Últimas Notícias do TJPR Últimas Notícias do TJPR

Voltar

Jurista Edson Vidal Pinto


Jurista Edson Vidal Pinto
Por Desembargador Robson Marques Cury
Seg, 18 Fev 2019 16:10:00 -0300

Escritor e orador nato, o jurista emérito destacou-se em todas as suas atividades no Ministério Público, Secretarias Estaduais da Justiça e Segurança Pública e Magistratura. E no ócio da jubilação, deleita-nos com as suas crônicas diárias, analisando os fatos do dia a dia, com sua proverbial argúcia e seu extraordinário senso de humor.

Significativo o seu depoimento prestado em www.memoriasparana.com.br (10/08/2016), descrevendo em minúcias a sua trajetória profissional.

Curitibano, filho de um antoninense e de uma lapeana, Bernardo Vidal Pinto e Nair Stinglin Vidal Pinto, destaca no lado paterno a pessoa de seu avô Gustavo Vidal Pinto, também de Antonina, personagem inesquecível pela bondade, caráter e simplicidade, pessoa que até hoje habita constantemente seus sonhos e, em especial, a avó morretense Anna Maria da Silva Vidal Pinto, que deu a vida para seu pai viver. E do lado materno, Antônio Rodrigues Stinglin e Benvinda Ferreira Stinglin, ambos da Lapa.

Começou a trabalhar com apenas 14 anos nomeado pelo Governador Ney Braga como Tarefeiro nível 1 do Quadro Geral do Estado, reservado para menores de idade. Com 18 anos de idade, no segundo ano do Curso de Direito da PUCPR, foi trabalhar no Setor Jurídico da Legião Brasileira de Assistência (LBA), sob a chefia do saudoso Doutor Clotário de Macedo Portugal Filho, onde auferiu sólidos conhecimentos jurídicos, concluindo o curso de Direito com 21 anos.

Com o diploma em mãos, graças ao prestígio do seu protetor Dr. Clotário, foi nomeado em 10 de outubro de 1968 Promotor de Justiça Substituto Interino da Seção Judiciária da Comarca da Lapa, por ato do Professor Ary Florêncio Guimarães, então chefe do Ministério Público. Ele atuou nas Comarcas de São Mateus do Sul, São João do Triunfo, Ipiranga e Rio Negro, e nesta debutou no Tribunal do Júri em sessão de alta repercussão na região, pois o réu foi defendido pelo renomado Professor José Rodrigues Vieira Neto e seu discípulo Edgar Katzwinkel Júnior.

Aprovado no ano seguinte no Concurso de provas e títulos para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto, atuou nas Comarcas de Carlópolis, Jaguapitã, Lapa, Siqueira Campos, Faxinal, 2ª Vara Criminal de Umuarama, até a promoção para Curitiba, tendo trabalhado na Auditoria Militar com o Juiz Doutor Sansão Loureiro.

No Tribunal do Júri de Curitiba, atuou somente num julgamento de processo de homicídio simples que havia “dormido” na gaveta do gabinete de certo Desembargador, no Tribunal de Justiça, por quase 12 anos, aguardando a decisão de recurso interposto contra a decisão de pronúncia. Indignado com a demora, a viva voz teceu ásperas críticas ao relator do recurso, batendo na tecla de que justiça tardia não era justiça. Esclareceu ao conselho de sentença que entre o tempo do homicídio até aquela sessão, o réu tinha constituído família, possuía emprego fixo, não tornara a delinquir e nem demonstrara qualquer periculosidade à sociedade, daí para a surpresa de seu Defensor, concluiu pedindo a absolvição do acusado.

A oratória dirigida contra a inércia do Tribunal de Justiça ecoou nos seus corredores e feriu suscetibilidades. Nunca mais atuou como Promotor de Justiça no Tribunal do Júri. Em seguida ascendeu a titularidade na Vara de Execuções Penais e, por dez anos, foi Promotor de Justiça da 1ª Vara Criminal, com o Juiz de Direito Dilmar Ignácio Kessler.

No âmbito da Administração Superior do Ministério Público foi Promotor Adjunto da Corregedoria-Geral, nas gestões dos Corregedores Antero da Silveira e Carlos Augusto Hoffmann. E pelo saudoso Procurador-Geral de Justiça, Jeronimo de Albuquerque Maranhão, foi incumbido de criar os serviços da Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor. Quando do governo Alvaro Dias, tomou posse como Secretário de Estado de Segurança Pública, o digno Procurador de Justiça Antonio Lopes de Noronha, que o honrou com o convite para ser o seu substituto legal, vindo a assumir a Diretoria-Geral da referida pasta.

Retornando ao Ministério Público, foi convidado pelo então Procurador-Geral de Justiça, Professor Luiz Chemim Guimarães, vindo a assumir o cargo de Diretor-Secretário, época que o órgão foi reestruturado, com a criação de diretorias e a conquista pelo Ministério Público da sua independência financeira e administrativa.

Em 1990 foi promovido para o cargo de Procurador de Justiça, integrando por dois períodos o Conselho Superior do Ministério Público, coordenando a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública e dirigindo a Escola Superior do Ministério Público.

No primeiro governo Jaime Lerner, assumiu o cargo de Secretário de Estado da Justiça, graças aos empenhos pessoais do digno e honrado jurista Eduardo Rocha Virmond e do conceituado e saudoso médico Professor Israil Cat da Faculdade de Medicina da UFPR.

Nos últimos meses do governo, pediu exoneração para concorrer à eleição para o cargo de Procurador Geral de Justiça, sonho acalentado por 30 anos. Todavia, foi alijado da lista tríplice, pela sua conduta de disciplinador, com visão realista de que os Promotores de Justiça deveriam atuar decididamente no campo do direito penal e civil, e secundariamente na área social, reservada à futura Defensoria Pública.

Desapontado, a pedido de sua esposa para não sair do Ministério Público com qualquer resquício de mágoa, resolveu aguardar por mais um ano para pedir a aposentadoria, e nesse interregno foi surpreendido por comitiva de ilustres desembargadores capitaneada pelo então Presidente Henrique Chesneau Lenz Cesar, que lhe apresentou requerimento, pronto para assinar, postulando nomeação para cargo de Juiz do Tribunal de Alçada. Ao aceitar, foi indicado por aclamação pelo Conselho Superior do Ministério Público e, também por unanimidade, foi escolhido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça para encabeçar a lista.

Nomeado em 1999 para o Tribunal de Alçada, atuou nas 2ª e 11ª Câmaras Cíveis, onde exerceu a presidência. Tive a felicidade de atuar com o ilustre colega, muito aprendendo com o seu vasto conhecimento jurídico. Com a fusão dos Tribunais de Alçada e Justiça em 2005, assumiu o cargo de desembargador e presidiu a 14ª Câmara Cível por nove anos. Também integrou o Conselho da Magistratura e quatro Comissões Examinadoras para Concurso de Juiz Substituto. Em 2013 foi eleito Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral. Em seguida, assumiu a presidência do TER, conduzindo as eleições estaduais de 2014. Aposentou-se em 25 de abril de 2015 ao completar 70 anos de idade.

Integra a Comissão Nacional de Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) e voluntariamente atua como Mediador e Conciliador junto ao Tribunal de Justiça no CEJUSC de segundo grau.

Escreveu a obra “Flagrantes do mundo jurídico: crônicas do cotidiano forense”, retratando os bastidores do mundo jurídico, lançada em dezembro de 2017 no Tribunal Regional Eleitoral, com a presença do então Presidente da Corte Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira.

São suas palavras: “Não advogo e nem estou inscrito na OAB, porque nunca tive aptidão para o exercício dessa nobilitante profissão; e por isso espero que meu filho Luiz Gustavo, advogado militante, e seus dignos pares, continuem escrevendo com muito amor e igual dedicação, que sempre tive pela Justiça, a história sempre honrada da advocacia paranaense.”

Incutiu naturalmente no seu filho Luiz Gustavo Vidal o amor pelo meio jurídico. Ele é advogado militante especializado na questão dos direitos autorais em artes visuais, integra na OAB-PR a Comissão de Assuntos Culturais e no Conselho Federal da OAB a Comissão Especial de Cultura e Arte.

Luiz Gustavo também é renomado artista plástico, e a arte e o direito andam juntos na sua vida. Entregou um presente para a cidade de Curitiba no dia 22 de setembro de 2018, o dia mundial sem carro. Se trata de um mural com sete metros de altura, elaborado com 1250 azulejos, no Edifício 13 de Maio no bairro São Francisco, à esquerda da saída do viaduto que une as ruas Martin Afonso e Treze de Maio. A obra representa sua estreia no segmento da arte urbana e revela o seu engajamento artístico em favor da vida e do bem-estar dos cidadãos nas grandes cidades. Ela foi composta a partir da observação da relação entre homem, animal e locomoção, composta por traços velozes e marcantes, com uma cartela de cores fortes e reduzidas, que dão ao trabalho um ar de intensidade e movimento. (reproduzida do número 53 da Revista da Ordem, seção Talentos da Advocacia, por Camila Kramer).

Seu outro filho, Luiz Rodrigo Vardânega Vidal Pinto, também segue seus passos. Bacharel em Direito, formado em 2007 pela Universidade Tuiuti e aprovado em concurso no Tribunal de Alçada, ocupa o cargo de Oficial Judiciário, atualmente exercendo função na Presidência desta Corte.

Eu, Robson Marques Cury, enquanto Juiz de Direito sempre fui conciliador nato, encerrando muitos processos cíveis e trabalhistas através de acordos, também à época Juizado das Pequenas Causas e depois nos Tribunais de Alçada (Núcleo de Conciliação) e de Justiça (Cejusc 2º grau). Muitos Promotores de Justiça nas comarcas recebiam as partes promovendo acordos. Edson  Luiz Vidal Pinto, primeiro Promotor da Defesa do Consumidor na capital, registrou o “Causo do Acordeon”: “Meu acordeon é tudo para mim, Doutor, sem contar que é meu ‘ganha pão’. Eu fiquei um mês sem trabalhar enquanto este camarada aí consertava meu ‘xodó’ e, para minha surpresa, quando fui buscar o instrumento, ele estava mais desafinado que quando deixei ele lá...”. Com sua bagagem de métodos autocompositivos, o então Promotor Edson Vidal, recebeu os três em sua sala: o acordeonista, o luthier e, aparentemente o mais importante de todos, o acordeon. Ao perguntar sobre o estilo musical de cada um, descobriu que ambos tinham muitas afinidades musicais e isso fez com que os ânimos se acalmassem para que dialogassem de modo pacífico em busca de uma solução. A celebração do acordo se deu de uma forma muito peculiar: ambos cantaram uma música ao som do acordeon. Outros que estavam próximos não entenderam muito bem o que estava acontecendo, mas certamente gostaram do que ouviram. (reprodução parcial do livro História do Cejusc de 2º. grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná).


 
CIDADÃO
 
ADVOGADO
 
IMPRENSA

Canal do Youtube do Tribunal de Justiça do Paraná Canal do Youtube do Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência do TJPR Jurisprudência do TJPR


Consulta Jurisprudência 2o. grau TJPR, Jurisprudência 2º Grau, Jurisprudência Turmas Recursais, Jurisprudencia, jurisprudencia

Diário da Justiça do TJPR Diário da Justiça do TJPR

a

Clipping Clipping

Nota de Falecimento Nota de Falecimento