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CORREGEDORIA-GERAL INSTITUI MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDAS

Em cumprimento ao deliberado no 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, a CGJ  informa que foi aprovada a criação do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (NUMOPEDE) pelo Conselho da Magistratura.

O núcleo atuará na centralização das informações sobre distribuição de ações, perfis de demandas e ações predatórias, aprimorando a prestação jurisdicional no Paraná. Além disso, também irá selecionar as boas práticas adotadas diante dessas situações.

O projeto é inspirado em iniciativa do Estado de São Paulo e está também em funcionamento nos Tribunais de Minas Gerais e Maranhão.

Os trabalhos serão desenvolvidos inicialmente com base nas informações encaminhadas pelos próprios Magistrados.

 

 

 

PUBLICADA A 5ª EDIÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Está disponível para consulta a 5ª edição do Relatório Trimestral da Corregedoria-Geral da Justiça, que tem como objetivo expor, de forma sucinta, as principais atividades realizadas durante os meses de fevereiro, março e abril de 2018.

Nesta edição, o Relatório contempla, entre outras, as seguintes ações: a) realização de novos ciclos do Curso Promagistratura e do Curso de Práticas Administrativas; b) lançamento do Sistema Projudi Correição e avanço das Correições Virtuais; c) oferecimento de cursos de capacitação interna, integrantes do Projeto CGJ Qualifica; d) julgamento da primeira etapa da relotação de servidores; e) realização de novos ciclos da Academia da Magistratura Presencial e Virtual; f) avanço do Programa 5+5S – Primeiro Grau de Jurisdição; g) segunda edição do Curso On-line para Pretendes à Adoção; h) lançamento do aplicativo A.DOT; i) divulgação do Manual de Acolhimento Familiar; j) realização do curso ProServidor; k) gestão do processo de estatização; l) atuação das forças-tarefa de Magistrados e servidores; m) monitoramento da digitalização dos processos; e n) regionalização do Plantão Judiciário.

Para consultar os relatórios anteriores, acesse a aba “Boletins Informativos e Relatório Trimestral” da página eletrônica da Corregedoria-Geral da Justiça.

 

 

LANÇAMENTO DO APLICATIVO A.DOT REFORÇA A PREOCUPAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO PARANÁ COM O APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DE ADOÇÃO

Comemora-se hoje (25.5) o Dia Nacional da Adoção, oficializado pelo Decreto-Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. Neste dia são promovidas ações em todo o território nacional com o objetivo de informar e conscientizar a população sobre o processo de adoção brasileiro.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná tem plena consciência do papel que desempenha no aprimoramento do processo adotivo e no incentivo à adoção no Estado. Reflexo disso é que, desde o início desta gestão, em 2017, houve a implantação de vários projetos e outros encontram-se em fase de desenvolvimento. Entre estes, destaca-se o Workshop realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com este Órgão, em agosto de 2017, que teve por finalidade a construção conjunta de cadastros nacionais que atendam às necessidades dos Magistrados e demais usuários dos sistemas, de forma a conferir maior transparência ao processo de adoção.

Para privilegiar a transparência, ainda, aperfeiçoamos o Sistema PROJUDI, com inserção de livros eletrônicos de adotantes e adotandos.

De outro lado, o Tribunal de Justiça do Paraná, com apoio da Corregedoria-Geral da Justiça, realiza o projeto de regionalização das Equipes Técnicas, a fim de que todas as Comarcas disponham de profissionais de Psicologia e do Serviço Social, que são essenciais para a preparação dos pretendentes à adoção.

Temos nos empenhado, também, no desenvolvimento de projetos voltados à visibilidade das crianças e adolescentes que não encontraram pretendentes à adoção nos cadastros locais, estaduais e nacionais.

Nesse sentido, em parceria com o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ/PR), com o Grupo de Apoio à adoção Consciente, com o Tribunal Regional do Trabalho, com o Ministério Público e com a Agência Bla&Blu, hoje, no Dia Nacional da Adoção (25.5), houve o lançamento do Projeto A.DOT, direcionado para o desenvolvimento de aplicativo para smartphones por meio do qual os pretendentes habilitados à adoção poderão conhecer as crianças e adolescentes em condições de adoção.

Com o objetivo primordial de informar e orientar os pretendentes à adoção quanto aos procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais relacionados à adoção, realizamos, em parceria com o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ/PR), duas edições do “Encontro On-line de Preparação para Adoção”.

A primeira, realizada em outubro de 2017, contou com 871 (oitocentos e setenta e um) inscritos de todo o Paraná, ao passo que para a 2ª Edição, desenvolvida em abril de 2018, inscreveram-se 1.162 (mil cento e sessenta e dois) participantes de 142 (cento e quarenta e duas) Comarcas de todo o Brasil, o que demonstra não apenas o crescente interesse social, mas também o relevante papel deste Órgão no aperfeiçoamento do processo adotivo.

 

 

 CORREGEDORIA-GERAL PUBLICA MANUAL DO PROJUDI PARA MAGISTRADOS

 

A Corregedoria-Geral da Justiça lançou o Manual de Técnicas Avançadas – PROJUDI para Magistrados, resultado do trabalho desenvolvido pelo Juiz Sérgio Bernardinetti no curso ProMagistratura.

O Manual resume os métodos apresentados aos Magistrados para otimizar a prestação jurisdicional. Também demonstra, de maneira simples, melhores instrumentos de comunicação e anotação nos processos, e, ainda, fornece dicas sobre o aproveitamento do sistema eletrônico deste Tribunal.

No seu 15º Ciclo, o curso ProMagistratura já capacitou mais de 170 (cento e setenta) Magistrados.

O “Manual de Técnicas Avançadas – PROJUDI para Magistrados” é o sexto organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça em cumprimento à Meta interna nº 7 de Gestão de Capacitação de Magistrados e está disponível, em formato digital, na página eletrônica da Corregedoria-Geral da Justiça, na aba restrita “Espaço do Magistrado”, e também será encaminhado por mensageiro.

 

 

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ COMEMORA O DIA NACIONAL DA ADOÇÃO COM LANÇAMENTO DE APLICATIVO PARA INCENTIVAR ADOÇÕES

No próximo dia 25 de maio comemora-se, no Brasil, o “Dia Nacional da Adoção”. Para marcar essa importante data, a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná e o Conselho de Supervisão das Varas de Infância e Juventude do Paraná (CONSIJ), em parceria com o Grupo de Apoio à Adoção Consciente (GAACO) e Agência Bla&Blu e com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), lançarão, às 15 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça do Paraná o aplicativo A.DOT.

O Projeto A.DOT, em execução há aproximadamente um ano, tem por objetivo permitir que crianças e adolescentes, em condições de serem adotados, mas que ainda não encontraram uma família, possam ser conhecidos por aqueles que estão habilitados para adotar.

om o aplicativo A.DOT, que poderá ser baixado, num primeiro momento, no site da Google Play Store e, no próximo mês, também no site da Apple Store, os pretendentes à adoção, poderão visualizar, por meio de vídeos e fotos, crianças e adolescentes, em condições jurídicas de adoção, que ainda não encontraram pretendentes nas Comarcas e Estados de origem ou no Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

 

Os vídeos são gravados por voluntários selecionados e capacitados, por meio dos quais as crianças e adolescentes irão narrar suas histórias e expor suas expectativas. O acesso às informações, vídeos e fotos de crianças e adolescentes será disponibilizado aos pretendentes à adoção inseridos no Cadastro Nacional de Adoção, às equipes técnicas das Varas da Infância e da Juventude, aos Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude e aos grupos de apoio à adoção.

Os vídeos, fotos e informações somente serão inseridos na plataforma do aplicativo com autorização do Juiz da Vara da Infância e da Juventude responsável pela criança ou adolescente. Qualquer Magistrado do país que tenha sob sua jurisdição crianças e adolescentes em condições de adoção e que ainda não encontraram interessados poderá encaminhar ao Projeto os vídeos, as fotos e demais informações para inclusão no aplicativo, de modo a ampliar as chances de adoção.

A equipe de voluntários do Projeto também elaborou um tutorial destinado aos Magistrados, Promotores de Justiça e Equipes Técnicas, com orientações para a realização dos vídeos e fotos.

Caso alguma das crianças ou adolescentes em condições de adoção desperte a atenção de algum dos habilitados, este poderá, pelo próprio aplicativo, manifestar seu interesse que será, imediatamente, encaminhado ao Magistrado competente para viabilizar o contato da respectiva criança ou adolescente com o pretendente.

Um dos grandes desafios da adoção no Brasil é aproximar os pretendentes à adoção das crianças e adolescentes em condições de serem adotados. O Projeto A.DOT tem por objetivo dar a essas crianças e adolescentes maior visibilidade e apresentá-las de forma simples e prática àqueles que pretendem adotar.

Mais informações pelo e-mail adottjpr@gmail.com ou pelas redes sociais do Projeto: A.DOT.app (Instagram) e A.DOT (Facebook e YouTube).

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL IMPLANTA PROGRAMA 5+5S

EM MARINGÁ, ROLÂNDIA E JANDAIA DO SUL

Entre os dias 8 a 11 de maio de 2018 a Vara da Infância e Juventude, Família e Sucessões, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Foro Regional de Rolândia, a 1ª Vara de Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Foro Central da Comarca de Maringá e a Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública e a Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Jandaia Do Sul receberam treinamento e orientação da Corregedoria-Geral da Justiça para a aplicação dos 3 (três) primeiros sensos do Programa 5+5S, quais sejam, utilidade, ordenação e limpeza.

Segundo a Magistrada Nayara Rangel Vasconcellos, Juíza de Direito do Foro Regional de Rolândia, “a experiência proporcionou a todos os participantes, o conhecimento e a forma pela qual é possível a melhoria do ambiente de trabalho, a conscientização dos valores básicos de relacionamento, bem como satisfação com a preocupação da Corregedoria quanto à saúde e ao bem-estar dos servidores”.

Robson Souza Neuba, Chefe da Secretaria da Vara de Rolândia, destacou que “o programa não é só teórico. O acompanhamento é feito de perto e com participação direta da equipe que apresenta o conceito. Por isso, a aplicação se torna mais fácil e eficaz”. Também, os servidores da Comarca de Maringá afirmaram que “o dia D mostrou que ainda havia muito material acumulado e sem destinação”.

A Diretora do Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça Anelisa Martin Batista e a servidora Lucineli Rodrigues Kuster Saldanha, responsáveis pela implantação do Programa nas Unidades, ressaltaram que “a experiência se mostrou bastante necessária e produtiva, especialmente no tocante ao conhecimento acerca das reais condições das instalações físicas das Unidades Judiciárias do interior e do ambiente de trabalho dos respectivos servidores”.

Acerca das mudanças implementadas, o servidor Adalberto Antunes Araújo, da Vara Criminal da Comarca de Jandaia do Sul, relatou que os benefícios da implantação do Programa 5+5S já foram percebidos por todos na primeira semana:

“No dia 11 de maio, recebemos em nossa Comarca a equipe responsável pelo Programa 5+5S. Após uma palestra ministrada na parte da manhã, passamos à prática, desenvolvendo os trabalhos de descartar os excessos e organizar o ambiente de trabalho. O resultado foi espetacular!  Há mais de 40 anos pertencendo ao quadro de servidores do Tribunal de Justiça, nunca havia vivenciado algo similar. E hoje, ao chegar ao trabalho, os servidores foram unânimes em reconhecer o quanto mais asseado e agradável ficou nosso setor. E hoje continuamos com o trabalho, já organizando as salas que não foi possível realizar a limpeza na sexta-feira. Com certeza posso dizer que é uma medida extremamente necessária para o bom desenvolvimento de nossas funções. A melhora no visual e no próprio bem-estar não só dos servidores, como também dos jurisdicionados ficou flagrante com a prática do programa”.

Em Jandaia do Sul, a Magistrada Letícia Lilian Kirschnick Seyr e os servidores optaram por reorganizar por completo a estrutura da Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, de modo a tornar o ambiente mais adequado ao atendimento dos jurisdicionados. Observou o servidor Toany Marvin Santos, Chefe da Secretaria:

“Estamos muito felizes com o resultado do 5+5S realizado em nossa Comarca. Foi muito importante para nós pois, além de nos mostrarem melhores jeitos de organizar os procedimentos da Vara, o que está nos fazendo poupar tempo, ainda nos ajudou a ter coragem de realizar grandes mudanças que, embora tivéssemos vontade de fazer, nunca teríamos feito, pois sempre ficávamos aguardando o momento que "sobrasse" tempo para fazer, o que dificilmente ocorreria tão cedo, visto o grande volume de serviço. Em conclusão, posso dizer que o 5+5S nos trouxe além de um ambiente de trabalho mais saudável, uma equipe mais unida, o que, com certeza, irá refletir em uma melhor prestação ao jurisdicionado”. 

De acordo com a Diretora do Departamento da CGJ, não faltou empenho e dedicação das equipes que, comprometidas, obtiveram resultados imediatos.

A promoção de gestão de qualidade é uma das metas da Corregedoria-Geral da Justiça, que somada à missão, visão e valores do Tribunal de Justiça, volta-se em absoluto à priorização do 1° Grau de Jurisdição.

Mais informações pelo e-mail cgj@tjpr.jus.br ou pelo telefone (41) 3200-3692.

 

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO

O Colendo Tribunal Pleno, na 1ª Sessão Ordinária Administrativa desta segunda-feira (14.5), deferiu o pedido de promoção por antiguidade, formulado pelo Dr. Marco Antonio Antoniassi, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Verifique as demais movimentações na carreira na aba “Espaço do Magistrado”.

 

 

 

JUÍZES DO NORTE CENTRAL PARANAENSE PARTICIPAM DO 15° CICLO DO PROMAGISTRATURA

Nesta segunda-feira (14/5), Juízes das Comarcas de Ivaiporã, de São João do Ivaí, de Manoel Ribas e de Faxinal participaram do 15° Ciclo do Curso ProMagistratura, sob a orientação do Juiz Sérgio Bernardinetti.

Este Ciclo teve como coordenadora local a Juíza Adriana Marques dos Santos, Diretora do Fórum de Ivaiporã, e contou com a participação dos Magistrados José Chapoval Cacciarro, Lívia Antunes Caetano, Andrea de Oliveira Lima Zimath, Amanda Vaz Cortesi Von Bahten, Maria Ângela Carobrez Franzini, Eldom Stevem Barbosa dos Santos e Dirceu Gomes Machado Filho.

 

 

O curso objetiva capacitar os Juízes para o uso das funcionalidades avançadas do Sistema PROJUDI e é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça desde o início do ano 2017, em cumprimento à Meta n° 7 do Plano de Ação para o biênio 2017/2018.

O cronograma completo e informações adicionais sobre o curso estão disponíveis na página do Projeto.

 

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DESENVOLVE PROJETO PARA ENFRENTAMENTO

DE GRANDES ACERVOS DE EXECUTIVOS FISCAIS

Em cumprimento à Meta Interna nº 14 da CGJ – que visa ao aperfeiçoamento da Força-Tarefa de Magistrados – a Corregedoria-Geral da Justiça desenvolve nova frente de atuação para reduzir grandes acervos de processos e agilizar a prestação jurisdicional.

O projeto tem o objetivo de enfrentar as demandas repetitivas e de massa, que vêm obstruindo o Judiciário paranaense.

Acervus I atuará no enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal e a primeira Vara a ser atendida é a da Fazenda Pública da Comarca de Paranaguá.

A iniciativa surgiu à luz do Programa de Gestão e Racionalização de Ações em Massa - PROGRAM, em desenvolvimento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O tema ganhou relevância nacional, tanto é que no 74º Encontro do Colégio de Corregedores (ENCOGE – 2017) deliberou-se: “Sugerir a todas as Corregedorias-Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal a adoção de ferramentas de gestão no tratamento de ações de massa e ações repetitivas no primeiro grau de jurisdição, bem como propor medidas aos Tribunais de Justiça para idêntico tratamento no plano do segundo grau”.

O trabalho consistirá na identificação de demandas repetitivas (independentemente do ajuizamento de IRDR), na padronização das rotinas e na realização de mutirão para seu julgamento.

Para o início das atividades, criaram-se agrupadores para triar os feitos e otimizar a tramitação. Além disso, serão utilizadas soluções tecnológicas avançadas com o objetivo de promover a celeridade processual.

O projeto é desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça sob a supervisão da Juíza Auxiliar Lidiane Rafaela Araújo Martins e conta com a colaboração e participação do Dr. Rafael Kramer Braga, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Púbica de Paranaguá.

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RECEBE VISITA DO CORREGEDOR-GERAL 
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

Nesta quinta-feira (10/5), o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Rogério Kanayama, recebeu o Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Santa Catarina, Desembargador Henry Goy Petry Júnior, e o Juiz Corregedor, Doutor Orlando Luiz Zanon Júnior.

 

 

Os Magistrados vieram até o Tribunal com o intuito de conhecer o NEMOC – Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria – e os projetos desenvolvidos pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Após a reunião na Corregedoria-Geral da Justiça, os Magistrados catarinenses fizeram uma visita de cortesia ao Presidente desta Corte, Desembargador Renato Braga Bettega. 

 

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DIVULGA DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Com a finalidade de informar aos Magistrados, de maneira fácil e sistematizada, os últimos entendimentos jurisprudenciais do Tribunal, a Corregedoria-Geral passa a divulgar por meio do seu site e do Boletim Informativo Mensal, as principais decisões selecionadas pelos Desembargadores.

A iniciativa é mais uma das previstas na Meta Interna nº 7 da CGJ, que visa a orientação e o aperfeiçoamento dos Magistrados.

A coletânea tem o objetivo de divulgar os casos mais importantes, inéditos e paradigmáticos julgados pelo Tribunal.

Além disso, a ação contribui para o fortalecimento das decisões dos Tribunais, tema que recebeu novos contornos com o advento do Código de Processo Civil de 2015.

 

    

 
 

 

PARANAVAÍ RECEBE 14° CICLO DE CAPACITAÇÃO DO PROJUDI

 

Na última sexta-feira (4/5), a Comarca de Paranavaí recebeu o Curso ProMagistratura, sob a orientação do Juiz Sérgio Bernardinetti.

O curso, que objetiva capacitar os Magistrados para o uso das funcionalidades avançadas do Sistema PROJUDI, é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça desde o início do ano 2017, em cumprimento à Meta Interna n° 7 do Plano de Ação para o biênio 2017/2018, que visa o aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores.

 

 

 

O 14° Ciclo teve como coordenadora local a Juíza Anacléa Valéria de Oliveira Schwanke, Diretora do Fórum de Paranavaí, e contou com a participação dos Magistrados:  Vitor Toffoli, Chélida Roberta Soterroni Heitzmann, Rodrigo Domingos de Masi, Josiane Pavelski Borges, Eveline Soares dos Santos Marra, José Foglia Junior, Décio Luiz Monteiro do Rosário e João Guilherme Barbosa Elias.

Informações adicionais sobre os projetos desenvolvidos estão disponíveis na página da Corregedoria-Geral da Justiça.