Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Assusete Magalhães do STJ proferem palestra no TJPR


Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Assusete Magalhães do STJ proferem palestra no TJPR
Evento contou com a participação de diversas autoridades, servidores, estagiários e estudantes de direito, que lotaram o Tribunal Pleno da Corte Estadual
Ter, 20 mar 2018 16:04:39 +0000

Nesta segunda-feira (19/03) o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recebeu os Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Assusete Magalhães, da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos assessores Marcelo Ornellas Marchiori e Diogo Rodrigues Verneque, integrantes, respectivamente, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (NUGEP) e do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (NARER) da Corte Superior, para o evento “Metodologia de Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunais de Segunda Instância”.

A solenidade, organizada pela Presidência e pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, foi realizada na sala Desembargador Clotário Portugal (Tribunal Pleno) e contou com a participação de inúmeras autoridades, Magistrados, servidores, estagiários e estudantes de direito, tendo a participação de mais de 300 pessoas.

Dentre as autoridades, marcaram presença a 1ª Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), Desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), Desembargador Luiz Taro Oyama; o Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Gilberto Ferreira; o Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador Rogério Nielsen Kanayama; a Procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides, representando o Procurador-Geral de Justiça do Paraná; o Defensor Público Geral do Estado do Paraná, Eduardo Pião Ortiz Abraão; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, José Augusto Araujo de Noronha; os integrantes da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça local, Desembargadores Clayton Maranhão, Nilson Mizuta e Marcus Vinícius de Lacerda Costa; o Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Desembargador Wellington Coimbra de Moura; e o Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto; além de diversos Desembargadores e Juízes de Direito da Corte Estadual Paranaense.

No início do evento, o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Renato Braga Bettega, ressaltou a importância da gestão de precedentes no âmbito das Cortes de Justiça e a notável cooperação dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça nessa divulgação. Em seguida, o 1º Vice-Presidente e Presidente da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça local, Desembargador Arquelau Araujo Ribas, apresentou breve relatório dos trabalhos realizados no âmbito de sua gestão e em administrações pretéritas na matéria de gerenciamento de precedentes, agradecendo, outrossim, a colaboração dos Ministros na apresentação da metodologia desenvolvida na Corte Superior visando à integração dos Tribunais de Segunda Instância, notadamente com o objetivo de auxiliar na celeridade da prestação jurisdicional.

Alternativa

Os Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Assusete Magalhães, respectivamente Presidente e integrante da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, falaram sobre a sistemática implantada na Corte Superior como alternativa ao crescente número de litígios e recursos que tramitam no Judiciário brasileiro, ressaltando, ainda, os resultados positivos obtidos desde então. Os dois elogiaram o trabalho realizado pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná na gestão de seus precedentes.

Termo de cooperação

Durante o evento, foi acertada a assinatura de termo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Paraná, a ser firmado oportunamente em visita oficial da Ministra Laurita Vaz, Presidente do STJ.

À tarde o evento contou com as exposições do Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (NUGEP), Marcelo Ornellas Marchiori, e do Assessor do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos daquela Corte (NARER), Diogo Rodrigues Verneque. Ambos apresentaram as metodologias de trabalho desenvolvidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, abordando, de forma prática, as implementações que o sistema de precedentes previsto no CPC/2015 trouxe à Corte Superior, além de estratégias adotadas para a gestão processual, com a utilização dos recursos repetitivos. Divulgaram, igualmente, os filtros de triagem parametrizada adotados no Superior Tribunal e a geração automática de minutas.

Texto: 1ª Vice-Presidência do TJPR.