Notas Técnicas

Nota Técnica é uma publicação adotada pelo Centro de Inteligência para divulgação dos estudos acerca das demandas estratégicas ou repetitivas e de massa e respectivas recomendações de uniformização de procedimentos administrativos e jurisdicionais e o
aperfeiçoamento da legislação sobre a controvérsia.

 

Nota Técnica 01/2022
Sobrestamento e resgate de processos relacionados aos Temas de Repercussão Geral 264, 265, 284 e 285 do STF (expurgos inflacionários e planos econômicos)

 

 

Nota Técnica 02/2022
Momento adequado para o resgate (dessobrestamento) de processos/recursos sobrestados em razão de precedentes qualificados vinculantes                                

 

 

Nota Técnica 03/2022
Possíveis medidas a serem tomadas diante da constatação de multiplicidade de ações individuais sobre uma mesma questão de fato ou de direito.                         

 

 

Nota Técnica 04/2022 (Nota Técnica 01/2022 da Comissão de Conflitos Fundiários que foi referendada pelo Centro de Inteligência)
Procedimentos administrativos e jurisdicionais para o adequado tratamento dos conflitos fundiários urbanos ou rurais de natureza coletiva                                        

 

 

Nota Técnica 05/2023
Recomendações acerca das demandas propostas por empresas de odontologia no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Paraná                               

 

 

Nota Técnica 06/2023
Abordagem das ações predatórias na jurisprudência do TJPR e sugestões sobre o gerenciamento processual dessas demandas                                                       

 

 

 

Por Centro de Inteligência