No primeiro mutirão carcerário realizado neste ano, nos dias 12 e 13 de janeiro, 370 benefícios foram concedidos. O mutirão aconteceu no Complexo Penitenciário de Piraquara com o apoio de 22 servidores do Tribunal de Justiça, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Dos benefícios concedidos, 276 referem-se ao uso de tornozeleiras eletrônicas, 52 presos foram removidos ao regime semi-aberto 42 internos ganharam alvará de soltura. Além disso, foram ouvidos 122 presos para justificativa de falta grave.

Na quinta-feira (12/1), a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Cármen Lúcia, convocou todos os Presidentes de TJs e pediu esforço concentrado dos estados para examinar processos de execuções penais dos presos.

Paraná -

O Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná, Desembargador Ruy Muggiati, explicou que o Paraná adotará imediatamente as orientações do CNJ. Ele informou também que o estado já coloca em prática diversas medidas de prevenção, saneamento e melhorias do sistema carcerário.

Entre outras medidas já adotadas no Paraná, Muggiati citou as Apacs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados do Paraná), que estão em franco desenvolvimento, com cerca de 50 Comarcas em fase de implantação das mesmas. Citou também o Projeto Presídio Modelo, em Piraquara, que já conta com 200 internos, e que faz parte do Projeto Cidadania nos Presídios, lançado no ano passado pelo CNJ.

O Desembargador falou ainda do escritório social, projeto que está em andamento e que terá a parceria do Governo do Estado, e o Projeto das audiências de custódia, lançado em 2015. “Estas são importantes porque controlam a porta de entrada do sistema”, explicou.

Segundo Muggiati, para que haja um trabalho sócio-educativo humanizado dentro dos presídios, é fundamental que os mesmos tenham a ocupação correta, oferecendo um mínimo de dignidade e cidadania, o que aumenta a importância dos mutirões. “O Paraná tem uma vantagem por ter o Sistema Projudi 100% implantado, o que agiliza e facilita o trabalho de apuração de dados sobre os detentos”.

Modelo –

Na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAG), em Piraquara, 90% dos detentos do regime semiaberto estão ocupados, com trabalho e/ou estudos. Segundo o Diretor da instituição, Ismael Salgueiro Meira, dos 940 presos, 840 trabalham e 677 encerraram o ano letivo de estudos em 2016. “Este é o caminho, sem dúvidas”, disse o Diretor.

“A reincidência ao crime cai drasticamente quando o detento mantém um vínculo social e de trabalho harmônico enquanto está aqui dentro”, disse Meira. Na CPAG, há várias frentes de trabalho, onde muitos internos aprendem uma nova profissão. Entre elas, indústria metalúrgica, moveleira, de construção civil e reciclagem de pneus.

O gerente da fábrica de tijolos ecológicos que funciona dentro da CPAG, Mauri de Vitte, é um ex-detento que passou 16 anos em regime fechado, onde atuava como operário. “Quando ganhei a liberdade, fui contratado para gerenciar a fábrica e hoje sou exemplo para os que estão aqui dentro e querem mudar”, disse ele. “Eu saí daqui muito melhor do que entrei, resgatei meus direitos e meu lugar na sociedade”, afirmou.