O Desembargador paulista Carlos Teixeira Leite Filho, um dos quatro Desembargadores estaduais escolhidos para representar a Ministra Nancy Andrighi junto às Corregedorias de Justiça dos Tribunais, foi recebido na manhã desta terça-feira (31), pelo Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos – Presidente do TJPR.

Na oportunidade o Desembargador Teixeira Filho, que esteve fazendo inspeção de trabalho, como representante da Corregedoria Nacional da Justiça, das Regiões Sul e Sudeste (exceto Minas Gerais), conversou com o Presidente e o Corregedor Geral da Justiça a respeito dos processos administrativos e os processos em geral.

Teixeira Filho declarou ainda, que nesses meses de março e abril está realizando, a pedido da Ministra Nancy Andrighi, inspeções nos cursos dos processos administrativos dos TJs na Região Sul e Sudeste (exceto Minas Gerais).       

Entenda melhor as Corregedorias nas Regiões

Para descentralizar o trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça, quatro desembargadores estaduais foram escolhidos para representar a Ministra Nancy Andrighi nas cinco regiões brasileiras junto às corregedorias de justiça dos tribunais. Sem deixar de exercer suas atividades jurisdicionais, eles deverão dialogar com de forma direta com as instituições de justiça locais e terão um canal de acesso direto com a Corregedoria em Brasília.

O grupo denominando de Coordenadores de Controle Regional das Cinco Regiões - CCR5 visa a assegurar a presença e o trabalho efetivo da Corregedoria Nacional nos estados. E isso é feito com economia para os cofres públicos, sem prejuízo para o cidadão nos estados, pois a sistemática de trabalho reduzirá os gastos com passagens, diárias e convocações de juízes e desembargadores para Brasília.

Dentre as atividades desenvolvidas pelo CCR5 estão:

A) Levantamento de dados pertinentes ao judiciário de cada unidade da federação;

B) Informações sobre as atuais condições de trabalho e de saúde dos magistrados;

C) Acompanhamento do exercício dos plantões judiciários

D) Levantamento sobre horários de funcionamento das dependências forenses;

E) Apoio emergencial para necessidades materiais detectadas;

F) Difusão de boas práticas na prestação jurisdicional;

G) Intercâmbio de informações relativas à execução do trabalho e o planejamento de atividades, aos gabinetes e aos serviços forenses

H) Prevenção dos desvios de condutas.

Os quatro desembargadores designados por região são:

Norte – Cláudio Cesar Ramalheira Roessing (TJ do Amazonas)

Nordeste – Cleones Carvalho Cunha (TJ do Maranhão)

Centro-Oeste e Estado de Minas Gerais – Rui Ramos Ribeiro (TJ de Mato Grosso)

Sul e Sudeste (exceto Minas Gerais) – Carlos Teixeira Leite Filho (TJ de São Paulo).

Estiveram presentes também o Corregedor-Geral da Justiça Desembargador Eugênio Achille Grandinetti, o Corregedor Desembargador Robson Marques Cury e a Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo Viviane Nóbrega Maldonado.