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TJPR apresenta a live “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!” na próxima terça-feira (14/6)


TJPR APRESENTA A LIVE “PRECISAMOS AGIR AGORA PARA ACABAR COM O TRABALHO INFANTIL!” NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (14/6)

Evento está alinhado a ações nacionais para debater temas relacionados ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Em virtude do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, o Conselho de Supervisão e a Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) apresentarão, na próxima segunda-feira (14/6), a live “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. 

O evento será transmitido a partir das 17h pelo canal da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) no YouTube e busca conscientizar a sociedade quanto ao perigo da situação do trabalho infantil e da necessidade de proteção às crianças e aos adolescentes, sobretudo em razão dos impactos socioeconômicos da pandemia. 

A mediação do encontro será realizada pela Juíza de Direito Dra. Noeli Salete Tavares Reback, Coordenadora da CIJ do TJPR e Presidente do Colégio de Coordenadores dos Tribunais de Justiça do Brasil, e a abertura será feita pela cientista social Isa Oliveira, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).  

Participarão, ainda, como palestrantes, a Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-PR; a Dra. Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR); e o Dr. Rui Alberto Ecke Tavares, Auditor-Fiscal e Coordenador de Aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Paraná. 

Será emitido certificado de participação aos espectadores que registrarem presença em link a ser disponibilizado durante a transmissão no YouTube. 

Clique aqui para assistir ao evento.

 

Programação Nacional da Campanha do 12 de Junho 

A Campanha do 12 de Junho de 2021 integra as mobilizações do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, instituído pela ONU. Seu objetivo é conscientizar a sociedade sobre a urgência de medidas efetivas e imediatas de prevenção e combate ao trabalho infantil. Assim, diversas organizações realizam ações nesse mês. 

As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros. 

Com o slogan “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o FNPETI, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as Nações Unidas (ONU) se mobilizam e incentivam outras instituições a realizar eventos de conscientização sobre o tema. 

Nessa terça-feira (8/6) foi lançado clipe da música Sementes, composta pelos artistas Emicida e Drik Barbosa, e regravada pelo rapper Rael e pela cantora Negra Li, com a participação especial da cantora Daniela Mercury. Clique aqui para assistir

Além disso, o MPT criou cards, com trechos da canção “Sementes”, os quais podem ser conferidos no Instagram do Ministério

No dia 11 de junho, das 10h às 13h, está prevista uma ação no Twitter, com a hashtag #NãoAoTrabalhoInfantil, buscando chamar a atenção de milhares de pessoas para a causa e deixar a hashtag nos assuntos mais comentados da rede. 

Para conferir a programação nacional da Campanha, clique aqui. 

 

Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil 

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007.  

O símbolo da luta contra o trabalho infantil é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes e representa o movimento, a sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.  

Conforme informações do MPT, há, no Brasil, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. 

Destaca-se que, neste Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, inicia-se uma contagem regressiva para o cumprimento da Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU: “Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”. 

 

Com informações do Ministério Público do Trabalho.