O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Eugênio Achille Grandinetti, encontra-se no Rio de Janeiro onde participa do Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil.

Durante a abertura dos trabalhos na quarta-feira (26), a Presidente da entidade, Desembargadora Nelma Sarney, alertou para os desafios que o Judiciário poderá enfrentar em um cenário cada vez mais influenciado pela crise econômica nacional que tem se acentuado. A solenidade de abertura aconteceu no Hotel Windsor Atlântica, em Copacabana, enquanto os trabalhos prosseguem nesta quinta e sexta no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Segundo Nelma Sarney, a queda da arrecadação poderá impactar nas ações futuras do Judiciário, considerando a possível diminuição de recursos repassados para realizar suas atividades frente a um cenário com crescente demanda, razão pela qual a presidente pregou a parceria no desenvolvimento das ações. “Nosso contexto não permite outro caminho que não o da integração”, afirmou. 

A Corregedora do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Augusta Vaz, enfatizou a busca pelas parcerias que podem contribuir na promoção dos serviços do Judiciário para a população. Ela garantiu que é preciso não só a busca pela aproximação com o Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia, mas com todos os órgãos do Sistema de Justiça e, também, a sociedade civil organizada. “Nossas preocupações como corregedores devem ir além das questões internas do Judiciário. E entendo que a integração com diversos setores da sociedade é fundamental para atendimento das funções de uma corregedoria atenta aos problemas sociais”, destacou.

Já o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, fez uma leitura do papel que o Judiciário tem exercido em casos de grande repercussão, tais como o do mensalão e da operação "lava jato". A atuação do Judiciário nesses e em outros casos, segundo o presidente, marca uma posição central na garantia da ordem e do seu papel republicano e constitucional que o poder tem como missão exercer.

“Os caminhos da nação brasileira perpassam, hoje, pela estrutura e pela visão constitucional de defesa, de sustentação da Carta da República, pelo Poder Judiciário, que assume um papel proeminente. Podemos afirmar que este poder está pronto a garantir os direitos fundamentas, que estão escritos para que maiorias eventuais, de governo ou de parlamento, não possam retirá-los do ordenamento jurídico. São direitos que estão assegurados por um Judiciário independente e autônomo”, afirmou.

Encoge – O Encontro de Corregedores é realizado três vezes ao ano, a cada quatro meses, e congrega corregedores de Justiça de todo o Brasil. A finalidade do evento é promover o intercâmbio de boas práticas, contribuindo para a melhoria da qualidade e para a prestação mais uniforme dos serviços judiciais em todo o Brasil.

Atualmente o Colégio se constitui uma das mais importantes entidades do Sistema de Justiça, uma vez que reúne representantes de todo Brasil que propõem medidas concretas para o aperfeiçoamento do Judiciário.  

(Com Ass.de Comunicação da Corregedoria Geral do TJMA)