Boletim Informativo CGJ - Edição 8/2019 (setembro)

BOLETIM
INFORMATIVO


CGJ realiza o 82º Encoge - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Foz do Iguaçu

Durante os dias 04, 05, 06 e 07 de setembro do ano de dois mil e dezenove, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através da Corregedoria-Geral da Justiça, realiza, no Município de Foz do Iguaçu-PR, o 82° (octogésimo segundo) Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil — ENCOGE, com o tema “A CORREGEDORIA E SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE”. A solenidade de abertura ocorreu sob a presidência do Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Corregedor Geral de Justiça do Estado de Pernambuco e Presidente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). Participaram da solenidade o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira; o Desembargador José Augusto Gomes Aniceto, Corregedor Geral de Justiça do Estado do Paraná; o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins; a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Dra. Maria Tereza Uille; o Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Desembargador Carlos Vieira Von Adamek, representando o Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça e o Presidente da Associação de Magistrados do Paraná, Juiz de Direito Geraldo Dutra de Andrade Neto.

 

A palestra magna foi ministrada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, com o tema “A Corregedoria do CNJ e as Metas 2020 do Poder Judiciário”.

Eleição da Comissão Executiva do CCOGE

Durante o 82º Encoge, no dia 05/09, foi realizada a eleição da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) no ano de 2020. Para Presidente do CCOGE, foi eleito o Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas (TJAL), Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza.

Também irá compor a equipe o Corregedor-Geral da Justiça do TJPR, Desembargador José Augusto Gomes Aniceto, como 1º Vice-Presidente do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. Para a função de 2º Vice-Presidente, foi escolhido o magistrado Teodoro Silva Santos (TJCE) e como tesoureiros estão eleitos os magistrados Maria de Nazaré Saavedra Guimarães (TJPA) e Kisleu Dias Maciel Filho (TJGO). Para secretários foram escolhidos Elvira Maria de Almeida Silva (TJSE) e Hilo de Almeida Souza (TJPI).

Criado em 1994, através de projeto do Desembargador Décio Erpen, do Rio Grande do Sul, e fundado no Rio de Janeiro, no Hotel da Glória, em 12 de dezembro de 1994, o Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) vem cumprindo sua missão de aperfeiçoamento e melhoria da prestação jurisdicional judicial e extrajudicial no âmbito das Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
Tem por finalidade, ainda, a fixação de diretrizes, uniformização de métodos e critérios administrativos, respeitada a autonomia e peculiaridades regionais; o incentivo e o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas Corregedorias de Justiça, objetivando à celeridade processual e aproximação da Justiça com a população; o estudo e o aprofundamento dos temas e das questões relacionadas à atividade correicional; o debate de problemas e proposição de soluções ao Corregedor Nacional de Justiça e a defesa da autonomia administrativa e financeira das Corregedorias-Gerais.

Com foro na cidade de Brasília, O CCOGE tem sede administrativa na Capital unidade da Federação na qual o Presidente exercer a magistratura.

Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição em Serviço Distrital, Vara Cível e Registro de Imóveis da Capital

Na segunda semana de setembro a Corregedoria Geral realizou correição em serventias desta Capital. No dia 10, terça-feira, foi realizada Correição Ordinária no Serviço Distrital do Pinheirinho, na quarta-feira, dia 11, foi correicionada a 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca, e por fim, no dia 12, quinta-feira, os juízes auxiliares e assessores correcionais da CGJ realizaram a correição no 1º Registro de Imóveis de Curitiba, conforme previsto na Ordem de Serviço nº 70/2019. 

CGJ e parceiros realizam o "Encontro de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção"

Teve início no dia 10.09.2019, a 5ª edição do "Encontro de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção", desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná e pelo Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude-CONSIJ/PR, em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná, a Associação dos Magistrados do Paraná e o Centro Universitário Internacional-UNINTER.
A iniciativa conta, ainda, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude-ABRAMINJ, da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção-ANGAAD, do Grupo de Apoio à Adoção Consciente- GAACO e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Paraná-CEJA/PR.
Com o objetivo primordial de informar e orientar os pretendentes à adoção quanto aos procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais afetos à adoção, o evento com término previsto para 25.9.2019, conta com amplo conteúdo programático, dentro do qual se destacam os seguintes temas: Passo a Passo da Adoção; do processo da Habilitação à Adoção; Adoção de Crianças maiores e seus aspectos Psicológicos; A prática institucional: do acolhimento ao preparo para a vida e Adoção e Pós Adoção- dos desafios.
O projeto, que já contribuiu para a preparação de mais de 4.000 (quatro mil) pessoas, conta, nesta edição, com 250 (duzentos e cinquenta) pontos de transmissão, distribuídos em 21 estados brasileiros.
Na solenidade de abertura, o Exmo. Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Aniceto, ressaltou que o Encontro não pretende suprimir as demais fases de preparação à adoção, mas sim, oferecer uma nova ferramenta às Varas da Infância e da Juventude, já que " a criança e o adolescente devem ser encaminhadas para famílias preparadas para recebê-los, de forma a garantir que, mesmo sem situações tão difíceis, tenham respeitados os seus direitos fundamentais".

Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição em Tabelionatos de Notas e Varas Cíveis e da Capital

Na terceira semana de setembro a Corregedoria Geral realizou correição em serventias desta Capital. No dia 17, terça-feira, foi realizada Correição Ordinária no 9º Tabelionato de Notas; na quarta-feira, dia 16, foi correicionada a 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca, e por fim, no dia 19, quinta-feira, os juízes auxiliares e assessores correcionais da CGJ realizaram a correição na 17ª Vara Cível e no 10º Tabelionato de Notas, conforme previsto na Ordem de Serviço nº 70/2019. 

Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição em Tabelionato de Notas, Varas Cíveis e de Família e em Cartório de Registro de Imóveis da Capital

Na quarta semana de setembro a Corregedoria Geral realizou correição em serventias desta Capital. No dia 24, terça-feira, foi realizada Correição Ordinária no 4º Tabelionato de Notas; na quarta-feira, dia 25, foi correicionada a 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca, e por fim, no dia 26, quinta-feira, os juízes auxiliares e assessores correcionais da CGJ realizaram a correição na 19ª Vara Cível e 1ª Vara de Família e Sucessões e no 5º Registro de Imóveis, conforme previsto na Ordem de Serviço nº 70/2019.