No próximo dia 31, às 18h30, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Cascavel promoverá a conferência “A Crise Política do País e seus Reflexos na Segurança Pública”. O evento, que conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), será realizado no Teatro Municipal de Cascavel e terá entre seus palestrantes a Juíza de Direito Cláudia Spinassi, da Comarca de Cascavel. Também contará com palestras do Senador Alvaro Dias e da Promotora Maria Tereza Uille Gomes, ex-secretária de Justiça do Paraná. As inscrições são gratuitas e será fornecido um certificado aos participantes.

A ideia é apresentar uma reflexão sobre a atual conjuntura política no Brasil e seu impacto nas questões relativas à segurança pública, além de propor um debate sobre a crise penitenciária e quais são as alternativas para a melhoria do sistema prisional.

A Juíza Cláudia Spinassi, que irá ministrar a palestra “APAC: uma alternativa inteligente na execução penal”, foi designada pelo TJ-PR como membro da Comissão de Implantação das APACs no Estado e é colaboradora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do CNJ. Bacharel em Direito pela Universidade de Londrina, possui pós-graduação em Direito Aplicado e é professora da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

Trabalho realizado pela APAC

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade sem fins lucrativos, que tem como objetivo a reinserção social dos condenados a penas privativas de liberdade. Por meio dessa experiência, o índice de ressocialização chega a 90%, parcela muito superior se comparada aos métodos tradicionais, nos quais em torno de 20% dos egressos conseguem a reinserção social.

Na APAC o detento trabalha o dia todo e estuda à noite. Além disso, é submetido a uma rígida disciplina diária, recebendo também auxílio jurídico e religioso.

O processo seletivo ocorre a partir de uma solicitação do próprio condenado. Ele será avaliado por uma equipe multidisciplinar da entidade e serão levantadas informações sobre seu comportamento dentro do sistema prisional tradicional. Se o parecer for favorável, o pedido será encaminhado ao Ministério Público para que se manifeste e, posteriormente, será submetido à decisão do juiz. O apenado somente entra na APAC mediante autorização judicial.

O programa recebeu da Câmara Municipal de Cascavel e da Assembleia Legislativa do Paraná o título de Utilidade Pública. No momento está na fase de elaboração do projeto arquitetônico e captação de recursos para construção de uma unidade, que entrará em funcionamento a partir de 2018, atendendo a 40 condenados em um primeiro momento.

Programação do evento

Sexta-feira – 31 de março de 2017

18h30 – Credenciamento

19h30 – Palestra “Reflexos da atual conjuntura política do Brasil na segurança pública”

Ministrante: Senador Alvaro Dias

20h00 – Palestra “Estratégias para melhoria do sistema prisional”

Ministrante: Dra. Maria Tereza Uille Gomes

20h30 – Palestra “APAC: uma alternativa inteligente na execução penal”

Ministrante: Dra. Cláudia Spinassi

20h50 – Abertura para perguntas do público aos palestrantes

21h15 – Encerramento

Teatro Municipal de Cascavel

Endereço: Rua Rio de Janeiro, 905 - Centro - Cascavel-PR