Os integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar reuniram-se ontem (30/7), para debater a respeito da organização e análise das metas que serão implantadas pelo TJ, no âmbito da violência contra a mulher.

Na reunião, foram levantados os problemas e possíveis soluções para a melhoria do atendimento jurisdicional da mulher em situação de violência doméstica e familiar e a diminuição desse índice no estado do Paraná, que figura entre os mais violentos do país.

A coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Rosana Amara Girardi Fachin, ressaltou que um dos principais objetivos da coordenadoria é dar assistência e orientação aos magistrados que atuam nessa área, principalmente nos nove municípios paranaenses que apresentam os índices mais altos de homicídios de mulheres.  

Uma das sugestões levantadas no encontro é de que seja destacado apenas um magistrado em cada comarca para atuar com processos que envolvam violência doméstica e familiar, com a finalidade de centralizar os trabalhos relativos a esta demanda.

Estavam presentes na reunião as integrantes da coordenadoria, desembargadora Lenice Bodstein, desembargadora Denise Krüger Pereira, a juíza Luciane Bortoleto e a juíza Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira. Também participou da reunião o presidente da Amapar, Fernando Swain Ganem; o diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Joscelito Giovani Cé e o juíz Alexandre Waltrick Calderari.

COOPERAÇÃO- A coordenadoria propôs um Termo de Acordo de Cooperação Técnica, entre o Tribunal, a Escola da Magistratura, a Secretaria de Justiça, a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Saúde e a OAB-PR, que visa a união de esforços para a divulgação, consolidação e implementação da Lei nº 11.340, intitulada Lei Maria da Penha. O Termo está em processo de aprimoramento e em breve será assinado pelos órgãos contemplados.

Dentre as diversas atribuições dos partícipes do acordo encontram-se a formação de servidores, gestores públicos e magistrados na temática da violência contra as mulheres; o incentivo e apoio à criação e fortalecimento dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de outros serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.