CEDOC - Museu da Justiça

Colaboração, Pesquisa e Edição de Texto: Ricardo Joaquim Marques.

Des. Jorge de Oliveira Vargas

Des. Jorge de Oliveira Vargas

 

Jorge de Oliveira Vargas, filho de Jorge Rivadávia Vargas e de Alba de Oliveira Vargas, nasceu no dia 30 de outubro de 1953, em Curitiba (PR). Bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba, turma 1974.

Ingressou na magistratura após concurso público para juiz substituto, sendo nomeado em 1º de julho de 1986 para a comarca de Telêmaco Borba. Aprovado em concurso para juiz de direito, a partir de 24 de março de 1987 judicou nas comarcas de Palmital, Curiúva, Pato Branco, Londrina e Curitiba.

No dia 24 de março de 2008, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.

Mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná; especialista em Direito Ambiental, aprofundou seus estudos na Northwestern School of Law of Lewis & Clark College, em Portland (Oregon, EUA) e na Faculté de Droit et des Sciences Economiques, de Limoges (França). Professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Paraná e de Processo Civil na Universidade Tuiuti do Paraná e nas Faculdades Brasil.

Autor das obras "Direito Tributário - Roteiro de Estudos" e "Conseqüências da Desobediência da Ordem do Juiz Cível", entre outras.

Recebeu o título de Pós-Doutor, pela Universidade Federal do Paraná com a apresentação de seu trabalho "O Dever Judiciário do Julgamento por Equidade". O trabalho está sendo formatado em um livro para publicação no Brasil e Portugal.