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Casos Pitorescos: Juiz inova ao proferir sentença utilizando trechos de um cordel


Casos Pitorescos: Juiz inova ao proferir sentença utilizando trechos de um cordel
A intenção do magistrado foi explicar que as medidas protetivas previstas na “Lei Maria da Penha” não se aplicam aos homens
Qui, 20 Fev 2020 13:58:30 -0300

No podcast desta semana, o magistrado Marcelo Quentin, que atua na Comarca de Sengés, participou da coluna “Casos Pitorescos”. No final de janeiro, ele foi surpreendido por um pedido inusitado: um homem que teve o carro quebrado pela mulher entrou com uma ação pleiteando medida protetiva com base na Lei Maria da Penha.

Diante dessa situação, o juiz aproveitou para explicar melhor o real sentido da legislação. Ao proferir a sentença, ele inovou e reproduziu um cordel (gênero literário comum na região nordeste), para esclarecer que a lei não pode ser aplicada nesse caso.

Confira o podcast.