O Programa 5+5S visa conscientizar os servidores para a persecução da excelência, de tal forma que, estrategicamente, incorpore-se às rotinas diárias, proporcionando mudanças comportamentais em todos os níveis hierárquicos.

Por trabalhar conceitos fundamentais relativos à formação e manutenção de hábitos essenciais à sobrevivência humana, ele se desenvolve de forma divertida, organizada, participativa e agregadora, e gera, por meio da limpeza e organização do ambiente, motivação para o trabalho e para melhoria das relações intra e interpessoais. 

 

Aprende-se a compartilhar, respeitar, conviver com valores universais básicos na formação do ser humano.

 

Os sensos devem ser compreendidos, incorporados e praticados por todos diariamente, visando diminuir o desperdício e garantir um ambiente de trabalho cada vez mais saudável, por meio do entendimento das pessoas, da necessidade de se economizar, organizar, limpar, ter higiene e disciplina, fatores fundamentais à elevada produtividade, além de transformar potenciais em realizações.

O objetivo é aperfeiçoar os servidores, recuperar valores, buscar a melhoria nos ambientes, aumentar a produtividade, não descuidar da saúde e da segurança, modernizar as organizações e, acima de tudo, buscar a conscientização das pessoas para práticas de cidadania. É uma forma transparente de fazer qualidade.

A proposta de implantação na Corregedoria-Geral da Justiça visa conscientizar os servidores de que podem contribuir com ações diversas, com comprometimento, com vistas ao sucesso não só profissional, mas também pessoal e humano.

No primeiro ano de execução, a Corregedoria-Geral da Justiça certificou 11 (onze) Unidades com o “selo ouro de competência plena”. Como forma de dar continuidade a essas ações, também houve a implantação do Programa 5+5S no Fórum de Antonina, no dia 26.2.2018, e na 14ª Vara Criminal de Curitiba, em 27.3.2018.

Em todas as Unidades Judiciárias a implantação se dá mediante o desenvolvimento de 5 (cinco) etapas: Orientações e Capacitação do Comitê Gestor; Dia do Descarte – “Dia D”; Autoavaliação e Monitoramento dos Três Primeiros Sensos (Utilização, Ordenação e Limpeza), com atribuição dos speeds valorativos; Acompanhamento e Planejamento da Ação Social; e Realização da Ação Social.

 

 

Segue o calendário do Programa: 

unidade judicial/administrativa

Data da implantação

comitê gestor – presidência e vice-presidência

Curitiba - Departamento da Corregedoria Geral da Justiça

20.6.2017

Anelisa Martin Batista e Fernanda Negrão Pereira

Curitiba - Gabinete Corregedor da Justiça

22.8.2017

Carlo Sugamosto Filho e Luisa Hammerschmidt Goulart

Curitiba - Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça

11.7.2017

Elissa Tatiana Pryjmak e Alessandra Pauli

São José dos Pinhais -  Vara de Fazenda Pública

22.9.2017

Dr. Juan Daniel Pereira Sobreiro e Erick Russ 

São José dos Pinhais – 2ª Vara Criminal

6.10.2017

Dra. Carolina Maia Almeida e Ruth Carla Bergamasco

Piraquara – Juizados Especiais

3.10.2017

Dr. Rafael Velloso Stankevecz e Adriana Garcia Raffs

Curitiba – Vara Descentralizada Boqueirão – Juizados Especiais

10.8.2017

2017 - Dr. Fábio Ribeiro Brandão e Joelma Alves

2018 – Dra. Giani Maria Moreschi e Joelma Alves

Curitiba – Vara Descentralizada Boqueirão – Vara da Família

10.8.2017

Dr. Fábio Ribeiro Brandão e Joelma Alves

Curitiba – Vara Descentralizada Boqueirão – Vara da Infância e Juventude

10.8.2017

Dr. Fábio Ribeiro Brandão e Joelma Alves

Curitiba – Vara Descentralizada Boqueirão – CEJUSC

10.8.2017

Dr. Fábio Ribeiro Brandão e Joelma Alves

Curitiba – Vara Descentralizada Pinheirinho – Juizados Especiais

24.8.2017

Dra. Manuela Simon Pereira Rattmann e Amali Ali El Chab

Curitiba – Vara Descentralizada Pinheirinho – Vara da Família

24.8.2017

Dra. Manuela Simon Pereira Rattmann e Amali Ali El Chab

Curitiba – Vara Descentralizada Pinheirinho – Vara da Infância e Juventude

24.8.2017

Dra. Manuela Simon Pereira Rattmann e Amali Ali El Chab

Curitiba – Vara Descentralizada Pinheirinho – CEJUSC

24.8.2017

Dra. Manuela Simon Pereira Rattmann e Amali Ali El Chab

Curitiba – 8ª Vara de Família

29.9.2017

Dra. Fernanda Karam de Chueiri Sanches e Isabele Waszczuk Aiex

Curitiba – 2ª Vara de Execuções Fiscais Municipais 

8.11.2017

Dra. Nilce Regina Lima e Helena Ivanfy

Curitiba – 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais

19.9.2017

Dr. Douglas Marcel Peres, Juliana Wirschum Silva, Wanderléia Monte Verde e Liara Brandt Noll Bettega

Araucária – Vara de Família

17.10.2017

Dra. Maria Cristina Franco Chaves e Fabiane Ritter Moro

Curitiba - Departamento do Patrimônio

10.1.2018

Mariana  da Costa Turra Brandão e Denise de Oliveira

Curitiba – Barracão do Departamento do Patrimônio - DAM

17.1.2018

Mariana  da Costa Turra Brandão e Denise de Oliveira

Curitiba – Barracão do Departamento do Patrimônio - DCP

18.1.2018

Mariana  da Costa Turra Brandão e Denise de Oliveira

Antonina – Vara Cível

26.2.2018 e 5.3.2018

Dra. Emanuela Costa Almeida Bueno e Louise Nascimento e Silva

Antonina – Vara Criminal

26.2.2018 e 5.3.2018

Dra. Emanuela Costa Almeida Bueno e Louise Nascimento e Silva

Antonina – Direção do Fórum

26.2.2018 e 5.3.2018

Dra. Emanuela Costa Almeida Bueno e Louise Nascimento e Silva

Curitiba – 14ª Vara Criminal

27.3.2018

Dr. Diego Santos Teixeira e Emerson Roso Borges

Almirante Tamandaré – Juizados Especiais

19.4.2018

Rodrigo Fuchter e Adriano de Jesus Santos

Curitiba - 18ª Vara Cível

26.4.2018

Dr. Renata Eliza Fonseca de Barcelo Costa e Fabíula Patrícia da Silva

Rolândia – Vara de Família e Anexos

8.5.2018

Robson Souza Neuba e Philippe Fanelli Ferraiol

Maringá – 1ª Vara de Família de Maringá

9.5.2018

Marcio José de Souza e Adriane Kelly Neres Teixeira

Jandaia do Sul – Vara Criminal

10.5.2018

Adalberto Antunes Araújo e Hévila Rubia Brito

Jandaia do Sul – Vara Cível

10.5.2018

Toany Marvin Santos e Helena Maria Boschini Lemucch

Jandaia do Sul – Vara da Família, Infância e Anexos

10.5.2018

Adalberto Antunes Araújo e Hévila Rubia Brito

Jandaia do Sul – Juizado Criminal

10.5.2018

Adalberto Antunes Araújo e Hévila Rubia Brito

Jandaia do Sul – Juizado Cível

10.5.2018

Toany Marvin Santos e Helena Maria Boschini Lemucch

Curitiba – 1ª Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas

15.6.2018

Lídia Munhoz Mattos Guedes, Valderi Camara e Priscila Bark Previdi

União da Vitória – 2ª Vara Cível

4 a 8.7.2018

Emerson Luciano Prado Spak e Felipe Fagundes Grobe

União da Vitória – 1ª Vara Criminal

4 a 8.7.2018

Emerson Luciano Prado Spak e Felipe Fagundes Grobe

União da Vitória – 2ª Vara Criminal

4 a 8.7.2018

Emerson Luciano Prado Spak e Felipe Fagundes Grobe

União da Vitória – Juizados Especiais

4 a 8.7.2018

Emerson Luciano Prado Spak e Felipe Fagundes Grobe

União da Vitória – Direção do Fórum

4 a 8.7.2018

Emerson Luciano Prado Spak e Felipe Fagundes Grobe

Catanduvas – Vara Cível

13 a 17.8.2018

Cleberson Bueno e Robson Araújo

Catanduvas – Vara Criminal

13 a 17.8.2018

Cleberson Bueno e Robson Araújo

Catanduvas – Juizados Especiais

13 a 17.8.2018

Cleberson Bueno e Robson Araújo

Catanduvas – Central de Mandados

13 a 17.8.2018

Cleberson Bueno e Robson Araújo

Catanduvas – Ofício Distribuidor

13 a 17.8.2018

Cleberson Bueno e Robson Araújo

Catanduvas - Direção do Fórum

13 a 17.8.2018

Cleberson Bueno e Robson Araújo

Curitiba - Vara Descentralizada de Santa Felicidade – Juizados Especiais

22 e 23.8.2018

Adriana de Lourdes Simette e Wilson Sergio Firmo de Moraes

Curitiba - Vara Descentralizada de Santa Felicidade – Vara da Família

22 e 23.8.2018

Adriana de Lourdes Simette e Wilson Sergio Firmo de Moraes

Curitiba - Vara Descentralizada de Santa Felicidade – Vara da Infância e Juventude

22 e 23.8.2018

Adriana de Lourdes Simette e Wilson Sergio Firmo de Moraes

Curitiba - Vara Descentralizada de Santa Felicidade - CEJUSC

22 e 23.8.2018

Adriana de Lourdes Simette e Wilson Sergio Firmo de Moraes

Curitiba - 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais

4 e 5.9.2018 - tarde

 

Vanessa de Souza Camargo e Christiane Oliveira Ferrari Cieslak

Curitiba - Núcleo das Varas de Família

4 e 5.9.2018 - manhã

André Carias de Araujo e Maíra Macedo

Paranaguá – Vara de Família e Anexos

10 e 11.10.2018

A definir

Paranaguá – Direção do Fórum

10 e 11.10.2018

A definir

Curitiba - 4ª Vara de Fazenda Pública

29.10.2018

A definir

 

Para mais informações, acesse a cartilha de implantação do Programa 5+5S.

 


Em cumprimento à Meta Interna nº 14 da CGJ – que visa ao aperfeiçoamento da Força-Tarefa de Magistrados – a Corregedoria-Geral da Justiça desenvolve nova frente de atuação para reduzir grandes acervos de processos e agilizar a prestação jurisdicional.

O projeto tem o objetivo de enfrentar as demandas repetitivas e de massa, que vêm obstruindo o Judiciário paranaense.

A iniciativa surgiu à luz do Programa de Gestão e Racionalização de Ações em Massa - PROGRAM, em desenvolvimento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O tema ganhou relevância nacional, tanto é que no 74º Encontro do Colégio de Corregedores (ENCOGE – 2017) deliberou-se: “Sugerir a todas as Corregedorias-Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal a adoção de ferramentas de gestão no tratamento de ações de massa e ações repetitivas no primeiro grau de jurisdição, bem como propor medidas aos Tribunais de Justiça para idêntico tratamento no plano do segundo grau”.

O trabalho consistirá na identificação de demandas repetitivas (independentemente do ajuizamento de IRDR), na padronização das rotinas e na realização de mutirão para seu julgamento.

Para o início das atividades, criaram-se agrupadores para triar os feitos e otimizar a tramitação. Além disso, são utilizadas soluções tecnológicas avançadas com o objetivo de promover a celeridade processual.

No Acervus I, a equipe trabalhou no enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paranaguá, proferindo 3.616 (três mil, seiscentos e dezesseis) despachos e 3.306 (três mil, trezentos e seis) sentenças, o que totaliza 6.922 (seis mil, novecentos e vinte e dois) atos jurisdicionais.

O projeto é desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça e contou com a colaboração e participação do Dr. Rafael Kramer Braga, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Púbica de Paranaguá.

Na sequência, em 1.8.2018, teve início o Acervus II na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Matinhos, de titularidade da Juíza de Direito Danielle Guimarães da Costa.

Além disso, vêm sendo compiladas as boas práticas adotadas pelas Unidades Judiciárias com maior demanda de execuções fiscais para equacionar a elevada quantidade de processos.

 


  

 

 

 

 

 

 


Em cumprimento ao deliberado no 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, a CGJ  informa que foi aprovada a criação do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (NUMOPEDE) pelo Conselho da Magistratura.

O núcleo atuará na centralização das informações sobre distribuição de ações, perfis de demandas e ações predatórias, aprimorando a prestação jurisdicional no Paraná. Além disso, também irá selecionar as boas práticas adotadas diante dessas situações.

O projeto é inspirado em iniciativa do Estado de São Paulo e está também em funcionamento nos Tribunais de Minas Gerais e Maranhão.

Os trabalhos serão desenvolvidos inicialmente com base nas informações encaminhadas pelos próprios Magistrados

Mais informações na aba restrita "Espaço do Magistrado".

 

 

 

CURSOS

A Meta Interno nº 7 da Corregedoria-Geral da Justiça, estabelecida no Plano de Ação 2017/2018, objetiva priorizar a capacitação, a orientação e o aperfeiçoamento dos Magistrados do Paraná, preocupação constante da atual gestão.

A retomada da frequência e do aproveitamento dos cursos, além de constituir relevante fonte de capacitação, também atende ao comando constitucional e à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, órgão competente para a coordenação administrativa do Poder Judiciário (CF, art. 103-B).

 

A ACADEMIA  

Com formato próprio, no qual os palestrantes são os próprios Juízes e Desembargadores, a “Academia” visa fomentar a troca institucional do conhecimento jurídico.

Nos dias 30 e 31 de março, em Curitiba, ocorreu o 1º Ciclo da “Academia da Magistratura”, com a participação dos Juízes de Direito Substitutos da Capital.

O curso foi ministrado pelos Magistrados Fernando Andreoni Vasconcellos (Tutela Provisória de urgência e Evidência), Maurício Doutor (Execução por quantia certa – atipicidade dos meios) e Rogério Cunha (Justiça Gratuita).

Ainda, os palestrantes elaboraram artigos sobre os temas com a finalidade de incentivar a produção jurídico-científica da Magistratura, meta interna também da atual gestão (leia mais). Confira: 

 

1º Ciclo

Meios atípicos de execução na execução por quantia certa

Dr. Maurício Pereira Doutor

A estabilização da tutela antecipada antecedente e a generalização da técnica monitória

Dr. Fernando Andreoni Vasconcellos

O parcelamento de despesas processuais no NCPC

Dr. Rogerio de Vidal Cunha

 

Nos dias 29 e 30 de junho de 2017, no auditório da Associação Comercial da cidade de Maringá/PR, ocorreu o 2º Ciclo da Academia da Magistratura. O evento teve como tema “A concretização do direito à saúde e a atuação do Poder Judiciário” e contou com a participação de cerca de 50 (cinquenta) Juízes da região.

Entre os palestrantes estavam a Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, os Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau Dr. Hamilton Rafael Marins Schwartz e Dr. Rogério Ribas, o Juiz de Direito Dr. Marcos Vinícius Christo e os Juízes de Direito Substitutos Dr. Fernando Andreoni Vasconcellos e Dr. Mário Dittrich Bilieri.

 

1º Ciclo da “Academia da Magistratura”, nos dias 30.3.2018 e 31.3.2017.

 

Participaram da cerimônia de abertura, ainda, o Presidente desta Corte, Desembargador Renato Braga Bettega, o CorregedorGeral da Justiça, Desembargador Rogério Kanayama, o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná-AMAPAR, Dr. Frederico Mendes Junior, e o Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná- EMAP, Desembargador José Laurindo de Souza Netto (leia mais).

Os palestrantes também elaboraram artigos sobre o tema:

 

2º Ciclo

Um breve panorama acerca dos limites objetivos do direito à saúde – o poder de exigir dos entes estatais o fornecimento de medicamentos  

Dr. Mário Dittrich Bilieri

A superação de regras na dispensação de medicamento, a preservação dos princípios da igualdade e da segurança jurídica e a necessidade da busca pela tutela coletiva quando há indicativo de que a demanda pelo tratamento é mais ampla (em termos subjetivos) do que aquela retratada na ação individual

Dr. Marcos Vinicius Christo

Os limites subjetivos do direito à saúde e a solidariedade dos entes estatais no dever de prestar serviços na área de saúde

Dr. Fernando Andreoni Vasconcellos

A incorporação de novas tecnologias e a atuação da CONITEC

Dr. Hamilton Rafael Marins Schwartz

Limites procedimentais: questões de fato cuja elucidação demanda conhecimento técnico especializado e a atuação do núcleo de apoio técnico (NAT)

Dr. Rogério Ribas

 

O 3º Ciclo, realizado em Londrina, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2017, tratou do tema “O Poder Judiciário e a garantia do Direito à Convivência Familiar” e contou com a presença de 50 Magistrados da região.

Palestraram o Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, a Desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Sérgio Luiz Kreuz, os Juízes de Direito Edson Jacobucci Rueda Junior e Fábio Brandão e o Juiz de Direito Substituto André Carias de Araújo.

Também participaram da cerimônia de abertura o Presidente deste Tribunal, Desembargador Renato Braga Bettega; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Rogério Kanayama; o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná-AMAPAR, Frederico Mendes Junior; o Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná-EMAP, Desembargador José Laurindo de Souza Netto; e o Diretor do Fórum de Londrina, Juiz Luiz Valério dos Santos.

Em complementação ao tema, publicaram-se os seguintes artigos:

 

3º Ciclo

Articulação da rede e procedimentos judiciais nas medidas de proteção

Dr. Fábio Ribeiro Brandão

Métodos consensuais de solução de conflitos familiares

Dr. André Carias de Araújo

Multiparentalidade: possíveis efeitos do seu reconhecimento no ordenamento jurídico nacional

Dr. Edson Jacobucci Rueda Junior

O direito da criança e do adolescente à convivência familiar

Dr. Sérgio Luiz Kreuz

 

No mês de março de 2018, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, aconteceu o 4º Ciclo da Academia da Magistratura, com a participação do Presidente do Tribunal, Desembargador Renato Braga Bettega, do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Rogério Kanayama, do Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná -  EMAP, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, do 1° Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, e dos palestrantes, Desembargador Leonel Cunha e o Juiz de Direito Juan Daniel Pereira Sobreiro.

 

 

4º Ciclo da Academia da Magistratura

 

Nesta edição, a Academia objetivou a discussão e a reflexão sobre questões relacionadas à Improbidade Administrativa. Nos últimos anos o tema recebeu especial atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Meta Nacional n° 4 para 2017, determinou que se dê prioridade ao julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.

No primeiro bloco, o Desembargador Leonel Cunha discorreu sobre “Os aspectos práticos do ato de Improbidade Administrativa”, e no segundo, o Juiz de Direito Juan Daniel Pereira Sobreiro falou sobre “Desafios no recebimento da petição inicial e na análise do elemento subjetivo do ato ímprobo”:

 

4º Ciclo

Improbidade Administrativa: desafios no recebimento da petição inicial e na análise do elemento subjetivo do ato ímprobo

Dr. Juan Daniel Pereira Sobreiro

Os aspectos práticos do ato de Improbidade Administrativa

Desembargador Leonel Cunha

 

Ainda, no dia 4.5.2018, aconteceu o 5º Ciclo da Academia da MagistraturaParticiparam da cerimônia de abertura, às 13h, o Presidente do Tribunal, Desembargador Renato Braga Bettega, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Rogério Kanayama, o Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, o 1° Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, e também o palestrante Desembargador Jorge Wagih Massad.

 

5º Ciclo da Academia da Magistratura, em 4.5.2018.

 

Nesta edição, a Academia trouxe “Temas de Direito Penal e Processual Penal”. No primeiro bloco o Desembargador Jorge Wagih Massad discorreu sobre a “Prisão preventiva e substituição por medidas cautelares diversas” e, no segundo, o Desembargador Luiz Osório Moraes Panza falarou sobre “Dosimetria da pena”.

5º Ciclo

Prisão preventiva e substituição por medidas cautelares diversas

Desembargador Jorge Wagih Massad

Dosimetria da pena

Desembargador Luiz Osório Moraes Panza

 

A Academia da Magistratura avança, com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), também, na modalidade virtual e, assim, reafirma-se o compromisso da gestão em capacitar e orientar os Juízes. Os cursos virtuais têm a finalidade de atingir um maior número de Magistrados, com acesso fácil e rápido a temas relevantes para a carreira. 

Confira o cronograma completo do Projeto, bem como os palestrantes e temas que foram oferecidos virtualmente (www.emap.com.br):

 

 

Inscrições

Vídeo-aulas

Tema

Palestrantes

 

1º Módulo

 

31.10 a 6.11.2017

 

8 a 20.11.2017

As mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil

Dr. Fernando Andreoni Vasconcellos

Dr. Maurício Doutor

Dr. Rogério Cunha

 

 

 

2º Módulo

 

 

19.2 a 4.3.2018

 

 

7.3 a 7.4.2018

 

A concretização do Direito à Saúde e atuação do Poder Judiciário

Des.ª Maria Aparecida Blanco

Dr. Fernando Andreoni Vasconcellos

Dr. Hamilton Rafael Marins Schwartz

Dr. Marcos Vinícius Christo

Dr. Rogério Ribas

Dr. Mário Dittrich Bilieri

 

 

 

3º Módulo

 

 

13.4 a 27.4.2018

 

 

3.5 a 3.6.2018

 

O Poder Judiciário e a garantia do Direito à Convivência Familiar

Des. Sigurd Roberto Bengtsson

Dr. Fábio Ribeiro Brandão

Dr. André Carias de Araújo

Des.ª Ivanise Maria Tratz Martins

Dr. Edson Jacobucci Rueda Junior

Dr. Sérgio Luiz Kreuz

 

 

4º Módulo

 

 

4.6 a 15.6.2018

 

 

20.6 a 20.7.2018

 

 

Improbidade Administrativa 

 

 

Des. Leonel Cunha

Dr. Juan Daniel Pereira Sobreiro

5º Módulo 26.8 a 6.9.2018 12.9 a 12.10.2018 Direito Penal e Processual Penal 

Des. Jorge  Wagih Massad 

Des. Luiz Osório Moraes Panza

 

A Meta Interna nº 7 da presente gestão da CGJ visa ao aperfeiçoamento de Magistrados e servidores, por meio de cursos, palestras e manuais de atualização, tudo com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço público.

No ano de 2017, realizou-se treinamento inicial dos novos assessores para o conhecimento dos sistemas utilizados na Corregedoria-Geral. Ainda, promoveu-se reunião com os Assessores Jurídicos, a fim de discutir projetos e a metodologia de trabalho.

Para avançar na capacitação interna, os Assessores Jurídicos e Correcionais do Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça participaram de curso de atualização no dia 26.2.2018. O evento aconteceu no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (10º andar do Prédio Anexo), espaço destinado, nesta gestão, para a realização de cursos, palestras e simpósios de servidores e Magistrados.

 

Servidores durante o 1º módulo do CGJ Qualifica, em 26.2.2018.

O primeiro módulo abordou temas fundamentais de expedientes que tramitam na Corregedoria-Geral e que exigem constante especialização do grupo de assessoramento do serviço público. As assessoras jurídicas Marla Karine Borges e Angélica Elisa Gadens palestraram, respectivamente, sobre processo administrativo disciplinar e sobre o Sistema PROJUDI.

 

Des. Rogério Kanayama abre os trabalhos do 2º módulo do CGJ Qualifica, em 27.4.2018

Em continuidade e para avançar na qualificação interna, a CGJ promoveu no dia 27.4.2018, às 13h, no Auditório do 10º andar, palestra com o Juiz Auxiliar Dr. Wilson José de Freitas Junior sobre o PROJUDI Correição e Correição Virtual, na qual sanaram-se dúvidas e debateram-se pontos de um dos assuntos mais atuais da Corregedoria-Geral.

 

1ª Modulo

Data

Local

Horário

Palestrantes

26.2.2018

Auditório da CGJ

13h às 15h30

Marla K. Borges e Angélica E. Gadens

2ª Modulo

Data

Local

Horário

Palestrantes

27.4.2018

Auditório da CGJ

13h30

Maria Eugênia Gonzaga Lopes
Dr. Wilson José de Freitas Junio
r

 

Em seguida, a Assessora Jurídica  Maria Eugênia Gonzaga Lopes explanou sobre a Estatização, bem como a Organização Judiciária do Estado do Paraná.

Ainda, no ano de 2018, iniciou-se o curso de Aprimoramento de Redação de Documentos de Caráter Oficial, coordenado pela Diretora do Departamento da Corregedoria-Geral, Anelisa Martin Batista, disponibilizado a assessores e estagiários da CGJ, e ministrado pelas professoras Maria Carolina da Silva Ribeiro e Gisela Beatriz Galbiatti Pedruzzi. De acordo com as palestrantes, “a proposta deste treinamento é aprimorar a escrita e o uso adequado das regras gramaticais, visando à excelência na redação de textos jurídicos e administrativos, com clareza e objetividade.

 

 

Confira-se, a seguir, o calendário do curso:

 

Data

Local

Horário

Instrutores

9.4 a 13.4

Auditório da CGJ (Prédio Anexo)

17h30 às 18h30

Gisela B. G. Pedruzzi e Maria C. da Silva Ribeiro

16.4 a 20.4

Auditório da CGJ (Prédio Anexo)

17h30 às 18h30

Gisela B. G. Pedruzzi e Maria C. da Silva Ribeiro

23.4 a 26.4

Auditório da CGJ (Prédio Anexo)

16h às 17h 

Gisela B. G. Pedruzzi e Maria C. da Silva Ribeiro

2.5 a 3.5 e 7.5 a 8.5

Auditório da CGJ (Prédio Anexo)

17h30 às 18h30

Gisela B. G. Pedruzzi e Maria C. da Silva Ribeiro

21.5 a 28.5

Auditório da CGJ (Prédio Anexo)

17h30 às 18h30

Gisela B. G. Pedruzzi e Maria C. da Silva Ribeiro

 

 

Também, entre os dias 11 e 15 de junho, servidores e estagiários da Corregedoria-Geral da Justiça frequentaram curso, com 3 horas de duração, sobre as funcionalidades gerais do Sistema Projudi Administrativo, desenvolvido por Reynaldo Basso Filho, Carlos Gilberto Miranda e Jorge Luiz Wurmeister, todos servidores do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC).

Buscou-se por meio da iniciativa aprofundar os conhecimentos e habilidades dos participantes no contexto daquele Sistema, de modo a aprimorar o trâmite dos expedientes nas Unidades do Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça, do Gabinete do Corregedor da Justiça e do Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça.

O curso, prestigiado pelo Corregedor da Justiça Mário Helton Jorge no dia 15, ocorreu sob a orientação do servidor Jorge Luiz Wurmeister (Técnico em Computação), no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, localizado 10º andar do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça. O espaço, inaugurado no início deste ano, destina-se à realização de cursos, palestras e simpósios de Servidores e Magistrados.

 

No dia 2.5.2018, teve início o curso virtual “Diálogos sobre Socioeducação – Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”, com transmissão para 146 (cento e quarenta e seis) pontos espalhados por todo o Estado do Paraná.

A abertura do evento ocorreu na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), com a presença do Desembargador Rogério Kanayama, Corregedor-Geral da Justiça, e dos colaboradores Letícia Codagnone Raymundo, Diretora Geral da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Luciana Linero, Promotora de Justiça, e Eduardo Pião Ortiz Abraão, Defensor Público-Geral do Paraná.

 

 

No encontro, a mesa debateu os princípios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e os aspectos jurídicos da Lei n° 12.594/2012, bem como se preocupou em promover reflexões acerca dos desafios da implementação do sistema.

Após a apresentação dos palestrantes Sergio Luiz Kreuz, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Luciana Linero, Promotora de Justiça, e Marcelo Diniz, Defensor Público e Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública (NUDIJ), os participantes enviaram comentários e perguntas pelo chat do evento. 

 

 

Participaram desse primeiro encontro aproximadamente 1.400 (mil e quatrocentos) inscritos, entre os quais Magistrados, Promotores, Defensores Públicos e Servidores das equipes interprofissionais do Poder Judiciário e profissionais dos programas de execução de medidas socioeducativas em meio aberto.

Os próximos encontros acontecem nos dias 9, 16, 23 e 30 de maio de 2018, das 16h às 18h30.

O curso “Diálogos sobre Socioeducação – Medidas Socioeducativas em Meio Aberto” é de iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça e do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ) e conta com o apoio da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Estado do Paraná e das Secretarias de Estados da Família e Desenvolvimento Social, da Saúde e da Educação.

 

O aprimoramento do macrossistema jurídico e, consequentemente, a obtenção de prestação jurisdicional mais célere e eficiente são alcançados, sobretudo, com a evolução profissional de cada Magistrado.

Não é por outra razão que esta Corregedoria-Geral da Justiça estabeleceu como Meta n° 7 do Plano de Ação 2017/2018 a capacitação, a orientação e o aperfeiçoamento dos Magistrados do Paraná.

Nesse caminho, o Curso Práticas Administrativas, em conjunto com outros projetos já iniciados pela atual gestão, como a Academia da Magistratura e o ProMagistratura, destina-se a apresentar soluções práticas às questões jurídicas enfrentadas pelos Juízes de Direito na condução de processos disciplinares contra agentes públicos, vinculados ao Tribunal de Justiça, do quadro do 1º Grau de Jurisdição.

 

O CURSO

Com o intuito de alcançar o maior número possível de Magistrados e estabelecer um atendimento personalizado, forma-se, para cada edição, um grupo de 10 (dez) Juízes, o que proporciona um ambiente favorável ao intercâmbio de experiências e conhecimentos entre os cursistas.  
O curso é ministrado, no Tribunal, de Justiça pela Assessora Jurídica Marla Karine Borges, servidora pública com experiência na área e responsável pela elaboração do Manual de Procedimento Administrativo Disciplinar, disponibilizado pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Ao final, os Magistrados são convidados a conhecer as dependências da Corregedoria-Geral da Justiça, da qual fazem parte os Gabinetes do Corregedor-Geral e do Corregedor da Justiça e o respectivo Departamento, bem como a assistir uma apresentação sobre o Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria - NEMOC.

Na oportunidade, também, a Diretora do Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça, Anelisa Martin Batista faz uma breve exposição acerca do “Programa 5+5S”, definido como um conjunto de dez conceitos simples capazes de modificar o ambiente de trabalho, especialmente na forma como devem ser conduzidas as tarefas rotineiras e as relações interpessoais.

 

 

Participaram da 1ª Edição, realizada em 11 de outubro de 2017, Magistrados das Comarcas de Entrância Inicial. A 2ª Edição ocorreu em 9 de fevereiro de 2018 e contou com a participação de Juízes que atuam nas Comarca de Entrância Intermediária. A 3ª Edição, no dia 6 abril de 2018, , teve a participação de Juízes que atuam nas Comarcas de Entrância Final.

 

 

Confira-se, a seguir,  o calendário do Curso: 

 

1ª Edição

Data

Local

Horário

Palestrante

11.10.2017

Auditório da CGJ (Prédio Anexo)

13h30 às 18h

Marla Karine Borges

2ª Edição

9.2.2018

Auditório da CGJ (Prédio Anexo)

13h às 18h

Marla Karine Borges

3ª Edição

6.4.2018

Auditório da CGJ (Prédio Anexo)

13h às 18h

Marla Karine Borges

 

A Corregedoria-Geral da Justiça e o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude e da Coordenadoria da Infância e da Juventude, com o apoio da Escola da Magistratura do Paraná e da Associação dos Magistrados do Paraná, realizam o 7º Encontro Nacional de Preparação On-Line para Pretendentes à Adoção, que acontecerá entre os dias 20 de outubro e 12 de novembro de 2020.

As inscrições podem ser realizadas até 18.10.2020, na página do Centro Universitário Internacional-UNINTER.

Apoiam o projeito, ainda, a Equipe Técnica do Núcleo Psicossocial de Apoio às Varas da Infância e da Juventude de Curitiba, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção, o Conselho Nacional de Justiça, a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, a Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e o Grupo de Apoio à Adoção Consciente.

A responsabilidade técnica está a cargo da psicóloga Denise Vosnika e da assistente social Adriana de Campos, com auxílio das psicólogdas Ângela Regina Urio Liston e Ângela Sanson Zewe e consultoria de Halia Pauliv de Souza e Renata Pauliv de Souza Casanova. 

A Escola de Polos, a Coordenação do curso de Bacharelado em Serviço Social e a Equipe de Extensão da Uninter estão como copartícipes na construção do projeto desta 7ª Edição Especial.

O projeto pode ser acessado na íntegra, em: 7º Encontro Nacional de Preparação On-Line para Pretendentes à Adoção.

Link para inscrição: https://extensaocommerce.uninter.com/cursos-de-extensao/VII-ENCONTRO-NACIONAL-DE-PREPARACAO-ONLINE-PARA-PRETENDENTES-A-ADOCAO/650

 

 

Encontro de Preparação On-Line para Pretendentes à Adoção 

O Sistema PROJUDI, vanguarda nacional em termos de processo judicial eletrônico, conta com inúmeras ferramentas extremamente úteis para o trabalho cotidiano do Magistrado, seja para a análise de processos e prolação de decisões, seja para a fiscalização da atividade cartorial e dos demais atores processuais.

Como exemplo, a “Mesa do Magistrado”, que, sobretudo em varas integralmente virtualizadas, possibilita uma visão ampla, detalhada, e em tempo real das atividades auxiliares à justiça. Há também diversas ferramentas de classificação, anotações e alertas que facilitam a gestão processual.

 

Campo mourão recebe o 13º Ciclo da Academia da Magistratura em 9.4.2018

O aprimoramento jurídico precisa cada vez mais do amparo administrativo para se perfectibilizar, portanto a adequada utilização de todos os recursos gerenciais e de informática contribuem para a maior celeridade e qualidade da prestação jurisdicional.

Nessa seara, a Corregedoria-Geral da Justiça promove o “ProMagistratura”, curso ministrado pelo Juiz de Direito Substituto, Dr. Sérgio Bernardinetti, que tem a finalidade de capacitar os Magistrados para o uso das funcionalidades avançadas do Sistema PROJUDI.

 

A Corregedoria-Geral da Justiça, também tem a função precípua de orientar os serviços judiciários, com a execução de ações voltadas à prestação do serviço público eficiente, o que depende de Servidores capacitados, estimulados e, sobretudo, comprometidos com o propósito de reduzir o tempo médio de duração dos processos.

 

O Curso, ao lado de outras ações de priorização do 1ª Grau de Jurisdição, propõe a capacitação dos Chefes de Secretaria e dos demais responsáveis pelo suporte técnico.

 

A capacitação, por sua vez, deve considerar tanto os integrantes da carreira de Analista Judiciário, com atribuições de planejamento, organização e coordenação dos serviços, como os da carreira de Técnico Judiciário, com responsabilidade pela execução de tarefas de suporte técnico, judiciário e administrativo e apoio em geral (art. 8º, inciso I e II, da Lei Estadual nº 16.023/2008 e arts. 23, 25 e 27 do Decreto Judiciário nº 753/2011).

 

Dr. Marcos Vinicius Christo no 1º Programa do Curso ProServidor, em 13.3.2018.

 

Objetiva, ainda, proporcionar treinamento na execução das tarefas de suporte técnico de acordo com rotina padronizada, com apresentação de ferramentas que assegurem maior celeridade, efetividade, segurança e transparência na prática dos atos processuais, bem como de controle da movimentação processual a fim de prevenir paralisações ou atrasos injustificáveis.

A capacitação dos Chefes de Secretaria é dividida em quatro módulos:

 

 

GESTÃO DE SECRETARIA

1º MÓDULO

 

 

São abordados dois assuntos distintos: a Organização da Secretaria e a Gestão por Competências. A Organização da Secretaria refere-se à forma de estruturação das tarefas a serem desenvolvidas, às ferramentas básicas de monitoramento e de controle disponíveis no Sistema Projudi, bem como à organização de fluxos de trabalho, à estrutura e à setorização das atividades a serem desenvolvidas. A Gestão por Competências, por sua vez, diz respeito à identificação do perfil dos Servidores lotados na Secretaria, bem como à sua alocação nos Setores que se amoldam às suas aptidões.

 

 

GESTÃO DE PESSOAS I

2º MÓDULO

 

 

Discutem-se temas como Motivação, Valorização, Trabalho em Equipe, Comunicação e Meritocracia. Assim, os Chefes são orientados a compreender o que motiva os Servidores, bem como a assimilar técnicas de motivação, definição de metas, meritocracia e abordagens individuais, com apresentação de técnicas de comunicação e valorização que, imprescindíveis, devem ser incentivadas.

 

 

GESTÃO DE PESSOAS II

3º MÓDULO

 

 

No ambiente de trabalho surgem conflitos interpessoais que podem ser indicativos de que mudanças ou medidas corretivas devem ser implementadas no ambiente de trabalho. A forma de compreendê-los e administrá-los poderá ou não assegurar melhoria e aperfeiçoamento do trabalho em equipe, aumento da motivação, comprometimento com os resultados e melhoramento no desenvolvimento pessoal de cada Servidor.

 

 

PLANO DE GESTÃO

4° MÓDULO

 

 

Os Chefes de Secretaria, com informações sobre a estrutura e a organização da respectiva Secretaria, bem como com o mapeamento e a descrição de todos os fatores que possam prejudicar a tramitação célere dos processos, são capacitados para definir as ações corretivas e elaborar um novo plano de gestão. O novo plano de gestão, a ser apresentado no prazo de 5 (cinco) dias após a conclusão do curso, além de possibilitar o aprimoramento das rotinas de trabalho, potencializa o Servidor e melhora a organização interna, cabendo ao Chefe de Secretaria a coordenação dos trabalhos destinados à obtenção dos resultados estabelecidos.

 

 

Aconteceu, nos dias 13 e 16 de março, a 1ª Truma do 1º Programa do Curso, do qual participaram os Chefes de Secretaria das Unidades Judiciárias dos Foros Central e Regionais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, espaço recém-inaugurado para a realização de cursos, palestras e simpósios.

A abertura oficial teve a presença do Des. Rogério Kanayama, Corregedor-Geral da Justiça, e do Magistrado Marcos Vinicius Christo, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e organizador do Projeto.

 

 

Para a segunda turma, nos dias 4 e 15 de julho, foram convocados 36 (trinta e seis) Chefes de Secretaria de Unidades Judiciárias de Comarcas do interior do estado.

Os módulos são ministrados pelos servidores Angélica Elisa Gadens (Assessora Jurídica do TJPR), Lucineli Rodrigues Saldanha Kuster Gonçalves (Técnica Judiciária do TJPR) e Mozar de Ramos (Coordenador de Educação, Desenvolvimento e Saúde do TRE).

 

 

Promoveu-se, no período de 1.9.2018 a 1.10.2018, a capacitação de 478 (quatrocentos e setenta e oito) Servidores responsáveis pelo apoio técnico e administrativo (Programa II).

No Programa II foram disponibilizados videoaulas, fluxos de procedimentos, modelos de documentos e material de apoio ao exercício das atividades nas Secretarias com competência Cível, Fazenda Pública, Família e Sucessões, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Competência Delegada, compreendidos em cinco Módulos, com os seguintes temas abordados:

Módulo I:

  • Análise da Petição Inicial
  • Apensamento de processos distribuídos por dependência
  • Regularização dos documentos anexados à petição inicial
  • Correção de cadastro de partes e de advogados
  • Correção de informações gerais
  • Análise de suspeita de prevenção
  • Análise de juntadas
  • Análise de retorno de conclusão
  • Análise de decurso de prazo
  • Juntada de documentos
  • Ordenar cumprimentos
  • Cadastro de partes
  • Alteração de nível de sigilo
  • Ocultação de visibilidade externa e invalidação da movimentação
  • Anotações
  • Lembretes
  • Agrupadores
  • Cadastro de localizadores

 

Módulo II:

  • Regularização de custas iniciais
  • Assistência judiciária gratuita
  • Emissão de guia de recolhimento de custas de distribuição
  • Emissão de guia de recolhimento de custas iniciais da Secretaria
  • Emissão de guia de recolhimento de custas de Carta Precatória Eletrônica
  • Emissão de guia de recolhimento de custas de avaliação judicial
  • Emissão de guia de recolhimento de custas relativas ao cumprimento de mandado
  • Emissão de guia de recolhimento de custas pelo sistema uniformizado e disponibilização na internet
  • Emissão de guia de recolhimento de custas finais
  • Vinculação de guia de recolhimento de custas ao processo eletrônico
  • Consulta de guias pagas por meio do sistema uniformizado
  • Repasse de custas relativas ao cumprimento de mandado
  • Repasse de custas processuais em caso de declínio de competência
  • Protesto de custas finais
  • Ofício de levantamento de custas depositadas em Juízo

 

Módulo III:

  • Carta de Citação, Intimação ou Notificação
  • Leitura de cumprimentos
  • Edital
  • Expedição de ofício
  • Malote Digital e Mensageiro
  • Sistemas Conveniados
  • Certidão Explicativa
  • Mandado Judicial
  • Carta Precatória
  • Audiência
  • Outros cumprimentos

 

Módulo IV:

  • Cadastro de depósitos judiciais
  • Registro de levantamentos
  • Expedição de alvará
  • Confirmação de levantamento de depósitos judiciais
  • Consulta de conta judicial
  • Expedição de requisição de pequeno valor
  • Expedição de precatório requisitório
  • Registro e levantamento de penhora
  • Penhora no rosto dos autos

 

Sob a Coordenação do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Dr. Marcos Vinícius Christo, e Supervisão da Assessora Jurídica da Corregedoria-Geral da Justiça, Dra. Angélica Elisa Gadens, a Equipe PROSERVIDOR, constituída pelos Servidores Fernanda Negrão Pereira, Lessandra Nunes de Oliveira, Hellen Karoliny Veras de Paiva Cajueiro, Elvio Klaus, Thaysa Vaz Ribas Shima, Thayse Cristine Quadros, Vanessa Cirio Uba e Nelson Minoru Yamagami Sawasaki, recebeu o apoio da Escola dos Servidores do Poder Judiciário – ESEJE e foi responsável pela confecção, validação e homologação de todo material do Programa II, o qual, depois da conclusão do período de capacitação, pode ser acessado livremente por todos os Servidores do 1ª Grau de Jurisdição.

Realizou-se, ainda, nos dias 7 e 8 de junho de 2018 e nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2018, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, a capacitação da 2ª e 3ª Turmas do Programa I, destinado aos Chefes Secretarias e Escrivães de Secretarias e Escrivanias Cíveis, Criminais e Anexos.

Convocaram-se 66 (sessenta e seis) Chefes de Secretaria e Escrivães de Unidades Judiciárias do Estado do Paraná, com aperfeiçoamento nos seguintes temas: Gestão por Competência – Perfis Funcionais; Motivação e Valorização; Trabalho em Equipe, Comunicação e Meritocracia; Gestão de Conflitos; Procedimentos, Setorização e Perfis Organizacionais e Plano de Gestão (Causas e Ações de Melhoria; Coordenação e Avalição).

Cada Unidade Judiciária, sob a supervisão do Magistrado responsável, apresentou um novo Plano de Gestão da Secretaria ou Escrivania, conforme proposta apresentada pelo Equipe PROSERVIDOR, no qual estabeleceram metas de curto, médio e longo prazos, a fim de possibilitar monitoramento e posterior avaliação pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Depois de ser preenchido um espelho, com informações sobre força de trabalho, acervo, média mensal de distribuição, número de processos conclusos e paralisados por mais de 30 dias, número de juntadas pendentes de análise, de retornos de conclusão e decurso de prazo, bem como citações e intimações a expedir, cada Unidade Judiciária elaboro um novo Plano de Gestão, com atendimentos aos seguintes requisitos: 1º)  Como era o atual modelo de gestão, divisão de atribuições e funções na Unidade; 2º) O mapeamento dos fluxos de trabalho dentro dos setores, funções e atribuições a serem desenvolvidas dentro do aprendizado do curso; 3º) Informação da gestão da força de trabalho, mediante a indicação de cada servidor a quem foi atribuída a respectiva função, com seu substituto eventual; 4º) Metas propostas de curto (30 dias; médio (60 dias) e longo prazos (90 dias), a serem implementadas no período de monitoramento e avaliação; e, enfim, 5º) Contratos da Equipe de Trabalho, com descrição dos principais pontos definidos para tingimento das metas.

Cada Unidade Judiciária está, atualmente, sendo monitorada pela Corregedoria-Geral da Justiça, a fim de se apurar, ao término do período estipulado, os resultados objetos com o Projeto PROSERVIDOR, bem como parecer conclusivo de avaliação.