Na última sexta-feira (30/6), o Programa Criança e Adolescente Protegidos realizou a primeira ação em parceria com a Associação Paranaense de Oftalmologia (APO), na Escola Municipal Professora Nancyr Cecato, no Parolin. Por meio de um protocolo de intenções, assinado na última semana, entre o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e a APO, foi possível oferecer, além da confecção de documentos de identidade, consultas oftalmológicas gratuitas a crianças e adolescentes da região.

A ação, que faz parte da feira de serviços UPS-Cidadania, registrou quase 500 atendimentos em apenas um dia. Na ocasião, foram confeccionadas 267 carteiras de identidade e realizadas 227 consultas oftalmológicas, com 75 encaminhamentos para exames específicos em consultórios particulares.

Deise dos Santos, mãe de Miguel, de 2 anos, e Vitor, de 9, aproveitou a ação para realizar o atendimento dos filhos. “Já tínhamos solicitado o documento dos meninos pela internet, mas demora muito. Aqui, além de o Vitor fazer o exame dos olhos, os dois fizeram a identidade. Foi muito mais rápido e fácil”, elogiou Deise.

Para Edson Rodrigues, líder comunitário do bairro, a ação tem grande relevância para os moradores da região: “Isso que está acontecendo aqui é cidadania. É uma conquista para toda a comunidade, uma forma de garantir o direito de identificação das pessoas e mais segurança para todo mundo”.

As ações do Programa são articuladas pela parceria entre o TJ-PR, a Secretaria Estadual da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (SEJU), o Instituto de Identificação do Paraná (IIPR), a APO, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, a Secretaria da Educação e a de Segurança Pública.

Para a Secretária de Educação, Ana Seres Trento Comin, o trabalho desenvolvido merece destaque: "Agradecemos a iniciativa do Tribunal de Justiça, pois centenas de estudantes já conseguiram a primeira carteira de identidade graças ao programa. As famílias estão muito satisfeitas com esse atendimento, que é feito via escolas da nossa rede pública estadual".

Atendimento Oftalmológico

Para garantir a qualidade dos exames, a ação contou com a participação de acadêmicos de Medicina da Liga de Oftalmologia. Eles foram responsáveis pela triagem para distinguir aqueles que apresentaram algum tipo de deficiência visual. Essas crianças passarão por uma avaliação completa, realizada por uma equipe de especialistas, em uma clínica particular. Graças à colaboração de patrocinadores, todos aqueles que necessitarem de correção ótica, ainda serão presenteados com óculos, que serão entregues, gratuitamente, na escola.

De acordo com o Secretário-Geral da APO, Arthur Schaefer, 20% das crianças em idade escolar vão desenvolver alguma deficiência visual: “Cerca de metade das crianças que apresentam déficit de aprendizagem tem algum tipo de alteração visual ou auditiva. Isso precisa ser diagnosticado, problemas dessa natureza afetam a qualidade de ensino e até a qualidade de vida da criança. Por isso, nós queremos garantir que elas tenham acesso a uma melhor qualidade visual”.

As tratativas para a realização da parceria com a APO foram iniciadas ainda em junho. A partir dos primeiros contatos com o Tribunal de Justiça, a 2ª Vice-Presidência propôs uma união de ações com o Programa Criança e Adolescente Protegidos. De acordo com a Desembargadora Lidia Maejima, 2ª Vice-Presidente do TJ-PR e coordenadora do Programa, o trabalho conjunto será muito importante para as crianças e os adolescentes. “A partir dessa parceria será possível viabilizar atendimento oftalmológico para centenas de crianças em todo o Estado. É uma forma de unir a garantia de direitos e segurança, a partir da confecção do documento de identidade, com a saúde e melhoria do aprendizado”, destaca a Desembargadora.

Para a Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da SEJU, Regina Bley, a parceria da APO é uma grande conquista para o Programa Criança e Adolescente Protegidos. “A palavra de ordem do programa sempre foi proteção. Dessa forma, seja fazendo a identidade deles, o que garante muito mais segurança, seja fazendo um exame, podendo identificar precocemente um problema oftalmológico, as ações têm a mesma perspectiva de proteger. Por isso a iniciativa de agregar a Associação Paranaense de Oftalmologia é muito positiva e só reforça esse princípio que é o pilar do programa”, ressalta a diretora.

Sobre o Programa Criança e Adolescente Protegidos

O Programa foi criado com o objetivo de garantir o direito de identificação e fortalecer a rede de segurança pública contra desaparecimentos de pessoas, através da emissão da Carteira de Identidade, por meio da coleta de impressões digitais, de forma biométrica, a todas as crianças e adolescentes matriculados na rede de ensino público.

A iniciativa, idealizada pela Desembargadora Lidia Maejima, 2ª Vice-presidente do TJ-PR, é desenvolvida em decorrência da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, o Governo Estadual, através das Secretarias da Justiça, Educação, Segurança Pública, entre outras, e os Municípios participantes.

O projeto teve início em 2014, atuando ainda como piloto nos municípios de Londrina, Maringá e Ibiporã. No fim de 2015 conquistou o primeiro lugar do XII Prêmio Innovare, na categoria Tribunal, uma das mais importantes premiações da Justiça Brasileira.

Em maio de 2016 o Governo Estadual reafirmou a parceria lançando oficialmente o projeto para todo o Paraná. A partir dessa data, os Postos de Atendimento Totalmente Informatizados do Instituto de Identificação do Estado (PATIs) se comprometeram em dedicar dois dias de trabalho por mês para atender exclusivamente os alunos encaminhados por escolas municipais e estaduais.

Neste ano o Programa passou a integrar a feira de serviços “Paraná Cidadão”, coordenada pela SEJU, que tem como objetivo oferecer ações gratuitas que promovam cidadania e inclusão social a todos os paranaenses. Com isso, em todos os eventos, o dia que antecede a ação é dedicado a atender, exclusivamente, crianças e adolescentes. Apenas em 2017, 11 cidades já receberam o evento. As próximas ações devem ser realizadas entre os dias 12 e 14 de julho, em Paranavaí e, entre 26 e 28 do mesmo mês, em São José dos Pinhais.