Sobre o Comitê

O Comitê Interinstitucional de Prevenção à Covid-19 no sistema carcerário é composto por membros do Poder Judiciário Estadual, Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Defensoria Pública do Estado do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP); Secretaria Estadual de Saúde (SESA), Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN/PR), Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED), Observatório Social do Brasil e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALEP/PR. 

O comitê se reúne desde 20/03/2020, em atendimento à Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual recomenda a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus - Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. As reuniões são coordenadas pelo Desembargador Ruy Muggiati, Supervisor do GMF/TJPR e presidente do comitê.

Atas das reuniões de 2022

01 de fevereiro de 2022;

15 de fevereiro de 2022;

08 de março de 2022;

22 de março de 2022;

05 de abril de 2022;

19 de abril de 2022;

03 de maio de 2022;

24 de maio de 2022;

31 de maio de 2022;

28 de junho de 2022;

23 de agosto de 2022.

 

Atas das reuniões de 2021

Reunião 01 - 19 de janeiro de 2021

Reunião 02 - 26 de janeiro de 2021

Reunião 03 - 02 de fevereiro de 2021

Reunião 04 - 09 de fevereiro de 2021.

Reunião 05 - 23 de fevereiro de 2021.

Reunião 06 - 09 de março de 2021.

Reunião 07 - 30 de março de 2021.

Reunião 08 - 13 de abril de 2021.

Reunião 09 - 27 de abril de 2021.

Reunião 10 - 11 de maio de 2021.

Reunião 11 - 25 de maio de 2021;

Reunião 12 - 08 de junho de 2021;

Reunião 13 - 22 de junho de 2021;

Reunião 14 - 06 de julho de 2021;

Reunião 15 - 20 de julho de 2021;

Reunião 16 - 03 de agosto de 2021

Reunião 17 - 17 de agosto de 2021;

Reunião 18 - 31 de agosto de 2021;

Reunião 19 - 14 de setembro de 2021;

Reunião 20 - 28 de setembro de 2021;

Reunião 21 - 09 de novembro de 2021;

Reunião 22 - 23 de novembro de 2021;

Reunião 23 - 14 de dezembro de 2021.

 

Atas das reuniões de 2020

Reunião 01 - 20 de março de 2020; 

Reunião 02 - 26 de março de 2020; 

Reunião 03 - 02 de abril de 2020; 

Reunião 04 - 14 de abril de 2020;

Reunião 05 - 22 de abril de 2020; 

Reunião 06 - 28 de abril de 2020; 

Reunião 07 - 12 de maio de 2020; 

Reunião 08 - 19 de maio de 2020;

Reunião 09 - 26 de maio de 2020;

Reunião 10 - 02 de junho de 2020; 

Reunião 11 - 09 de junho de 2020; 

Reunião 12 - 16 de junho de 2020;

Reunião 13 - 23 de junho de 2020

Reunião 14 - 30 de junho de 2020

Reunião 15 - 14 de julho de 2020; 

Reunião 16 - 28 de julho de 2020;

Reunião 17 - 11 de agosto de 2020; 

 

Reunião 18 - 25 de agosto de 2020; 

Reunião 19 - 10 de setembro de 2020;

 Reunião 20 - 22 de setembro de 2020;

 Reunião 21 - 06 de outubro de 2020; 

 Reunião 22 - 20 de outubro de 2020

Reunião 23 - 10 de novembro de 2020

Reunião 24 - 08 de dezembro de 2020. 

Reunião 25 - 15 de dezembro de 2020.