Com o tema “O fortalecimento do Sistema e reconstrução dos Juizados Criminais”, o 43º Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) será realizado entre os dias 13 e 15 de junho em Macapá (AP).

A partir desta edição haverá uma premiação destinada a identificar, valorizar e disseminar práticas e programas em funcionamento nos Juizados Especiais, destinados à eficiência da prestação jurisdicional.

Inscrições

O Prêmio Fonaje será entregue em três categorias: Magistrados, Servidores e Operadores do Sistema de Juizados (advogados, advogados públicos, defensores públicos, delegados, membros do Ministério Público e policiais). As inscrições para apresentação dos programas e práticas que irão concorrer nesta edição encerram-se no dia 1º de junho e podem ser realizadas através do e-mail fonaje.presidencia@gmail.com, com o assunto “Prêmio Fonaje”.

As orientações sobre o processo de inscrição podem ser consultadas nesta página: Edital do Prêmio Fonaje 2018. As práticas ou programas não precisam ser inéditos, mas devem necessariamente ter relação com as atividades dos Juizados Especiais.

Fonaje

O Fonaje foi criado em 1997 e é realizado semestralmente. O objetivo desses encontros é reunir magistrados dos Juizados Especiais, com o objetivo de debater e apresentar propostas para o aprimoramento e a uniformização dos procedimentos. Além disso, busca-se o acompanhamento, a análise e o estudo de projetos legislativos de interesse dos Juizados Especiais.

Para mais informações, acesse o site do evento.