CEDOC - Museu da Justiça

Colaboração, Pesquisa e Edição de Texto: Ricardo Joaquim Marques.

Des. Tito Campos de Paula

Des. Tito Campos de Paula

Tito Campos de Paula, filho de Etelvino Alves de Paula e de Sebastiana de Campos Paula, nasceu em Ribeirão do Pinhal (PR) no dia 8 de outubro de 1964. Casado com Adalziza Silveira Rezende Campos de Paula, tendo dois filhos, Ticiane Rezende Campos de Paula e Sóstenes Rezende Campos de Paula. Cursou o primário e ensino fundamental no Grupo Escolar Doutor Marcelino Nogueira e Escola Estadual Ruth Martinez Corrêa em Ribeirão do Pinhal, após cursou o ensino médio no Colégio Estadual Hermínia Lupion na cidade de Ribeirão do Pinhal, e Colégio Positivo, em Curitiba. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1987. Cursou a Escola da Magistratura do Paraná (6ª Turma - 1987/1988).

Funções Atuais

· Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná a partir de 15/03/2013.

· Membro do Tribunal Pleno TJPR.

· Membro da 17ª Câmara Cível desde 15/03/2013 (principais competências: recuperação judicial, possessórias puras e locações).

· Membro da 7ª Seção Cível do TJPR.

· Membro da Comissão de Conflitos Fundiários do TJPR.

Principais Atividades Exercidas na Magistratura:

· Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no biênio 03/02/2020 a 02/02/2022.

· Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no período de 01/02/2019 a 31/01/2020.

· Membro Substituto (categoria Desembargador) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no período de 18/04/2017 a 31/01/2019.

· Desembargador no TJPR, empossado em 15/03/2013, integra a 17ª Câmara Cível, com competência para julgar as ações: a) relativas ao domínio e à posse pura; b) relativas ao Direito Falimentar; c) decorrentes de dissolução e liquidação de sociedade; d) relativas a arrendamento mercantil, consórcio e demais contratos garantidos com alienação fiduciária.

· Presidente da Comissão de Apoio a Saúde dos Magistrados e dos Servidores do TJPR no ano de 2022.

· Membro da Comissão de Conflitos Fundiários do TJPR/2023.

· Juiz Substituto de 2° Grau junto ao TJPR entre 2004 e 2013 (por aproximadamente 9 anos), atuando nas mais variadas Câmaras e, por mais de 4 anos, fixo junto a 4ª Câmara Criminal (principais competências: a) crimes contra o patrimônio; b) crimes contra a dignidade sexual; c) crimes contra a paz pública; d) infrações penais relativas a tóxicos e entorpecentes;).

· Participou como Membro da Banca Examinadora de Concurso para Ingresso na Magistratura do Paraná, no ano de 2012.

· Atuou como Juiz Formador de Magistrados, para fins de Estágio Probatório.

· Juiz Eleitoral em todas as Comarcas em que atuou como Juiz de Direito.

· Juiz Titular no Estado do Paraná nas comarcas de: a) Coronel Vivida (1990/1991); b) Ribeirão Claro (1991/1992); c) Pitanga (1992/1995); d) Foz do Iguaçu (1995); e) Curitiba - Juizado Especial Cível (1995/2004).

Juiz Substituto na Seção Judiciária de Medianeira (1989/1990).

· Ingressou na Magistratura do Estado do Paraná por concurso, como Juiz Substituto, posse em 25/04/1989.

Outras Atividades:

· Assessor Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (1987 a 1989).

· Aprovado, sem, no entanto, ter assumido as funções, em dois concursos públicos de nível superior – 1. Oficial de Justiça Avaliador da Justiça Federal do Paraná

2. Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

· Secretário do Conselho Deliberativo do Centro Acadêmico Hugo Simas do Curso de Direito da UFPR (Gestão 1984).

· Participou de inúmeros Congressos de Direito quando acadêmico e ao longo da carreira da Magistratura (aproximadamente em 50 eventos).

· Proferiu palestras em Eventos para Magistrados, Eventos promovidos por Faculdades de Direito e outras Instituiçõoes.