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Foz do Iguaçu ganha selo Enasp

O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos entregou o Prêmio Enasp 2014, Selo Bronze, concedido pelo CNJ à 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu. A solenidade, na tarde de sexta-feira (20/11), aconteceu no Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca.

Quem recebeu a premiação foi a Juíza de Direito Danusa Zorzi Andrade, titular da 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu. O prêmio Enasp é um reconhecimento ao comprometimento com as estratégias nacionais de Justiça quanto aos crimes dolosos contra a vida.

Houve um reconhecimento público do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à eficiência demonstrada por cinco Tribunais de Justiça, entre eles o do Paraná, no julgamento de crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida, que aguardavam decisão havia pelo menos cinco anos.

Além do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), tiveram destaque as cortes de São Paulo (TJSP), Maranhão (TJMA), Piauí (TJPI) e Goiás (TJGO), por serem as que receberam a maioria dos Selos. De 131 Selos Enasp enviados aos presidentes de 17 tribunais de todo o país, 94 foram endereçados a estas cinco cortes.

A premiação criada pelos órgãos integrantes do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) visa aumentar o número de crimes antigos – sobretudo homicídios – levados a júri popular. 

A proposta do Selo é também a de reconhecer o esforço de magistrados e servidores das unidades judiciárias que cumpriram os objetivos das metas de persecução penal da Enasp, tanto em relação a ações em tramitação quanto a processos suspensos.

Na solenidade em Foz, estavam presentes, entre outras autoridades, o Prefeito Municipal, Reni Clóvis de Souza Pereira; o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Fernando Henrique Triches Duso; o Juiz Diretor da Comarca de Foz do Iguaçu, Marcos Antonio Frason; o Presidente da OAB de Foz do Iguaçu, Valter Cândido Domingos, e o representante do Ministério Público de Foz, Marcelo Camargo de Almeira.

Fotos: Sarita Silva Souza.