Entre os dias 17 e 20 de janeiro, mais um mutirão carcerário foi realizado na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, pelo Projeto Cidadania nos Presídios. Como resultado, 223 benefícios foram concedidos.

No total, houve 150 progressões ao regime semiaberto, 26 presos tiveram direito a colocação de tornozeleira eletrônica e 47 obtiveram alvará de soltura (livramento condicional, regime aberto ou indulto), o que totaliza 223 benefícios concedidos. Esse é o total de presos que saíram da PCE durante os três dias de mutirão carcerário.

Participaram ativamente das atividades do mutirão: Defensores Públicos, representantes do Ministério Público e 14 servidores do Tribunal de Justiça do Paraná. 

Na sexta-feira (20/1), também estavam presentes: Corregedor da Justiça, Desembargador Robson Marques Cury; Desembargador Ruy Muggiati; Juiz Eduardo Lino Fagundes; Promotores do Ministério Público, Maurício Cirino dos Santos e Raquel Juliana Fülle; Diretora da Penitenciária, Cinthia Mattar Bernardelli Dias, e Gerente do Departamento Penitenciário, Irecilde Drongek.

Balanço -

No primeiro mutirão carcerário realizado neste ano, nos dias 12 e 13 de janeiro, 370 benefícios foram concedidos. O mutirão aconteceu no Complexo Penitenciário de Piraquara com o apoio de 22 servidores do Tribunal de Justiça, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Dos benefícios concedidos, 276 referem-se ao uso de tornozeleiras eletrônicas, 52 presos foram removidos ao regime semi-aberto 42 internos ganharam alvará de soltura. Além disso, foram ouvidos 122 presos para justificativa de falta grave.

O Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná, Desembargador Ruy Muggiati, informou que diversas medidas de prevenção, saneamento e melhorias do sistema carcerário já são colocadas emprática no Paraná.

Entre outras, Muggiati citou as Apacs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados do Paraná), que estão em franco desenvolvimento, com cerca de 50 Comarcas em fase de implantação das mesmas. Citou também o Projeto Presídio Modelo, em Piraquara, que já conta com 200 internos, e que faz parte do Projeto Cidadania nos Presídios, lançado no ano passado pelo CNJ.

O Desembargador falou ainda do escritório social, projeto que está em andamento e que terá a parceria do Governo do Estado, e o Projeto das audiências de custódia, lançado em 2015. “Estas são importantes porque controlam a porta de entrada do sistema”, explicou.

Segundo Muggiati, para que haja um trabalho sócio-educativo humanizado dentro dos presídios, é fundamental que os mesmos tenham a ocupação correta, oferecendo um mínimo de dignidade e cidadania, o que aumenta a importância dos mutirões. “O Paraná tem uma vantagem por ter o Sistema Projudi 100% implantado, o que agiliza e facilita o trabalho de apuração de dados sobre os detentos”.