Metas CNJ Metas CNJ

Gestor Geral das Metas 2016: Desembargador Luiz Taro Oyama

 

Metas Nacionais de 2016

Meta 01/2016: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Gestor: Desembargador EUGÊNIO ACHILLE GRANDINETTI, Corregedor-Geral da Justiça.
Meta 02/2016: Identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos:
01) 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º grau;
02) 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013, no 2º grau;
03) 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais.
Gestor: Desembargador EUGÊNIO ACHILLE
GRANDINETTI, Corregedor-Geral da Justiça.
Meta 03/2016: Aumentar os casos resolvidos por conciliação em relação ao ano anterior e aumentar o número de CEJUSCs. Gestor: Desembargador FERNANDO WOLFF
BODZIAK - 2º Vice-Presidente.
Meta 04/2016: Identificar e julgar até 31/12/2016: 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2013. Gestor: Desembargador EUGÊNIO ACHILLE
GRANDINETTI, Corregedor-Geral da Justiça.
Meta 05/2016: Identificar o número e a situação dos processos de execução até 31/12/2016. Gestor: Desembargador EUGÊNIO ACHILLE
GRANDINETTI, Corregedor-Geral da Justiça.
Meta 06/2016: Identificar e julgar, até 31/12/2016: 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 2º grau. Gestor: Desembargador EUGÊNIO ACHILLE
GRANDINETTI, Corregedor-Geral da Justiça.
Meta 07/2016: Gerir estrategicamente as ações de massa com identificação e monitoramento do acervo de demandas repetitivas. Gestor: Desembargador RENATO BRAGA BETTEGA, 1º Vice-Presidente.
Meta 08/2016: Implementar projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse fim, até 31/12/2016 Gestor: Desembargador FERNANDO WOLFF BODZIAK - 2º Vice-Presidente.

 

Metas Nacionais dos Anos Anteriores

Meta 01/2015: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02/2015: Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos:

a) 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º grau, e até 31/12/2012, no 2º grau;

b) 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.

Meta 03/2015: Impulsionar os trabalhos dos CEJUSC´s e garantir aos Estados que já o possuem que, conforme previsto na Resolução 125/2010, homologuem acordos pré-processuais e conciliações em número superior à média das sentenças homologatórias nas unidades jurisdicionais correlatas. Aos que não o possuem, a meta é a implantação de número maior do que os já existentes.
Meta 04/2015: Identificar e julgar até 31/12/2015 pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2012.
Meta 06/2015: Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.
Meta 07/2015: Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
 
Meta Prioritária 1/2014:
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta Prioritária 2/2014:
Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos:
a) 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º grau, e até 31/12/2011, no 2º grau,
b) 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais.
Meta Prioritária 3/2014: 
Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vindulado à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim.
Meta Prioritária 4/2014:
Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2012.
Meta Prioritária 6/2014: 
Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º Grau, e até 31/12/2012, no 2º Grau.
 

Meta Prioritária 1/2013:
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

Meta Prioritária 2/2013: 
Julgar, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2008 nas Turmas Recursais e no 2º Grau da Justiça Estadual.

Meta Prioritária 16/2013: 
Fortalecer a estrutura de Controle Interno no Tribunal.

Meta Prioritária 17/2013:
Desenvolver, Nacionalmente, Sistemas Efetivos de Licitação e Contratos.

Meta Prioritária 18/2013:
Identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.

Meta Prioritária 19/2013: 
Realização de Parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Federais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunas de Contas, para Aperfeiçoamento e Alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa.

 

Meta Prioritária 1/2010:
Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

 

Meta Prioritária 2/2010:
Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007;

 

Meta Prioritária 3/2010:
Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009);

 
Meta Prioritária 4/2010:
Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;
 

Meta Prioritária 5/2010:
Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;

 

Meta Prioritária 6/2010:
Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);

 

Meta Prioritária 7/2010:
Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência;

 

Meta Prioritária 8/2010:
Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância;

 

Meta Prioritária 9/2010:
Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;

 
Meta Prioritária 10/2010:
Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.