Últimas Notícias do TJPR Últimas Notícias do TJPR

Voltar

Corregedoria-Geral da Justiça divulga jurisprudência do mês de setembro


Corregedoria-Geral da Justiça divulga jurisprudência do mês de setembro

Entre os temas das decisões selecionadas estão a flexibilização das regras relacionadas à adoção em ação de destituição do poder familiar, a inaplicabilidade de multa em caso de parcelamento voluntário do débito em ação de cumprimento de sentença e a abstenção do uso de marca
Qua, 12 Set 2018 15:20:00 -0300

Em continuidade ao Projeto Jurisprudência do TJPR, a Corregedoria-Geral da Justiça divulga na página eletrônica e também no Boletim Informativo do mês de setembro os casos mais importantes, inéditos e paradigmáticos julgados recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Entre os temas das decisões selecionadas pelos Desembargadores e Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau, destacam-se a flexibilização das regras relacionadas à adoção em ação de destituição do poder familiar; a inaplicabilidade de multa em caso de parcelamento voluntário do débito em ação de cumprimento de sentença; a abstenção do uso de marca; a morte do tomador do empréstimo com consignação em folha de pagamento; a negociação contratual por aplicativo (WhatsApp) em compra e venda mercantil; a constatação da embriaguez ao volante por outros meios, além do teste do “bafômetro”; a subtração de bem que integra o acervo comum em caso de união estável entre autor e vítima; e o dolo eventual no crime de tráfico. O objetivo é informar os Magistrados, de maneira fácil e sistematizada, sobre os últimos entendimentos jurisprudenciais do nosso Tribunal de Justiça.

Os Desembargadores e Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau poderão encaminhar as decisões para publicação, via Mensageiro, para o destinatário “marcio.chaves”.

As ementas completas estão disponíveis na aba Jurisprudência da página eletrônica da Corregedoria-Geral.

Texto: Corregedoria-Geral da Justiça.

 


 
CIDADÃO
 
ADVOGADO
 
IMPRENSA

Canal do Youtube do Tribunal de Justiça do Paraná Canal do Youtube do Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência do TJPR Jurisprudência do TJPR


Consulta Jurisprudência 2o. grau TJPR, Jurisprudência 2º Grau, Jurisprudência Turmas Recursais, Jurisprudencia, jurisprudencia

Diário da Justiça do TJPR Diário da Justiça do TJPR

a

Clipping Clipping

Nota de Falecimento Nota de Falecimento