Inscrições abertas para Juízes de Direito interessados em concorrer a uma vaga de membro substituto do TRE


INSCRIÇÕES ABERTAS PARA JUÍZES DE DIREITO INTERESSADOS EM CONCORRER A UMA VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRE

A nova seleção será realizada em virtude da remoção do Juiz Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk ao cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau

Juízes de Direito da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba interessados em concorrer a uma vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) podem realizar a inscrição a partir desta semana. A eleição ocorrerá em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que ainda será convocada.

O Edital nº 01/2021 foi veiculado no Diário da Justiça desta quinta-feira (21/1) – as inscrições estarão abertas pelo prazo de 5 dias, contados a partir da publicação. Essa seleção será realizada em virtude da remoção do Juiz Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk ao cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.

Procedimento para a inscrição

O requerimento de inscrição será encaminhado ao Presidente do TJPR, via Mensageiro (através da lista “Divisão de Apoio”), devendo estar acompanhado de certidão de que o candidato se encontra com os serviços em dia, obtida perante a Secretaria, nos termos do art. 28, inciso V, do Regimento Interno.

Estrutura do TRE-PR

O TRE-PR é composto por sete membros efetivos e sete substitutos. Os critérios para preenchimento das vagas de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, em todos os estados da Federação, estão previstos no artigo 120 da Constituição Federal.

 

Acesse o Edital.