No próximo dia 31 de julho, durante a sessão da 2ª Turma Recursal, mais uma fase do Projeto de Sustentação Oral nas Turmas Recursais será lançada oficialmente. Desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência, com o apoio do DTIC e do Centro de Apoio às Turmas Recursais, a iniciativa, que já permite que advogados de Londrina e Região Metropolitana realizem sustentações orais, agora será estendida para as regiões de Maringá e de Foz do Iguaçu.

Para essas novas localidades, o recurso estará disponível para as sessões da 2ª e 3ª Turmas para os processos oriundos de Maringá e região metropolitana, que inclui as comarcas de Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Nova Esperança e Sarandi, além da região de Foz do Iguaçu, que abrange também as comarcas de Cascavel, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Medianeira, Santa Helena, São Miguel do Iguaçu e Toledo. Dessa maneira os advogados não precisarão se deslocar até Curitiba para realizarem a sustentação oral, que será realizada por videoconferência, numa sala localizada no Fórum dos Juizados Especiais de Maringá, localizado na Rua Dr. João Paulino Vieira, 239, e no Fórum de Foz do Iguaçu, no endereço: Rua Pedro Basso, 1001.

O sistema, disponibilizado desde o fim de fevereiro de 2018, já foi utilizado em mais de 20 casos, facilitando a comunicação dos advogados com os juízes das Turmas Recursais. A partir dos primeiros resultados, uma série de estudos foi desenvolvida para disponibilizar a tecnologia para novas localidades do Estado. De acordo com o último Censo, as regiões contempladas representam cerca de 2 milhões de habitantes, que, apenas em 2016, tiveram quase 15 mil processos distribuídos para as Turmas Recursais.

Para garantir o funcionamento da ferramenta, uma série de adaptações foi realizada no sistema Projudi. Com isso, os advogados que acompanharem a sessão por vídeo deverão registrar os pedidos de sustentação oral e de interesse presencial de forma eletrônica, em suas mesas de trabalho, no Projudi. Todas essas funcionalidades estão descritas num manual e em videoaulas, disponibilizadas para todos os advogados, no site do TJPR.

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Texto: 2ª Vice-Presidência.