O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) tem nova comissão gestora. Os desembargadores Nilson Mizuta (5ª Câmara Cível), Clayton de Albuquerque Maranhão (8ª Câmara Cível), Marcus Vinicius de Lacerda Costa (5ª Câmara Criminal) foram os indicados para compô-la.

A Comissão Gestora desempenha funções em conjunto com a Supervisão da 1ª Vice-Presidência nas atribuições do NUGEP visando definir estratégias referente ao sistema de precedentes instituídos pelo novo Código de Processo Civil (CPC) e, em especial, estabelecer as diretrizes para a movimentação e soluções dos processos judiciais suspensos.

Atualmente são mais de 25 mil recursos afetados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, ainda, cerca de 11 mil recursos sobrestados aguardando o julgamento nas Câmaras.

Na terça-feira (21/2), o 1º Vice-presidente, Desembargador Arquelau Araújo Ribas, recebeu os três novos responsáveis pela comissão, quando enfatizou os projetos para os próximos meses e as principais questões urgentes a serem resolvidas no âmbito dos recursos em tramitação no 2º Grau.

Estiveram também presentes o Doutor Victor Martim Batschke, Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência, o Assessor Jurídico Maurício Cardoso Segundo, Chefe de Gabinete do 1º Vice-Presidente, e o Assessor Jurídico Luiz Gabriel Esmanhoto Alves, Coordenador do NUGEP.