O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) realizará nos dias 11 e 12 de abril um curso que terá como temática a Cooperação Jurídica Internacional. O evento acontecerá no auditório pleno do TJ-PR (12º andar – Prédio Anexo), que tem capacidade para receber mais de 300 participantes.

As inscrições são gratuitas, basta clicar nos links abaixo:

Magistrados, Servidores e Estagiários do TJ-PR:

https://portal.tjpr.jus.br/portletforms/frm.do?idFormulario=1509

Público externo:

https://portal.tjpr.jus.br/portletforms/publico/frm.do?idFormulario=1510

Organização

O curso é uma promoção do Setor de Cooperação Jurídica Internacional do Departamento Judiciário do TJ-PR, em parceria com Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), com apoio da ESEJE.

Programação

As aulas vão abordar temas teóricos e práticos. Dentre os assuntos em destaque estão: cooperação jurídica internacional em matéria penal e cível (elaboração de cartas rogatórias e auxílio direto), extradição e transferência de pessoas condenadas.

Acompanhe a programação completa.

A Desembargadora Joeci Machado Camargo, Presidente da Comissão da Área de Cooperação Jurídica Internacional, convida os interessados a participar do curso:

Conheça

O Tribunal de Justiça do Paraná possui uma página em seu site em que disponibiliza informações sobre a Cooperação Jurídica Internacional. Lá é possível encontrar orientações a respeito, por exemplo, de mecanismos de cooperação; etapas da tramitação; textos normativos; entre outras. Acesse https://www.tjpr.jus.br/cji e tire suas dúvidas sobre o assunto.