Entre os dias 25 e 28 de setembro acontece em Curitiba o VI Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade, evento que conta com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF-PR), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

O Museu Oscar Niemeyer será a sede do evento, que contará com a presença de juristas, magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e funcionários do Departamento Penitenciário. O ciclo de palestras e discussões terá como base o tema “Sistema Penitenciário: Recomeço é Possível”.

Participarão do Encontro Estadual o Desembargador Ruy Muggiati, supervisor do GMF-PR; a Desembargadora Lenice Bodstein, coordenadora estadual da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) e Ouvidora-Geral do TJ-PR; a Juíza substituta de 2° grau Fabiane Pieruccini, coordenadora do Projeto Piloto das Audiências de Custódia no Paraná; o Juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior, coordenador do GMF-PR; o Juiz Augusto Gluszczak Junior, interlocutor dos Conselhos da Comunidade no GMF-PR; e a Juíza Laryssa Angélica Copack Muniz, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Ponta Grossa.

Os encontros acontecem anualmente e servem para divulgar os projetos dos Conselhos da Comunidade e do Poder Judiciário. Neste ano, o evento irá destacar as conquistas do sistema penitenciário do Paraná, como a parceria estabelecida com a Organização dos Estados Americanos (OEA), a criação do Escritório Social e o fortalecimento dos mutirões carcerários e da Penitenciária Modelo, em Piraquara.

Exposição de trabalhos artísticos

O VI Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade também abre espaço para uma exposição sobre os trabalhos artísticos desenvolvidos no sistema penitenciário pelo Conselho da Comunidade de Curitiba e pelo Depen. A exposição mostrará quadros pintados pelos presos da Penitenciária Central do Estado e do Complexo Médico Penal e trabalhos de artesanato e costura desenvolvidos nas demais unidades. O Setor de Produção e Desenvolvimento do Depen também vai apresentar os resultados alcançados nas empresas conveniadas com o sistema penitenciário, que permitem remição de pena e reinserção social.

Os Conselhos da Comunidade são órgãos da Execução Penal instituídos por lei e integrados por representantes da sociedade civil. Eles são incumbidos de fiscalizar as penitenciárias e as carceragens das delegacias, diligenciar materiais para melhorar a assistência à pessoa privada de liberdade e o ambiente prisional e interlocução com a comunidade a fim de diminuir a reincidência.

Confira a programação completa.

Fonte: Conselho da Comunidade de Curitiba.