A Corregedoria-Geral da Justiça, também tem a função precípua de orientar os serviços judiciários, com a execução de ações voltadas à prestação do serviço público eficiente, o que depende de Servidores capacitados, estimulados e, sobretudo, comprometidos com o propósito de reduzir o tempo médio de duração dos processos.

 

O Curso, ao lado de outras ações de priorização do 1ª Grau de Jurisdição, propõe a capacitação dos Chefes de Secretaria e dos demais responsáveis pelo suporte técnico.

 

A capacitação, por sua vez, deve considerar tanto os integrantes da carreira de Analista Judiciário, com atribuições de planejamento, organização e coordenação dos serviços, como os da carreira de Técnico Judiciário, com responsabilidade pela execução de tarefas de suporte técnico, judiciário e administrativo e apoio em geral (art. 8º, inciso I e II, da Lei Estadual nº 16.023/2008 e arts. 23, 25 e 27 do Decreto Judiciário nº 753/2011).

 

Dr. Marcos Vinicius Christo no 1º Programa do Curso ProServidor, em 13.3.2018.

 

Objetiva, ainda, proporcionar treinamento na execução das tarefas de suporte técnico de acordo com rotina padronizada, com apresentação de ferramentas que assegurem maior celeridade, efetividade, segurança e transparência na prática dos atos processuais, bem como de controle da movimentação processual a fim de prevenir paralisações ou atrasos injustificáveis.

A capacitação dos Chefes de Secretaria é dividida em quatro módulos:

 

 

GESTÃO DE SECRETARIA

1º MÓDULO

 

 

São abordados dois assuntos distintos: a Organização da Secretaria e a Gestão por Competências. A Organização da Secretaria refere-se à forma de estruturação das tarefas a serem desenvolvidas, às ferramentas básicas de monitoramento e de controle disponíveis no Sistema Projudi, bem como à organização de fluxos de trabalho, à estrutura e à setorização das atividades a serem desenvolvidas. A Gestão por Competências, por sua vez, diz respeito à identificação do perfil dos Servidores lotados na Secretaria, bem como à sua alocação nos Setores que se amoldam às suas aptidões.

 

 

GESTÃO DE PESSOAS I

2º MÓDULO

 

 

Discutem-se temas como Motivação, Valorização, Trabalho em Equipe, Comunicação e Meritocracia. Assim, os Chefes são orientados a compreender o que motiva os Servidores, bem como a assimilar técnicas de motivação, definição de metas, meritocracia e abordagens individuais, com apresentação de técnicas de comunicação e valorização que, imprescindíveis, devem ser incentivadas.

 

 

GESTÃO DE PESSOAS II

3º MÓDULO

 

 

No ambiente de trabalho surgem conflitos interpessoais que podem ser indicativos de que mudanças ou medidas corretivas devem ser implementadas no ambiente de trabalho. A forma de compreendê-los e administrá-los poderá ou não assegurar melhoria e aperfeiçoamento do trabalho em equipe, aumento da motivação, comprometimento com os resultados e melhoramento no desenvolvimento pessoal de cada Servidor.

 

 

PLANO DE GESTÃO

4° MÓDULO

 

 

Os Chefes de Secretaria, com informações sobre a estrutura e a organização da respectiva Secretaria, bem como com o mapeamento e a descrição de todos os fatores que possam prejudicar a tramitação célere dos processos, são capacitados para definir as ações corretivas e elaborar um novo plano de gestão. O novo plano de gestão, a ser apresentado no prazo de 5 (cinco) dias após a conclusão do curso, além de possibilitar o aprimoramento das rotinas de trabalho, potencializa o Servidor e melhora a organização interna, cabendo ao Chefe de Secretaria a coordenação dos trabalhos destinados à obtenção dos resultados estabelecidos.

 

 

Aconteceu, nos dias 13 e 16 de março, a 1ª Truma do 1º Programa do Curso, do qual participaram os Chefes de Secretaria das Unidades Judiciárias dos Foros Central e Regionais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, espaço recém-inaugurado para a realização de cursos, palestras e simpósios.

A abertura oficial teve a presença do Des. Rogério Kanayama, Corregedor-Geral da Justiça, e do Magistrado Marcos Vinicius Christo, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e organizador do Projeto.

 

 

Para a segunda turma, nos dias 4 e 15 de julho, foram convocados 36 (trinta e seis) Chefes de Secretaria de Unidades Judiciárias de Comarcas do interior do estado.

Os módulos são ministrados pelos servidores Angélica Elisa Gadens (Assessora Jurídica do TJPR), Lucineli Rodrigues Saldanha Kuster Gonçalves (Técnica Judiciária do TJPR) e Mozar de Ramos (Coordenador de Educação, Desenvolvimento e Saúde do TRE).

 

 

Promoveu-se, no período de 1.9.2018 a 1.10.2018, a capacitação de 478 (quatrocentos e setenta e oito) Servidores responsáveis pelo apoio técnico e administrativo (Programa II).

No Programa II foram disponibilizados videoaulas, fluxos de procedimentos, modelos de documentos e material de apoio ao exercício das atividades nas Secretarias com competência Cível, Fazenda Pública, Família e Sucessões, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Competência Delegada, compreendidos em cinco Módulos, com os seguintes temas abordados:

Módulo I:

  • Análise da Petição Inicial
  • Apensamento de processos distribuídos por dependência
  • Regularização dos documentos anexados à petição inicial
  • Correção de cadastro de partes e de advogados
  • Correção de informações gerais
  • Análise de suspeita de prevenção
  • Análise de juntadas
  • Análise de retorno de conclusão
  • Análise de decurso de prazo
  • Juntada de documentos
  • Ordenar cumprimentos
  • Cadastro de partes
  • Alteração de nível de sigilo
  • Ocultação de visibilidade externa e invalidação da movimentação
  • Anotações
  • Lembretes
  • Agrupadores
  • Cadastro de localizadores

 

Módulo II:

  • Regularização de custas iniciais
  • Assistência judiciária gratuita
  • Emissão de guia de recolhimento de custas de distribuição
  • Emissão de guia de recolhimento de custas iniciais da Secretaria
  • Emissão de guia de recolhimento de custas de Carta Precatória Eletrônica
  • Emissão de guia de recolhimento de custas de avaliação judicial
  • Emissão de guia de recolhimento de custas relativas ao cumprimento de mandado
  • Emissão de guia de recolhimento de custas pelo sistema uniformizado e disponibilização na internet
  • Emissão de guia de recolhimento de custas finais
  • Vinculação de guia de recolhimento de custas ao processo eletrônico
  • Consulta de guias pagas por meio do sistema uniformizado
  • Repasse de custas relativas ao cumprimento de mandado
  • Repasse de custas processuais em caso de declínio de competência
  • Protesto de custas finais
  • Ofício de levantamento de custas depositadas em Juízo

 

Módulo III:

  • Carta de Citação, Intimação ou Notificação
  • Leitura de cumprimentos
  • Edital
  • Expedição de ofício
  • Malote Digital e Mensageiro
  • Sistemas Conveniados
  • Certidão Explicativa
  • Mandado Judicial
  • Carta Precatória
  • Audiência
  • Outros cumprimentos

 

Módulo IV:

  • Cadastro de depósitos judiciais
  • Registro de levantamentos
  • Expedição de alvará
  • Confirmação de levantamento de depósitos judiciais
  • Consulta de conta judicial
  • Expedição de requisição de pequeno valor
  • Expedição de precatório requisitório
  • Registro e levantamento de penhora
  • Penhora no rosto dos autos

 

Sob a Coordenação do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Dr. Marcos Vinícius Christo, e Supervisão da Assessora Jurídica da Corregedoria-Geral da Justiça, Dra. Angélica Elisa Gadens, a Equipe PROSERVIDOR, constituída pelos Servidores Fernanda Negrão Pereira, Lessandra Nunes de Oliveira, Hellen Karoliny Veras de Paiva Cajueiro, Elvio Klaus, Thaysa Vaz Ribas Shima, Thayse Cristine Quadros, Vanessa Cirio Uba e Nelson Minoru Yamagami Sawasaki, recebeu o apoio da Escola dos Servidores do Poder Judiciário – ESEJE e foi responsável pela confecção, validação e homologação de todo material do Programa II, o qual, depois da conclusão do período de capacitação, pode ser acessado livremente por todos os Servidores do 1ª Grau de Jurisdição.

Realizou-se, ainda, nos dias 7 e 8 de junho de 2018 e nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2018, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, a capacitação da 2ª e 3ª Turmas do Programa I, destinado aos Chefes Secretarias e Escrivães de Secretarias e Escrivanias Cíveis, Criminais e Anexos.

Convocaram-se 66 (sessenta e seis) Chefes de Secretaria e Escrivães de Unidades Judiciárias do Estado do Paraná, com aperfeiçoamento nos seguintes temas: Gestão por Competência – Perfis Funcionais; Motivação e Valorização; Trabalho em Equipe, Comunicação e Meritocracia; Gestão de Conflitos; Procedimentos, Setorização e Perfis Organizacionais e Plano de Gestão (Causas e Ações de Melhoria; Coordenação e Avalição).

Cada Unidade Judiciária, sob a supervisão do Magistrado responsável, apresentou um novo Plano de Gestão da Secretaria ou Escrivania, conforme proposta apresentada pelo Equipe PROSERVIDOR, no qual estabeleceram metas de curto, médio e longo prazos, a fim de possibilitar monitoramento e posterior avaliação pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Depois de ser preenchido um espelho, com informações sobre força de trabalho, acervo, média mensal de distribuição, número de processos conclusos e paralisados por mais de 30 dias, número de juntadas pendentes de análise, de retornos de conclusão e decurso de prazo, bem como citações e intimações a expedir, cada Unidade Judiciária elaboro um novo Plano de Gestão, com atendimentos aos seguintes requisitos: 1º)  Como era o atual modelo de gestão, divisão de atribuições e funções na Unidade; 2º) O mapeamento dos fluxos de trabalho dentro dos setores, funções e atribuições a serem desenvolvidas dentro do aprendizado do curso; 3º) Informação da gestão da força de trabalho, mediante a indicação de cada servidor a quem foi atribuída a respectiva função, com seu substituto eventual; 4º) Metas propostas de curto (30 dias; médio (60 dias) e longo prazos (90 dias), a serem implementadas no período de monitoramento e avaliação; e, enfim, 5º) Contratos da Equipe de Trabalho, com descrição dos principais pontos definidos para tingimento das metas.

Cada Unidade Judiciária está, atualmente, sendo monitorada pela Corregedoria-Geral da Justiça, a fim de se apurar, ao término do período estipulado, os resultados objetos com o Projeto PROSERVIDOR, bem como parecer conclusivo de avaliação.