Boletim Informativo CGJ - Edição 04/2020 (maio)
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INFORMATIVO
Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria-Geral da Justiça elabora relatório sobre produtividade do Poder Judiciário Paranaense no mês de abril
No início de maio, o NUMOPEDE (Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria-Geral da Justiça) apresentou completo relatório com uma análise sobre as demandas judiciais propostas no mês de abril/2020, comparando com o mesmo período em anos anteriores. O estudo elaborado pretende analisar os primeiros efeitos do isolamento social imposto por prevenção ao Coronavirus nas ações judiciais e nas atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná. Dentre outros dados importantes, apurou-se que os Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, apesar de todas as dificuldades do momento, mantiveram a produtividade em alto grau, totalizando 130% As informações detalhadas estão no SEI 0028698-42.2020.8.16.6000.Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição Virtual nas Comarcas de Quedas do Iguaçu, Cândido de Abreu e Reserva
Na primeira semana de maio, seguindo as orientações de isolamento social e atuação exclusiva em regime de teletrabalho, a Corregedoria-Geral da Justiça realizou um ciclo de correições virtuais. Em 05 de maio, terça-feira, a Corregedoria-Geral da Justiça correicionou a Comarca de Quedas do Iguaçu. Na quarta-feira, dia 06, foi realizada a correição na Comarca de Cândido de Abreu e na quinta-feira, dia 06 de maio, na comarca de Reserva. A correição diz respeito ao Foro Judicial e Extrajudicial das três comarcas, tudo de acordo com a previsão da Ordem de Serviço 809/2020.Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição virtual nas Comarcas de Ribeirão Claro, Carlópolis e Joaquim Távora
Na segunda semana de maio, a Corregedoria Geral realizou correição virtual em comarcas do interior do estado. Na terça-feira, dia 15, foi realizada Correição Ordinária na Comarca de Ribeirão Claro. Na quarta-feira foi correicionada a Comarca de Carlópolis e, na quinta-feira, dia 14, a Comarca de Joaquim Távora, todas elas no foro judicial e extrajudicial. As correições estão previstas na Ordem de Serviço nº 824/2020.Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição virtual nas Comarcas de Altônia, Pérola e Xambrê
Na terceira semana de maio, a Corregedoria Geral realizou correição virtual em mais três comarcas do interior do estado. Na terça-feira, dia 19, foi realizada Correição Ordinária na Comarca de Altônia. Na quarta-feira, 20 de maio, foi correicionada a Comarca de Pérola e, na quinta-feira, dia 21, a Comarca de Xambrê, todas elas no foro judicial e extrajudicial. As correições estão previstas na Ordem de Serviço nº 837/2020.Corregedoria-Geral realiza correição virtual na 8ª Vara de Família de Curitiba
Ainda na terceira semana de maio, a Corregedoria Geral correicionou virtualmente a 8ª Vara de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, conforme previsto na Ordem de Serviço nº 837/2020.Corregedor-Geral da Justiça participa da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
Em 25 de maio, segunda-feira, o Corregedor-Geral da Justiça participou da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça e realizada em meio virtual. A reunião teve como objetivos o acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015-2020; a análise das políticas e programas nacionais do Poder Judiciário em execução; e reflexão sobre metas para a nova Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição virtual nas Comarcas de Faxinal, Primeiro de Maio e Centenário do Sul
Na última semana de maio, a Corregedoria Geral realizou correição virtual em mais três comarcas do interior do estado. Na terça-feira, dia 26, foi realizada Correição Ordinária na Comarca de Faxinal. Na quarta-feira, 27 de maio, foi correicionada a Comarca de Primeiro de Maio e, na quinta-feira, dia 28, a Comarca de Centenário do Sul, todas elas no foro judicial e extrajudicial. As correições estão previstas na Ordem de Serviço nº 869/2020.Órgão Especial do TJPR movimenta 24 juízes na carreira da magistratura, em processos de relatoria do Corregedor-Geral da Justiça
No dia 25 de maio, segunda-feira, o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em sessão administrativa, movimentou 24 juízes do Estado na carreira da magistratura, sendo todos os processos de relatoria do Corregedor-Geral da Justiça. As movimentações ocorreram nas três entrâncias – inicial, intermediária e final. A sessão foi realizada por videoconferência e integralmente transmitida pelo canal TJPR-Sessões, no YouTube.
Movimentações na entrância inicial
- Remoção Antiguidade – Juiz de Direito da Comarca de Tomazina
Márcio Iglesias De Souza Fernandes
- Remoção Merecimento – Juiz de Direito da Comarca de Manoel Ribas
Daniana Schneider
Movimentações na entrância intermediária
- Promoção Merecimento – Juiz de Direito da Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Castro
Leila Aparecida Montilha
- Remoção Merecimento – Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Castro
Maria Teresa Thomaz
- Promoção Antiguidade – Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Capanema
Christiano Camargo
- Promoção Antiguidade – Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Laranjeiras do Sul
Ursula Boeng
- Promoção Antiguidade - Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Irati
Dawber Gontijo Santos
- Promoção Merecimento – Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Corbélia
Hellen Regina De Carvalho Martini Oliveira
- Promoção Antiguidade – Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Telêmaco Borba
Eveline Zanoni De Andrade
Movimentações na entrância final
- Opção Merecimento – Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas de Réus ou Vítimas Femininas e de Medidas de Segurança do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Antônio José Carvalho Da Silva Filho
- Opção Merecimento – Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
José Orlando Cerqueira Bremer
- Opção Merecimento – Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional de Piraquara da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Antonio Sergio Bernardinetti David Hernandes
- Opção Antiguidade – Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Campo Largo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
James Hamilton De Oliveira Macedo
- Opção Merecimento – Juiz de Direito da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Adriana Benini
- Remoção Merecimento – Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Mayra Dos Santos Zavattaro
- Promoção Merecimento – Juiz de Direito Substituto da 42ª Seção Judiciária da Comarca de Paranavaí
Stephanie Assis Pinto De Oliveira
- Remoção Merecimento – Juiz de Direito Substituto da 43ª Seção Judiciária da Comarca de Pato Branco
Daniela Maria Krüger
- Remoção Antiguidade – Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Marcela Simonard Loureiro Cesar
- Promoção Antiguidade – Juiz de Direito Substituto da 42ª Seção Judiciária da Comarca de Paranavaí
Maria De Lourdes Araújo
- Remoção Antiguidade – Juiz de Direito Substituto da 5ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Londrina
Amarildo Clementino Soares
- Opção Merecimento – 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu
Alexandre Waltrick Calderari
- Opção Antiguidade – 3ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu
Marcos Antônio de Souza Lima
Nomeações de Juízes Substitutos a Juiz de Direito de entrância inicial
- Para Altônia: Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo
- Para Realeza: Sidnei Dal Moro
Poder Judiciário do Paraná contabiliza mais de 1,7 milhão de atos processuais realizados até o final de maio
Em 77 dias de trabalho remoto, o Poder Judiciário paranaense contabilizou a realização, de forma remota, de mais de 1,7 milhão de atos processuais nas duas instâncias. O teletrabalho foi instituído em março por meio do Decreto Judiciário nº 172/2020, em razão do fechamento dos edifícios como medida de prevenção à disseminação da COVID-19.
A 1ª instância proferiu, no período de 16 de março a 31 de maio, 695.321despachos e 233.788sentenças.
Com aproximadamente 176 mil atos processuais praticados, a 2ª instância da Justiça do Paraná proferiu 102.992 acórdãos e 38.428 despachos.