Implantado no estado em março deste ano, o Botão do Pânico Paranaense – App 190 foi desenvolvido a fim de auxiliar na proteção da vítima de violência doméstica e familiar. Na primeira etapa, 15 cidades passaram a ter acesso à ferramenta, que, agora, será ampliada para todo o Paraná, conforme cronograma divulgado pela Polícia Militar. 

O Botão do Pânico Paranaense é uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), das Secretarias Estaduais da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP) e da Justiça, Família e Trabalho (SEFUF) e da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). 

“A ampliação do Botão do Pânico Paranaense - App 190 demonstra o comprometimento do Judiciário e das demais instituições envolvidas na prevenção e combate à violência doméstica. É uma iniciativa que vai possibilitar a abrangência em todo o estado do serviço, cujo objetivo principal é reduzir a reincidência das agressões, possibilitando à vítima uma maior proteção do Estado”, afirmou a Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, coordenadora da CEVID. 

A partir do momento em que o magistrado ou magistrada concede, por meio de decisão judicial, o acesso ao Botão do Pânico Paranaense, a vítima de violência doméstica e familiar pode usar a funcionalidade por meio do aplicativo 190-PR da Polícia Militar, no celular. A decisão judicial pode ser tomada no momento da análise do pedido das medidas protetivas de urgência, ou posteriormente, caso ocorra alguma situação em que o Juiz ou Juíza entenda ser necessária a utilização desse recurso, como, por exemplo, quando alguma das medidas protetivas for descumprida. 

A ferramenta permite à usuária que possua uma ou mais medidas protetivas acioná-la no momento em que se sentir ameaçada. Ao clicar no Botão do Pânico Paranaense, o App 190-PR detecta a posição geográfica atual da vítima e grava sessenta segundos de áudio do ambiente onde o celular se encontra. Ao receber o chamado, a Central da Polícia Militar, no mesmo instante, encaminha a viatura mais próxima disponível ao local e transmite, aos agentes responsáveis, todas as informações necessárias para a realização do atendimento. 

Se a beneficiária do dispositivo estiver em outra cidade do Paraná, ela será atendida normalmente. Caso esteja em outro estado da federação e acione a ferramenta, não será possível o atendimento presencial pela Polícia Militar do Paraná, porém, será realizada uma busca, junto aos órgãos de segurança da outra localidade, para que seja prestado o atendimento. 

Cronograma de implantação 

As primeiras cidades que receberam o serviço, em março deste ano, foram Apucarana, Arapongas, Araucária, Campo Largo, Cascavel, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Irati, Londrina, Maringá, Matinhos, Paranaguá, Pinhais e Ponta Grossa. 

Em 8 de junho, tiveram acesso ao dispositivo, também, as Comarcas de São José dos Pinhas, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Cerro Azul, Colombo, Rio Branco do Sul, Antonina, Guaratuba, Morretes, Pontal do Paraná e Piraquara. 

O cronograma informado pela Polícia Militar prevê a disponibilização da ferramenta para mais de 100 municípios, até o fim de junho, contemplando as regiões norte, noroeste e sudoeste do estado. Em julho, o dispositivo será expandido a 33 Comarcas da região oeste, concluindo sua implantação em todo o Paraná. 

Confira o cronograma completo, clicando aqui. 

Para saber mais sobre o Botão do Pânico Paranaense, clique aqui. 

Por Alinne Quadros e Tarcísio Silveira.