Como parte da 2ª fase de atuação, a Operação Litoral começou nesta quinta-feira (8/2) e deve se estender até o dia 15 de fevereiro. Com o objetivo de reforçar a estrutura do Judiciário nas regiões litorâneas, a iniciativa está presente nas Comarcas de Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba, além de prestar atendimento à Ilha do Mel.

Coordenada pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), além da equipe de 30 magistrados e servidores, a Operação conta com o apoio do Ministério Público e das Polícias Militar e Civil. São realizados atendimentos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, além de casos afetos às áreas da Infância e Juventude e àqueles relacionados ao uso de drogas, tratados por meio do Programa de Alternativas Penais em Prevenção ao Uso de Drogas (PAPPUD).

Além dos pontos fixos, o programa também conta com uma Van que realiza atendimentos itinerantes. Equipado com toda a infraestrutura necessária, o veículo pode realizar sessões de conciliação e mediação de casos identificados localmente. A equipe ainda é responsável por prestar esclarecimentos e desenvolver um trabalho educativo junto à população.

Nessa temporada, uma novidade que vem sendo utilizada desde o Réveillon, é o sistema de biometria instalado nas viaturas da Polícia Militar. O equipamento é capaz de identificar a situação das habilitações de motoristas e até mandados de prisão em aberto.

Locais de atendimento dos Juizados Especiais

Pontal do Paraná – Rua Dona Alba de Souza e Silva, nº 1359, Pontal do Sul, Pontal do Paraná.

Telefone: (41) 3453-8170

Matinhos – Rua Antonina, nº 200, Matinhos.

Telefone: (41) 3453-8103

Guaratuba – Rua José Nicolau Abagge, nª 1330, Centro, Guaratuba.

Telefone: (41) 3472-3377

20 Anos da Operação

Nesta edição, comemorando 20 Anos de atuação, a Operação Litoral contará com ações diferenciadas, como a primeira edição do projeto Paz nas Comunidades, denominada Paz na Ilha. Com o objetivo de fortalecer as lideranças de cada região, bem como promover a mediação comunitária, o projeto atenderá, no período do Carnaval, a população da Ilha do Mel.  

Diversas sessões de mediações, em casos selecionados pela PM/PR, já foram realizadas. Em seguida, os policiais que atuam na comunidade receberão curso de capacitação em técnicas autocompositivas, visando enriquecer o atendimento prestado à população pelos agentes.

A outra parte da comemoração será realizada numa cerimônia de aniversário que deve reunir magistrados, servidores e representantes dos municípios beneficiados pela Operação. O evento será realizado na quarta-feira de cinzas na sub-sede da AMAPAR, em Guaratuba.

Texto: 2ª Vice-Presidência.