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Corregedoria-Geral desenvolve projeto para enfrentamento de grandes acervos de executivos fiscais


Corregedoria-Geral desenvolve projeto para enfrentamento de grandes acervos de executivos fiscais

O projeto tem o objetivo de enfrentar as demandas repetitivas e de massa, que vêm obstruindo o Judiciário paranaense
Dom, 13 Mai 2018 16:57:00 -0300

Em cumprimento à Meta Interna nº 14 da CGJ – que visa ao aperfeiçoamento da Força-Tarefa de Magistrados – a Corregedoria-Geral da Justiça desenvolve nova frente de atuação para reduzir grandes acervos de processos e agilizar a prestação jurisdicional.

O projeto tem o objetivo de enfrentar as demandas repetitivas e de massa, que vêm obstruindo o Judiciário paranaense.

O Acervus I atuará no enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, e a primeira Vara a ser atendida é a da Fazenda Pública da Comarca de Paranaguá.

A iniciativa surgiu à luz do Programa de Gestão e Racionalização de Ações em Massa (PROGRAM), em desenvolvimento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

O tema ganhou relevância nacional, tanto é que no 74º Encontro do Colégio de Corregedores (ENCOGE – 2017) deliberou-se: “Sugerir a todas as Corregedorias-Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal a adoção de ferramentas de gestão no tratamento de ações de massa e ações repetitivas no primeiro grau de jurisdição, bem como propor medidas aos Tribunais de Justiça para idêntico tratamento no plano do segundo grau”.

O trabalho consistirá na identificação de demandas repetitivas (independentemente do ajuizamento de IRDR), na padronização das rotinas e na realização de mutirão para seu julgamento.

Para o início das atividades, criaram-se agrupadores para triar os feitos e otimizar a tramitação. Além disso, serão utilizadas soluções tecnológicas avançadas com o objetivo de promover a celeridade processual.

O projeto é desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça, sob a supervisão da Juíza Auxiliar Lidiane Rafaela Araújo Martins, e conta com a colaboração e participação do Juiz de Direito da Vara da Fazenda Púbica de Paranaguá, Rafael Kramer Braga.

Mais informações sobre demais projetos na página eletrônica da Corregedoria-Geral da Justiça.

Texto: Corregedoria-Geral da Justiça.