Coordenadoria Criminal e de Execução Penal - COCEP


Memorandos Memorandos

Memorando 01-2015 - COCEP - Coordenadoria Criminal e de Execução Penal

Cadastro do Estado do Paraná como parte nos feitos do PROJUDI Plantão Judiciário.

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Memorando 02-2015 - Constituição e Regularização dos Conselhos da Comunidade

Instrução Normativa Conjunta n.º 01/2014 Destinatário: aos Senhores Magistrados e Servidores que atuam no Sistema PROJUDI, Área de Competência Corregedoria dos Presídios

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Memorando 03-2015 - COCEP - Relação de autos a serem cadastrados no PROJUDI

Dispensa as escrivanias/secretais do cumprimento do Ofício-Circular nº 192/2014, não sendo mais necessário o envio das tabelas ao CEPEM (atual COCEP).

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Memorando 04-2015 - COCEP - Instrução Conjunta nº 02-2014 - Recolhimento das Prestações Pecuniárias

A Instrução Normativa Conjunta nº 02/2014 que versa sobre o recolhimento e destinação dos valores de prestações pecuniárias entrou em vigor em 02/03/2015, conforme Ofício-Circular nº 06/2015.

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Memorando 05-2015 - COCEP - Novas Funcionalidades no PROJUDI Criminal

A nova versão do sistema PROJUDI Criminal receberá novas funcionalidades, dentre elas: - Mesa do Escrivão; - Reformulação do Trânsito em Julgado; - Aba para Cadastro de Habeas Corpus.

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