Em maio de 2020, no início do isolamento social necessário ao combate da pandemia da COVID-19, o Conselho de Supervisão e a Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), uniram-se a outros órgãos e entidades para a criação do Comitê Interinstitucional Protetivo.

Ao longo desse período, o Comitê lançou oito Notas Técnicas com recomendações necessárias aos agentes envolvidos na proteção e atendimento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, das quais as cinco primeiras já foram divulgadas. Para acessar, clique aqui.

Veja as três últimas:

Nota Técnica n° 6

Nota Técnica n° 7

Nota Técnica n° 8

Sobre o Comitê

Além do TJPR, o Comitê é composto por membros do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública Estado do Paraná (DPE-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná.

Saúde mental de crianças durante a pandemia

O Comitê lançou, em agosto de 2020, uma campanha com cinco ações para a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes em acolhimento durante a pandemia. Confira as dicas:

Estratégias pedagógicas durante a pandemia

Ainda em agosto de 2020, o Comitê divulgou outra campanha, dessa vez sobre estratégias pedagógicas no cotidiano de crianças e adolescentes acolhidos, que pode ser vista a seguir:

Diversidade étnico-racial

O Comitê apresentou, em outubro de 2020, uma animação que aborda a diversidade étnico-racial e alguns exemplos de jogos e brincadeiras que contribuem para a discussão do tema com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar. Assista ao vídeo:

O “Jogo da Memória Personagens Negros e Negras”, criado com o objetivo de conscientizar sobre a importância de personalidades negras do Paraná e do Brasil, pode ser baixado no Google Play (Android) ou pelo link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.jocelinvianna.jogodamemoria

Alternativas de contato social entre acolhidos e familiares

O Comitê Interinstitucional Protetivo, por meio de sua integrante, a analista judiciária da área de Serviço Social, Daiane Aparecida Sanches, lançou, também em outubro de 2020, um vídeo em que explica a dificuldade em manter a interação social entre crianças e adolescentes acolhidos e sua família de origem ou a família extensa durante o período de isolamento social, além de propor soluções tecnológicas para sanar o problema. Assista ao vídeo:

Proteção contra a COVID-19

Além disso, o Comitê lançou, ainda, em maio de 2021, uma campanha ilustrada que ensina as ações de prevenção à propagação da COVID-19 às crianças e aos adolescentes em acolhimento, que podem ser consultadas a seguir:

Por Everton Lopes.