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Boletim Informativo CGJ - Edição 3/2019 (abril)

BOLETIM
INFORMATIVO


Comarca de Cascavel passa por Correição Ordinária

Na semana de 1º a 04/4 foi realizada Correição Ordinária no foro judicial e extrajudicial da Comarca de Cascavel, tendo comparecido o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Aniceto, os Juízes Auxiliares e os assessores correcionais da CGJ. Esta ação está prevista na Ordem de Serviço nº 31/2019.

A Correição Ordinária consiste na fiscalização normal, periódica e previamente informada, presencial ou virtual, geral ou parcial, nas Unidades Judiciárias e nos Ofícios Extrajudiciais. Como prevê o Código de Normas do Foro Judicial, a função correcional compreende a orientação e a fiscalização permanente de Juízes, Servidores, Serventuários, Agentes Delegados, Serviços Auxiliares e Unidades prisionais. É exercida em todo o estado pelo Corregedor-Geral da Justiça, pelo Corregedor da Justiça e, nos limites das suas atribuições, pelos Juízes Auxiliares.

Corregedor-Geral e Juiz Auxiliar da Corregedoria concedem entrevista a jornal de Cascavel

Após a instalação da correição ordinária realizada no Foro Judicial e Extrajudicial da Comarca de Cascavel, o Corregedor-Geral da Justiça, Des. José Aniceto e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Dr. Sérgio Kreuz concederam breve entrevista para o site Catve.com, esclarecendo ao público a função da visita da Corregedoria-Geral à comarca.

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Corregedor-Geral reúne-se com Presidente da Subseção da OAB de Cascavel e advogados

Durante a Correição Ordinária realizada entre os dias 01 e 04/04 na Comarca de Cascavel, prevista na Ordem de Serviço nº 31/2019, o Corregedor-Geral da Justiça recebeu o presidente da Subseção de Cascavel da Ordem dos Advogados, Dr. Jurandir Parzianello, assim como advogados de Cascavel e Corbélia, que apresentaram requerimento com sugestões para a melhoria e aperfeiçoamento da atividade jurisdicional da Comarca.

Chefes de Divisão do Departamento da Corregedoria participam de curso de capacitação em gestão e gerenciamento de riscos.

Na primeira semana de abril, os chefes de divisão e alguns servidores do Departamento da Corregedoria participaram da oficina de capacitação em gestão de riscos, projeto instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça (TJPR), que tem como objetivo formular uma política de gestão de riscos no Judiciário paranaense. Na apresentação da oficina, o Presidente deste Tribunal, Des. Adalberto Xisto Pereira, explicou que “a gestão de riscos evita erros no tramitar de licitações e de outros procedimentos, também garante segurança não só para os diretores do TJPR, mas também para o Presidente quando edita um ato administrativo. Diante disso, todas as diretorias deverão adotar a gestão de riscos. O Tribunal tem que dar o exemplo, nós julgamos outros ramos da administração. Eu, mais do que ninguém, tenho que primar pela ordem, pela legalidade e pela moralidade da administração pública.”. 

Corregedor-Geral da Justiça participa de gravação de vídeo para o projeto “Rolê Cívico Paranaense”

No dia 24 de abril, o Corregedor-Geral da Justiça participou da gravação de um vídeo didático para integrar o projeto Rolê Cívico Paranaense, criado pela 2ª Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça. Por meio dessa iniciativa, estudantes universitários de todo o estado terão a oportunidade de conhecer o funcionamento de cada um dos Poderes em visitas guiadas nas dependências das instituições e, ainda, terão acesso a materiais audiovisuais educativos. O objetivo é fornecer aos estudantes dados a respeito do histórico e do funcionamento do Poder Público, para que conheçam melhor a atuação dos Poderes e colaborem para a formação de um novo conceito sobre as instituições públicas. Na referida data, o Corregedor-Geral recebeu a equipe responsável pela produção do material audiovisual do projeto, sendo registrada em vídeo uma explicação sobre a função da Corregedoria-Geral, sua estrutura e sistemática, de modo a trazer aos jovens um melhor entendimento sobre o trabalho realizado.

Atuação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) coloca o Paraná como o estado com maior número de adoções internacionais

O Paraná conseguiu concretizar o sonho de um lar para duas dezenas de crianças, na modalidade de adoção internacional, alcançando resultados expressivos mediante o empenho dos magistrados e dos servidores que realizam todas as diligências necessárias para consolidar os processos de adoção. A maioria das adoções ocorreu para o continente europeu, sendo que França e Itália adotaram 16 crianças brasileiras.

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), que faz parte da estrutura administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça, é o setor responsável pelas adoções internacionais no Paraná. A iniciativa de criar a CEJA no estado foi pioneira no país. Ela foi instituída pelo Decreto Judiciário n° 21/1989, em momento anterior à edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Por meio do trabalho desenvolvido pela CEJA, mais de 1.700 menores já foram adotados no Paraná, o que lhes proporcionou o exercício do direito fundamental à convivência familiar permanente, de modo a assegurar o pleno desenvolvimento, com recursos afetivos e materiais considerados essenciais para atendimento às demandas da criança ou do adolescente.

Os pedidos de habilitação são minuciosamente analisados, conferidos e submetidos ao parecer técnico da equipe multidisciplinar. São submetidos, ainda, ao Ministério Público e, depois, à apreciação do Órgão Colegiado, formado por Desembargadores, Procuradores de Justiça, Juízes, Promotores, Médicos, Assistentes Sociais, Psicólogos, pela Coordenadoria Técnico-Administrativa da CEJA, e pelo Presidente do Tribunal.

Servidores da Corregedoria comparecem ao evento “Bem-Estar e Felicidade no Trabalho”, criado pela ESEJE – Escola dos Servidores da Justiça Estadual do Paraná

Foi lançado em 17 de abril, às 14 horas, no auditório do Tribunal Pleno (12º andar do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça) o programa “Bem-Estar e Felicidade no Trabalho”, evento ao qual compareceram diversos servidores desta Corregedoria-Geral, buscando prestigiar a iniciativa da ESEJE – Escola dos Servidores da Justiça Estadual do Paraná.

O programa “Bem-Estar e Felicidade no Trabalho” será desenvolvido, ao longo da atual gestão do TJ, por meio de uma série de palestras, cursos e seminários que visam difundir ideias sobre atitudes e comportamentos pessoais e profissionais que contribuem para a melhoria do clima organizacional, das comunicações internas e das relações interpessoais, com o propósito de promover o bem-estar no trabalho.

Entre as palestras, cursos e seminários elencados no programa, destacam-se os seguintes: Qualidade de vida no trabalho; Como lidar com a ansiedade e a depressão; Como lidar com o estresse no trabalho; Comunicação construtiva no trabalho; Como evitar conflitos no trabalho; O poder da gentileza; Práticas de chefia e supervisão que contribuem para o bem-estar no trabalho. 

Força Tarefa da Corregedoria-Geral da Justiça realiza mutirão na 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba

Desde o mês de abril de 2019 está em andamento mutirão que atende a 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, através da atuação dos Magistrados Mario Dittrich Bilieri e Renato Henriques Carvalho Soares, integrantes da Equipe Especial de Apoio, para prolação de despachos, decisões e sentenças em matéria de execução.

Em conjunto com os supracitados Magistrados, também atuam na referida Unidade Judiciária os servidores da Equipe de Apoio à Prestação Jurisdicional no 1º Grau de Jurisdição, realizando-se atividades de maneira integrada para agilizar a entrega da prestação jurisdicional e o tramite padronizado das mais de 8.000 (oito mil) demandas.

Comarcas de Wenceslau Braz, Arapoti, Jaguariaíva e Sengés passam por Correição Ordinária

Na semana de 23 a 26/04 foram realizadas Correições Ordinárias em unidades judiciais e extrajudiciais do interior do Paraná. Na terça-feira (23/4) o Corregedor da Justiça, Desembargador Luiz Cezar Nicolau, os Juízes Auxiliares e os assessores correcionais da CGJ realizaram a atividade nos Foros Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Wenceslau Braz. Na quarta (24/4) a Correição foi realizada na Comarca de Arapoti, na quinta-feira (25/4), na Comarca de Jaguariaíva e na sexta-feira (26/4) na Comarca de Sengés. Essas ações estão previstas na Ordem de Serviço nº 31/2019.