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Novos Juízes tomam posse no TJPR


Novos Juízes tomam posse no TJPR
Em razão da pandemia, a solenidade foi transmitida ao vivo pelo YouTube
Seg, 03 Ago 2020 16:34:11 -0300

Em sessão solene realizada no Palácio da Justiça nesta quinta-feira (30/7), tomaram posse nove Juízes Substitutos aprovados no último concurso para ingresso na magistratura. A cerimônia não foi aberta ao público, em razão das medidas de distanciamento social, mas foi possível acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal do TJPR no YouTube.

Em frente ao Chefe do Poder Judiciário do Estado, os novos Juízes Substitutos fizeram a promessa legal de cumprir com honra e retidão as funções do cargo para o qual foram nomeados. Em seguida, assinaram os respectivos termos de posse. Também foi realizada a entrega das togas pelo Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR).

O Juiz Substituto Guilherme de Andrade Orlando falou em nome dos empossados e registrou que as inúmeras dificuldades superadas engrandecem a conquista. “Este momento não representa apenas um fim de um ciclo vitorioso mas, também, e sobretudo, o início de uma trajetória ainda mais desafiadora, que será o exercício diário dessa tão nobre função para a qual nos vocacionamos, que é a judicatura.”

Ele disse ainda que o percurso será árduo, mas infinitamente mais gratificante. “A maior recompensa que teremos será a grata sensação de dever cumprido, ao podermos contribuir com a pacificação social e com a efetiva realização da Justiça, porque foi esse sentimento que nos trouxe até aqui e será o mesmo sentimento que nos guiará numa incessante busca da prestação célere e justa aos cidadãos paranaenses”, finalizou.  

Condições adequadas para o exercício da magistratura

Ao cumprimentar os novos Juízes Substitutos, o Juiz de Direito Geraldo Dutra de Andrade Neto, Presidente da AMAPAR, afirmou que atualmente o Poder Judiciário do Paraná é um exemplo para o Brasil. Ele citou iniciativas da Corte paranaense para garantir a qualidade e a celeridade da prestação jurisdicional, como a tramitação totalmente eletrônica dos processos judiciais e, recentemente, a criação de mais um cargo de assessoramento para os Juízes de primeira instância. “É um Tribunal muito preocupado com os seus Juízes, com sua capacidade de trabalho. Os senhores terão plenas condições de exercer a magistratura da melhor forma possível”, afirmou.

O Presidente da AMAPAR também destacou a importância da experiência cotidiana na Comarca para a construção de uma carreira sólida como magistrado. “Os senhores foram investidos na função de Juiz Substituto, mas é o nosso trabalho diário na Comarca, com o nosso jurisdicionado, que vai nos tornar realmente Juízes. É a dedicação no dia a dia, é a busca do melhor possível naquilo que fazemos, e é esse comportamento que vai levar sua autoridade a ser respeitada pela população em que estarão inseridos a partir de hoje”.

Formação inicial

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, saudou os membros da comissão organizadora do concurso e reconheceu a seriedade com que foi organizado. Aos novos Juízes, ele destacou que o certame é uma forma de selecionar pessoas competentes para o exercício do cargo em razão de sua dificuldade. “Imagino quantas horas de estudo, quantos momentos da vida dos senhores que abdicaram para atingir esse objetivo de servir à sociedade paranaense”, pontuou.

A EMAP está organizando um curso de formação inicial, que será ministrado de maneira remota, com carga horária de mais de 480 horas. O Desembargador lembrou que cada Juiz terá um magistrado formador acompanhando todo o processo. Além disso, nos próximos dois anos haverá um curso de vitaliciamento, necessário para a conclusão do estágio probatório. Essa capacitação será realizada em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça.

O papel do magistrado

Em seu discurso, o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, falou sobre a representatividade do Juiz e pontuou que o primeiro desafio, o ingresso na magistratura, foi vencido. “Após um rigoroso e concorrido concurso público, com mais de 18 mil candidatos, posso imaginar a alegria por estarem proporcionando aos seus familiares e amigos o prazer de poderem festejar essa conquista. Mas é chegada a hora de se prepararem para o segundo desafio.”

O Chefe do Judiciário paranaense ressaltou que esse segundo desafio consiste em exercer a magistratura com dignidade, competência e sabedoria. Ele disse aos empossados que para se tornarem dignos da toga, respeitados pela comunidade, e motivo de orgulho para o Poder Judiciário, é necessário ter consciência. “O Estado lhes está outorgando um poder de grande dimensão, incomensurável, o qual, por evidente, não pode ser utilizado arbitrariamente.”

Afirmou, ainda, que “dentre todos os profissionais, é o Juiz quem tem nas mãos uma maior parcela de autoridade e disponibilidade da própria criatura humana. É o Juiz quem interfere e delibera em relação ao patrimônio econômico do indivíduo, é quem regula e dá às pessoas permanência ou não nos laços de família, e quem restringe ou dilata a liberdade do indivíduo quando sujeita sua conduta à apreciação da censura social. É o Juiz quem tem a possibilidade de manter incólume a honra do homem nas causas de calúnia, injúria ou difamação. É quem, em suma, goza da possibilidade de interpretar, aplicar a lei e distribuir Justiça”. Para o Presidente do TJPR, “a atividade do Juiz deve ter um cunho prático e humano, com grandeza de alma, tato e simpatia, de par com o conhecimento exato das realidades da vida”.

Por fim, o Chefe da Justiça estadual afirmou que “se para qualquer profissional o comportamento ético é uma escolha, para o magistrado não o é. O Juiz não tem escolha, deve se comportar na vida pública e na vida privada dentro dos parâmetros da ética. Esse é um dever funcional do magistrado”.

A cerimônia está disponível no canal do TJPR no Youtube.

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Novos Juízes Substitutos

Confira abaixo a relação dos novos Juízes Substitutos, suas respectivas Seções Judiciárias e sedes de Comarca onde irão atuar:

  • Alessandra Calegaro Correa -  64ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Dois Vizinhos;
  • Daniela Fernandes de Oliveira - 45ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Santo Antônio da Platina;
  • Elisa Sabino de Azevedo Duarte Silva - 68ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Iporã;
  • Gresieli Taise Ficanha - 57ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Rio Branco do Sul;
  • Guilherme de Andrade Orlando - 21ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Bandeirantes;
  • José Valdir Haluch Junior - 44ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Pitanga;
  • Marilia Vizzoto - 20ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Assis Chauteaubriand;
  • Matheus Ramos Moura - 66ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Prudentópolis;
  • Rodolfo Fiqueiredo de Faria - 29ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Goioerê.