Na manhã desta segunda-feira (16/10) teve início, no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o “I Diálogo sobre o novo Código: O novo Processo Civil nos Tribunais – O Direito Vivo”. O evento é promovido pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e também será realizado na manhã desta terça-feira (17/10).

As exposições buscam discutir a maneira com a qual diversos temas do Direito são abordados no novo Código de Processo Civil (CPC), de 2015, e o impacto das alterações para o trabalho dos magistrados. O pano de fundo dos debates é a perspectiva do Direito como algo em constante modificação, por meio da jurisprudência dos Tribunais, para adequar-se aos fatos da realidade.

Direito Vivo

A abertura contou com a presença do Presidente do TJ-PR, Desembargador Renato Braga Bettega, que enfatizou a necessidade de tratar o Direito como algo dinâmico, ganhando vida na análise dos casos concretos. “A cada ‘caso difícil’ que o Tribunal enfrenta está renovando o sentido da norma a partir dos valores centrais do ordenamento, dos princípios inspirados no Novo Código e da Constituição Federal”, afirmou.

O Diretor-Geral da EMAP, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, disse que o novo CPC trouxe novidades que estão impactando na jurisdição, exigindo dos juízes posicionamentos concretos acerca de diversas questões. “O Brasil é um país que possui uma litigiosidade muito grande. Disso decorre a necessidade da uniformidade e coesão do Direto, e a importância do STF e do STJ em consolidar entendimentos.”

Também estavam presentes o 1º Vice-Presidente do TJ-PR, Desembargador Arquelau Araujo Ribas; o Corregedor do TJ-PR, Desembargador Mário Helton Jorge; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira; o Vice-Presidente da AMAPAR, Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura; a Secretária-Geral da OAB Paraná, Advogada Marilena Indira Winter; a Desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins (Coordenadora-Geral do evento); o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Desembargador Mário Devienne Ferraz; e a Advogada Teresa Arruda Alvim (Coordenadora-Científica do evento). Ainda compareceram a Ouvidora-Geral do TJ-PR, Desembargadora Lenice Bodstein, e a Ouvidora Substituta do TJ-PR, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço.

Programação

16 de outubro - 8h30 às 12 h

Precedentes – Teresa Arruda Alvim (Livre Docente pela PUC-SP)

Honorários e multas recursais – Eduardo Arruda Alvim (Doutor pela PUC-SP)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas/Recursos Repetitivos/Incidente de Assunção de Competência – Alexandre Freitas Câmara (Desembargador TJ-RJ)

Ampliação da Colegialidade – José Maria Câmara Jr. (Desembargador TJ-SP – Doutor pela PUC-SP)

17 de outubro - 8h30 às 12 h

Nulidades – Teresa Arruda Alvim (Livre Docente pela PUC-SP)

Cumprimento de sentença – Sérgio Seiji Shimura (Dessembargador TJ-SP – Doutor pela PUC-SP)

Agravo – Gilson Delgado Miranda (Desembargador TJ-SP – Doutor pela PUC-SP)

Tutela Provisória – José Roberto dos Santos Bedaque (Desembargador Aposentado – Titular pela USP)