Boletim Informativo CGJ - Edição 05/2020 (junho)

BOLETIM
INFORMATIVO


Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição Virtual nas Comarcas de Marialva e Cruzeiro do Oeste.

Na segunda semana de junho, seguindo as orientações de isolamento social e atuação exclusiva em regime de teletrabalho, a Corregedoria-Geral da Justiça realizou um ciclo de correições virtuais. Em 09 de junho, terça-feira, a Corregedoria-Geral da Justiça correicionou a Comarca de Marialva. Na quarta-feira, dia 10, foi realizada a correição na Comarca de Cruzeiro do Oeste. A correição diz respeito ao Foro Judicial e Extrajudicial das duas comarcas, tudo de acordo com a previsão da Ordem de Serviço 904/2020.

Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição virtual nas Comarcas de Cidade Gaúcha, Peabiru e Ubiratã

Na terceira semana de junho, a Corregedoria Geral realizou correição virtual em comarcas do interior do estado. Na terça-feira, dia 16, foi realizada Correição Ordinária na Comarca de Cidade Gaúcha. Na quarta-feira foi correicionada a Comarca de Peabiru e, na quinta-feira, dia 18, a Comarca de Ubiratã, todas elas no foro judicial e extrajudicial. As correições estão previstas na Ordem de Serviço nº 904/2020.

Realizada a 6ª Edição do Encontro Nacional de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção, desenvolvido por meio da Corregedoria-Geral da Justiça

Encerrou-se em 19 de junho, sexta-feira, a 6ª edição do “Encontro Nacional de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná e Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude, em parceria com o Centro Universitário Internacional UNINTER.

O evento tem o objetivo primordial de informar e orientar os pretendentes à adoção quanto aos procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais afetos à adoção, e os módulos foram transmitidos nos dias 29 de maio e 2, 5, 9, 16 e 19 de junho, por palestrantes de vários Estados, tendo sido inscritas mais de 2500 pessoas, de todas as regiões do Brasil.

A ação contou também com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, da Associação dos Magistrados do Paraná, da Equipe Técnica do Núcleo Psicossocial de apoio às Varas da Infância e da Juventude de Curitiba, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e do Grupo de Apoio à Adoção Consciente

Corregedor-Geral da Justiça participa de debate on-line organizado pela OAB-PR, sobre o funcionamento virtual de cartórios judiciais e extrajudiciais

A Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB Paraná realizou na manhã do dia 19 de junho, sexta-feira, uma live com o tema “O Funcionamento dos virtual dos cartórios judiciais e extrajudiciais”. O evento on-line contou com a participação do presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Augusto Gomes Aniceto, da conselheira federal Graciela Marins, da conselheira estadual Larissa Boldrini e do presidente da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da seccional, Antônio Cláudio Figueiredo Demeterco, que foi o mediador do evento. Também participaram o juiz auxiliar da Corregedoria do TJ-PR, Davi Pinto de Almeida e o servidor Carlo Sugamosto.

Um dos temas em pauta foi a Portaria 4126/2020, que permite o atendimento telepresencial nos cartórios extrajudiciais, com envio de documentos por e-mail, assinados digitalmente e também manifestações por vídeo com valor de assinatura.

O corregedor-geral da Justiça destacou a importância de a corte estar preparada do ponto de vista da inovação para o momento pelo qual toda a sociedade está passando. “No que diz respeito à atividade judicial e extrajudicial tivemos a felicidade de estar em um momento de franca evolução. Isso possibilitou que as medidas adotadas refletissem em continuidade das atividades. O tribunal estava razoavelmente aparelhado o que facilita um pouco a superação dessa crise”, descreveu o desembargador Aniceto. Ele também mencionou que, durante o período de isolamento social a produtividade dos magistrados e servidores do tribunal aumentou. Estamos nos valendo da tecnologia para que os serviços possam ser prestados com qualidade e segurança.

Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição virtual nas Comarcas de Bela Vista do Paraíso, Icaraíma e Formosa do Oeste

Na quarta semana de junho, a Corregedoria Geral realizou correição virtual em mais três comarcas do interior do estado. Na terça-feira, dia 23, foi realizada Correição Ordinária na Comarca de Bela Vista do Paraíso. Na quarta-feira, 24 de junho, foi correicionada a Comarca de Icaraíma e, na quinta-feira, dia 25, a Comarca de Formosa do Oeste, todas elas no foro judicial e extrajudicial. As correições estão previstas na Ordem de Serviço nº 869/2020.

Corregedoria-Geral realiza correição virtual na Comarca de Palmas

Na última semana de junho, a Corregedoria Geral correicionou virtualmente a Comarca de Palmas, no Foro Judicial e Extrajudicial, conforme previsto na Ordem de Serviço nº 953/2020.

Poder Judiciário do Paraná contabiliza mais de 2,3 milhões de atos processuais realizados até o dia 28 de junho

Em 105 dias de trabalho remoto, o Poder Judiciário paranaense contabilizou a realização, de forma remota, de mais de 2,3 milhões de atos processuais nas duas instâncias. O teletrabalho foi instituído em março por meio do Decreto Judiciário nº 172/2020, em razão do fechamento dos edifícios como medida de prevenção à disseminação da COVID-19. 

A 1ª instância proferiu, no período de 16 de março a 28 de junho, 1.160.758 decisões e 948.170 despachos.

Por sua vez, a 2ª instância da Justiça do Paraná proferiu 187.302 decisões e 50.609 despachos.