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Varas Criminais de Maringá instalam central para digitalização dos processos físicos em parceria com a Pontifícia Universidade Católica

Criada por iniciativa dos escrivães das cinco Varas Criminais do Foro Central da Comarca de Maringá, com apoio dos magistrados e promotores de justiça, a CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DAS VARAS CRIMINAIS, funciona em parceria com a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ, campus Maringá, em espaço cedido pelo magistrado José Cândido Sobrinho, responsável pela direção do Fórum.

A central é composta por dez mesas de digitalização, cada uma delas com um computador e scanner, ligados em rede, e cujos equipamentos utilizados são oriundos das varas criminais e do setor de informática de responsabilidade do servidor Sandro Schon. Em cada uma das mesas atuam dois acadêmicos que, sob a coordenação de cinco servidores das varas, procedem à separação das peças dos autos físicos e as digitalizam de forma indexada, conforme tabela e roteiros previamente estabelecidos pela Corregedoria-Geral da Justiça. A central funciona das 8h às 12h e das 13h às 17 h, com vinte acadêmicos em cada turno.

O objetivo é que no prazo de 60 dias úteis todos os processos criminais que tramitam em meio físico nas varas criminais de Maringá sejam digitalizados e inseridos no sistema PROJUDI CRIMINAL, destacou Patrick José Pagnoncelli, escrivão da 4ª Vara Criminal: "em breve teremos os processos criminais de Maringá tramitando 100% em meio eletrônico. Será uma verdadeira revolução no método de trabalho e na racionalização da Justiça Criminal".

Como contrapartida os magistrados, promotores de justiça e o delegado do GAECO de Maringá realizam palestras sobre diversos temas jurídicos aos alunos que participam do projeto. "É muito gratificante poder contribuir com a formação acadêmica dos alunos que participam do projeto." Destacou o magistrado Givanildo Nogueira Constantinov , juiz da 4ª Vara Criminal, após proferir palestra aos alunos sobre o tema: "Medidas Cautelares Penais". No mesmo sentido manifestou-se o Promotor de Justiça Maurício Kalache, que foi o primeiro a proferir palestra aos alunos sobre o tema "Processo Criminal e o Ministério Público".

A participação dos alunos na digitalização dos processos e a participação nas palestras é considerada como atividade de extensão acadêmica do Núcleo de Prática Jurídica da PUC, campus Maringá. Os professores Almir Santos Reis Júnior e Marice Taques Pereira destacam que os alunos que participam do projeto ficam motivados, pois, para muitos deles é o primeiro contato que têm com o processo e com o procedimento criminal. Com o conhecimento prático adquirido na Central, aliado aos conhecimentos teóricos recebidos nas palestras, os alunos terão sua formação acadêmica aprimorada. Os alunos Gabriel de Castro Bobato e Givanildo Pelosato afirmaram que se sentem honrados em poder participar do projeto e de presenciarem um momento histórico da Justiça Criminal Paranaense "a da quebra de um  paradigma: a passagem do processo físico para o processo eletrônico" e de aprenderem com as experiências repassadas pelos palestrantes.

O magistrado Roberto Luiz Santos Negrão, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça que  acompanhou de perto os trabalhos da Central, juntamente com os assessores correicionais Caio Cassou Jr e Adriana Aquino, aproveitou a visita para falar aos alunos sobre as atribuições da Corregedoria e destacou que a Central de Digitalização dos Processos Criminais de Maringá é exemplo de boa prática a ser disseminado em outras comarcas. Disse que a central é a prova de que com criatividade e conjugação de esforços é possível superar desafios, como este que envolve a digitalização de processos físicos. "Uma ideia simples que partiu dos escrivães criminais, que contou com a colaboração dos magistrados e promotores, com a adesão da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e com apoio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Supervisão de Informática do Tribunal de Justiça, se constitui em prática inovadora, que contribuirá de forma decisiva para a agilização da prestação jurisdicional e a modernização da Justiça Criminal no Foro Central de Maringá" enfatizou.