O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Ouvidoria estão promovendo o Seminário “SER MULHER” neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, com pretensão de iniciar a discussão sobre como e quanto as diferenças de gênero se fazem presentes e são reproduzidas no círculo de atuação do Poder Judiciário, especialmente no acesso à Justiça, na prestação dos serviços jurisdicionais e na sua própria estrutura. Além de expressar o reconhecimento do papel da mulher na sociedade e no Judiciário, o objetivo maior é permitir que a informação e a compreensão daquelas diferenças sejam contempladas nos esforços de aprimoramento do cumprimento da missão social e institucional do nosso Tribunal.

Ser Mulher, Ser Homem, Ser Humano

                                                                                                              *Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima

O Ser Mulher é parte do conjunto dos seres Humanos e desde a pré-história a ela são destinados papéis e tarefas importantíssimas associadas a reprodução e a preservação da espécie, quase como extensão da sua condição fisiológica, papéis e tarefas que ao olhar do ser Homem pareciam secundárias, menos importantes que conseguir a proteína animal na idade da pedra e o dinheiro para o sustento da família mais recentemente.

Esse arranjo hierárquico que em algum momento pode ter feito sentido no seio da família, estendeu-se rapidamente para a sociedade em geral e, notadamente, para as organizações que a planejam e controlam. E é possível que ele esteja na raiz das incontáveis situações de desigualdade de gênero que costumam ser relatadas no Dia Internacional da Mulher.

Um estudo baseado na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE confirma a impressão que temos de que este quadro está mudando, pelo menos no que tange ao sustento da família e a tomada de decisões.

Segundo este estudo, o número de famílias chefiadas por mulheres dobrou em 15 anos, saltando de 14,1 milhões em 2001 para 28,9 milhões em 2015. Outro estudo publicado em março de 2018 chegou a mesma constatação, acrescentando que esta mudança ocorre de modo desigual ao apontar que entre aquelas famílias o percentual de pessoas autodeclaradas como negras aumentou de 45,7% em 2001 para 55,5% em 2015, enquanto entre a população não negra houve uma redução de 54,3% para 44,5% no mesmo período.

Estes e tantos outros números relativos à condição feminina e outras desigualdades mostram a natureza complexa de problemas, cuja influência costuma ser minimizada ou ignorada nas propostas de solução e nos planos de trabalho dos órgãos da administração da Justiça.

O Seminário “Ser Mulher” será uma boa oportunidade de reflexão e qualificação do debate sobre o futuro dos seres humanos de todos os gêneros e da responsabilidade da Justiça na construção deste futuro.

*Ouvidora Substituta do TJPR.