A partir deste mês as Câmaras Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) implantarão a Sessão Digital, uma ferramenta desenvolvida no sistema Projudi pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do órgão. O objetivo é facilitar o processo atual de discussão dos votos dos relatores nos processos, por parte dos integrantes dos órgãos julgadores. Essa medida faz parte da política da atual gestão em dar maior celeridade ao andamento processual e, dessa forma, uma resposta mais rápida ao jurisdicionado.

Melhoria no trâmite processual

Atualmente a dinâmica de discussão dos relatórios a serem apresentados no momento dos julgamentos presenciais e o processo de votação anterior à realização das sessões ocorrem fora do ambiente virtual e também por troca de mensagens eletrônicas de uma maneira não padronizada. Com a sessão realizada e o resultado do julgamento definido, os acórdãos são inseridos no sistema Projudi de forma manual e individual.

A sessão digital irá estabelecer um formato padronizado para a troca de mensagens e para a inclusão dos votos dentro do sistema Projudi antes do início da sessão de julgamento presencial. Também irá facilitar as rotinas administrativas que envolvem as sessões de julgamento, sem afetar o formato atual dessas sessões. Os resultados serão inseridos no sistema de forma muito mais rápida e, em razão da maior celeridade no trâmite dos feitos, mais processos poderão ser pautados para uma mesma sessão.

Treinamento

Os assessores dos gabinetes de Desembargadores integrantes das 5 Câmaras Criminais e das 18 Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) estão recebendo um treinamento entre os dias 12 de julho e 31 de agosto para conhecer as novas funcionalidades disponíveis no Projudi. A capacitação está sendo promovida pela Divisão de Atendimento ao Usuário do DTIC.

Os procedimentos que são objeto do treinamento estão sendo liberados apenas a partir da primeira terça-feira da semana seguinte à capacitação, com o objetivo de que o Presidente de cada órgão julgador possa se manifestar quanto aos parâmetros para a utilização da ferramenta nas próximas sessões.

A otimização do sistema Projudi para a inclusão da sessão digital faz parte das medidas para o aprimoramento do processo eletrônico no Poder Judiciário do Paraná. Atualmente ele é realidade em todo o 1º Grau de Jurisdição e na grande maioria dos feitos de competência das Câmaras Cíveis e Criminais.

As Turmas Recursais, que são responsáveis por analisar os recursos dos Juizados Especiais, já utilizam essa ferramenta desde junho de 2016. A Sessão Digital nas Turmas Recursais foi introduzida no TJPR a partir da experiência e do compartilhamento da utilização de uma ferramenta semelhante no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.