, que também contaram com a participação dos palestrantes José Henrique Rodrigues Torres, Juiz de Direito do Estado de São Paulo; Thelma Esperanza Aldana Hernández, Procuradora Geral da República da Guatemala, Aparecida Gonçalvez, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres,Luíza Vieira Sá de Figueiredo, Juíza de Direito do Estado de Mato Grosso do Sul, Lírio Cipriani, Sociólogo e Diretor Executivo do Instituto Avon,Hermínia Maria Silveira Azoury, Desembargadora do Estado do Espírito Santo e Presidente do Fonavid, Alice Bianchini  Professora e Doutora em Direito Penal, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Conselheira do CNJ, Álvaro Kalix Ferro (RO), Coordenador-Geral dos Grupos e dos coordenadores de grupos Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence (MS), Juíza Luciane Bortoleto (PR), Juiz Ben-Hur Viza (DF) e Juiz Nelson Melo de Moraes Rego (MA).

Houve a formação de grupos de trabalho que trataram de questões processuais, inovações legislativas, sistema de segurança e justiça na implementação da Lei Maria da Penha e o papel das equipes multidisciplinares no atendimento à vítima, ao agressor e aos familiares. Realizaram-se debates com base nos relatórios apresentados pelos grupos de trabalho, bem como aprovados enunciados e recomendações relativas ao tema.