Foto: Pedro Dutra

Dois representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) estiveram na manhã desta quinta-feira (23/3) na Unidade de Progressão da Penitenciária Central do Estado (PCE), também conhecida como Presídio Modelo, em Piraquara. É a primeira vez que ocorre uma visita oficial de autoridades do organismo internacional a uma unidade prisional no Brasil.

Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Diretora do Departamento de Segurança Pública da OEA, e Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi, Juiz de Direito e Especialista Associado junto ao Departamento, estavam acompanhados de representantes do Governo do Paraná e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e tiveram a oportunidade de conhecer a rotina dos detentos e o trabalho realizado pelo Departamento Penitenciário do Paraná, em parceria com diversas instituições.

A iniciativa pioneira do Estado é um dos desdobramentos do programa Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e existe desde novembro de 2016. O presídio abriga 175 presos que estão próximos de conquistarem a progressão de regime ou o livramento condicional. Diferentemente do que ocorre em outras unidades do sistema prisional, os internos estão submetidos a uma rotina de trabalho e estudo em tempo integral, e a totalidade dos presos está inserida nas atividades.

Interesse da OEA

Os detentos recebem assistência médica, psicológica e jurídica por parte de diversos especialistas. Além disso, são incentivados a estabelecerem constantes vínculos familiares e sociais e têm maiores possibilidades de inserção no mercado de trabalho após a saída do sistema prisional. O fato despertou o interesse da OEA, principalmente pelo fato de que um dos objetivos da instituição é auxiliar os Estados-membros no enfrentamento das questões relativas à segurança pública.

Modelo para ser levado a outros países

A iniciativa chamou a atenção da Diretora do Departamento de Segurança Pública da OEA pela ousadia em ser implantado dentro de um presídio que trabalha com detentos em regime fechado. Para Paulina Duarte, o modelo paranaense pode servir como um exemplo a ser implantado no resto do continente: “No momento em que nós vemos os sistemas penitenciários em colapso não só no Brasil, mas em todo o continente americano, o Paraná está dando uma grande demonstração de que é possível cumprir as funções do Estado, respeitando os direitos humanos e oferecendo alternativas de reinserção que efetivamente irão ajudar a diminuir a reincidência no crime e a reentrada no sistema”, comenta. Ela também acredita na possibilidade de replicar o modelo no âmbito do sistema da OEA: “Há um grande interesse por parte da Organização dos Estados Americanos, que represento hoje aqui, no sentido de que nós possamos desenvolver esse trabalho com o Paraná e estabelecer uma metodologia que possa ser oferecida a outros países do continente”.

O Juiz de Direito Luís Geraldo Lanfredi acredita que essa experiência pode contribuir para a apresentação de novos conceitos de trabalho referentes à execução penal no Brasil: “É uma experiência muito positiva a que nós estamos colhendo hoje, principalmente pelo potencial que tem essa unidade em oferecer um padrão que seja conforme o Estado de Direito, resgatando a importância de investir na pessoa humana, para que possamos reinserir essas pessoas na sociedade e trabalhar em favor da paz pública”, ressalta.

Entre outras autoridades, acompanharam a visita o Secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita; o Diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo Moura; o Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF-PR), Desembargador Ruy Muggiati; o Coordenador do GMF-PR, Juiz de Direito Eduardo Lino Fagundes Júnior; além do Juiz de Direito Leonardo Souza e da Diretora da Unidade de Progressão da PCE, Cinthia Maria Mattar Bernardelli Dias.

Para o Juiz Eduardo Lino Fagundes Júnior, o fato de o Paraná estar desenvolvendo alguns programas para a melhoria do sistema carcerário chamou a atenção tanto nacional, quanto internacionalmente. "A OEA vem agora agregar ao estado do Paraná com sua expertise, para certificar e melhorar esses programas e ofertá-los para os países membros das Américas", ressaltou o magistrado.