CEJUSC do 2º grau

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau está em funcionamento desde dezembro de 2008 e desde sua inauguração, além de realizar audiências de conciliação em processos que se encontram em 2º grau, tendo em vista sua estrutura, também auxilia outras Comarcas onde ainda não há CEJUSCs instalados.

Dessa forma, em 03 de dezembro de 2010, após várias tratativas prévias, foi realizada uma audiência de conciliação que abrangeu a ação civil pública 598/2008 e mais 1084 ações de indenização propostas por moradores do Jardim Menino Deus contra a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, todas em trâmite na Comarca de Campina Grande do Sul, sendo que o acordo lá celebrado foi homologado em conjunto pelo então Coordenador Geral da Conciliação, Desembargador Valter Ressel e pela Juíza de Direito daquela Comarca, Paula Priscila Candeo Haddad Figueira.

Em março de 2011 a Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Pinhais solicitou a realização de um pequeno mutirão temático em processos que tinha como parte a Borda do Campo empreendimentos imobiliários. Foram realizadas 18 audiências, com 10 processos extintos por acordo, num percentual de aproveitamento de 55,56%, os quais foram homologados pela Juíza da Comarca.

Em novembro de 2014 e em junho de 2015 foram realizados dois mutirões temáticos de conciliação solicitados pelos Juízes das três Varas Cíveis da Comarca de São José dos Pinhais em processos que envolvem diversos loteamentos localizados naquela Comarca. Em junho de 2015 foram realizadas 305 audiências, com 55 processos extintos por acordo, num percentual de aproveitamento de 18,03%. A grande importância deste mutirão foi o fato de que muitos moradores estavam na iminência de perder suas casas.

Além de auxiliar Comarcas onde ainda não há CEJUSCs instalados, o Centro Judiciário de solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau também realiza periodicamente mutirões temáticos de conciliação em processos em trâmite no 1º grau, os quais normalmente são solicitados por grandes empresas, tais como Bancos, empresas de telefonia, cias aéreas, lojas, etc.

Nesses mutirões, que podem ser tanto de processos do fórum cível quanto dos juizados especiais, sempre solicitamos que a diretoria da empresa solicitante se faça presente com propostas bem atrativas para o acordo e possibilidade de análise imediata de contrapropostas.

Por isso, a importância de concentrar vários processos da mesma empresa em um único lugar. Em média, são realizadas 60 audiências por dia e aproximadamente 300 audiências em cada mutirão.

Desde julho de 2009 o Centro de Conciliação e Cidadania do 2º grau já realizou 39 mutirões, com 5382 audiências realizadas e 2913 processos extintos por acordo, num percentual de aproveitamento de 54,12%.

Esse índice de acordo poderá aumentar, pois o Centro de Conciliação e Cidadania do 2º grau conta hoje com 17 conciliadores voluntários, a maioria magistrados aposentados que se dedicam a causa porque realmente acreditam na conciliação como a melhor forma de resolver um conflito.