O Paraná conta hoje com 93 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados, que se dividem em duas modalidades, a Processual e a Pré-processual. É no Estado também que existe o maior número de centros por habitante. Os Centros Judiciários são responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação de conflitos.

Os Cejuscs proporcionam neutralidade nas ações a serem mediadas. Nas mediações, os interessados em solucionar um determinado conflito têm a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo satisfatório, com o auxílio de um “conciliador” ou “mediador”, ou seja, um terceiro membro imparcial e capacitado em métodos consensuais de solução de conflitos.

O resultado da aplicação desse método de mediação nas unidades do Paraná é satisfatório em relação ao seu objetivo de buscar um entendimento amigável entre as partes. Um exemplo desses bons resultados é o Cejusc de Toledo, no oeste do Estado.

A equipe que compõe o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania na Comarca comandada pelo Juiz de Direito e Coordenador Instrutor de Mediação, Rodrigo Rodrigues Dias, com a ajuda da Juíza Coordenadora Adjunta Instrutora de Mediação, Denise Terezinha Corrêa de Melo Krueger, formularam uma pesquisa de satisfação das mediações. O objetivo principal é mostrar os resultados de contentamento dos mediandos e dos advogados quanto à eficácia e à efetividade do método aplicado.

A pesquisa serviu para avaliar as técnicas de administração de conflitos que são aplicadas em casos reais, mesmo que o acordo formal não seja alcançado. Os resultados desses questionamentos foram obtidos de forma rápida, sempre ao fim de cada sessão.

A pesquisa e seus resultados

Entre o período de setembro de 2015 a fevereiro de 2017 um total de 1.349 pessoas responderam ao questionário desenvolvido pelo Cejusc de Toledo. Alguns resultados referentes ao que foi indagado surpreendem pelo alto índice de aprovação pelos envolvidos nas mediações.

Dentre todos os que responderam quanto à satisfação geral no fim da sessão de que participaram, 60% disseram ter ficado satisfeitos enquanto apenas 6% disseram que saíram insatisfeitos.

Em relação à pergunta se o método usado na mediação foi apropriado de uma forma geral na solução do problema, 77% dos mediandos acharam que foi pertinente, isso distribuídos entre os que julgaram apropriada e muito apropriada a técnica.

O resultado mais relevante e que mostra como os métodos autocompositivos, principalmente a mediação, trazem um enorme benefício à sociedade, foi o índice de satisfação nos casos em que não foi celebrado acordo. Contrariando as expectativas da própria equipe do Cejusc-Toledo, 88% das pessoas saíram satisfeitas ou muito satisfeitas.

Para ter acesso ao resultado completo da pesquisa clique aqui.

Futuro promissor

Diante da análise feita das respostas, verifica-se um grande salto na aplicação do método de mediação de conflitos. A capacitação dos mediadores, da supervisão de seu trabalho e de um programa de formação continuada como é disponibilizado pela equipe do Cejusc de Toledo contribuem para o sucesso desse recurso.

O mediador judicial e coordenador do Cejusc-Toledo, Samuel Augusto Rampon, que está diretamente em contato com o jurisdicionado antes e após a audiência, diz que o resultado da pesquisa foi surpreendente, já que antes muitas das partes não tinham nenhum tipo de contato amistoso.

"Vi na prática a importância de realizar a pesquisa de satisfação com as partes que participam das audiências de mediação, pois só assim podemos mensurar e demonstrar cientificamente a real dimensão do impacto direto que um método, diferente da heterocomposição, causa nos participantes”, relata Samuel Rampon.

Para Caroline Kuhn, advogada e mediadora voluntária do Centro de Solução de Conflitos de Toledo, quando os casos são encaminhados ao Cejusc, o mediador consegue trabalhar de forma a trazer esses elementos subjetivos à tona, o que melhora a eficácia e a eficiência dos acordos desenvolvidos.

"Como mediadora, é perceptível a diferença de envolvimento das partes dentro de uma sessão de mediação, principalmente pela informalidade e segurança que se transmite. As pessoas ficam felizes em poder contar suas versões e efetivamente serem ouvidas sem julgamento, além de, ao final, elas mesmas conseguirem chegar a um consenso, participando ativamente na produção do acordo”, finaliza a mediadora Caroline.

2ª Vice-presidência visita Cejusc Toledo

Na terça-feira (21/03), a 2ª Vice-Presidente do TJ-PR, Desembargadora Lidia Maejima, e uma comissão formada pelo Juiz Auxiliar Ricardo Henrique Ferreira Jentzch e a servidora Fabiana Rosso Inomata visitaram as instalações do Centro Judiciário de Conflito da cidade de Toledo.

A Desembargadora, após conhecer as iniciativas, elogiou o trabalho dos Juízes Coordenadores do Cejusc, Rodrigo Rodrigues Dias e Denise Terezinha Correa de Melo Krueger, e o servidor Coordenador do Centro, Samuel Augusto Rampon, dizendo que levaria as boas práticas desenvolvidas em Toledo para as demais comarcas do Estado.